TRT16 — 00161550320195160015
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cbb29740a62c62e44f80ec51f6637ac8512207712bf351c4b8df85a96335c85f
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 213 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-02-12 a 2026-06-24.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-06-24
- Definitivo (TPU 246)
- 2026-06-24
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- 2025-08-01
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Levantamento/Liberação
Movimentações públicas — parte 1 de 6
Atos 1–40 de 213. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-02-12T11:45:46.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contestação", "valor": 45 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19605", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Sao Luis" } } - 2019-07-25T12:08:44.000Z — Inicial (TPU 12747)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19605", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Sao Luis" } } - 2019-08-15T15:30:54.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Razões finais", "valor": 61 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19605", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Sao Luis" } } - 2019-09-03T08:21:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19605", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Sao Luis" } } - 2020-01-27T19:48:07.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19605", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Sao Luis" } } - 2020-01-27T19:48:07.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19605", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Sao Luis" } } - 2020-01-27T19:48:07.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19605", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Sao Luis" } } - 2020-01-29T00:02:45.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19605", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Sao Luis" } } - 2020-01-29T14:10:48.000Z — Petição (TPU 85)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Recurso ordinário", "valor": 69 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19605", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Sao Luis" } } - 2020-02-12T00:01:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19605", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Sao Luis" } } - 2020-02-12T00:01:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19605", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Sao Luis" } } - 2020-02-12T00:01:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19605", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Sao Luis" } } - 2020-02-12T00:01:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19605", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Sao Luis" } } - 2020-02-12T00:01:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19605", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Sao Luis" } } - 2020-03-13T10:20:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19605", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Sao Luis" } } - 2020-05-27T00:01:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19605", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Sao Luis" } } - 2020-05-27T00:01:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19605", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Sao Luis" } } - 2020-05-27T00:01:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19605", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Sao Luis" } } - 2020-05-27T00:01:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19605", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Sao Luis" } } - 2020-05-27T00:01:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19605", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Sao Luis" } } - 2020-06-09T18:57:19.000Z — Remessa (TPU 123)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19605", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Sao Luis" } } - 2022-08-17T16:27:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19605", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Sao Luis" } } - 2022-08-17T16:27:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19605", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Sao Luis" } } - 2022-08-22T11:39:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19605", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Sao Luis" } } - 2022-08-22T11:39:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19605", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Sao Luis" } } - 2022-08-22T11:39:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19605", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Sao Luis" } } - 2022-08-22T11:39:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19605", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Sao Luis" } } - 2022-08-24T01:22:48.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19605", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Sao Luis" } } - 2022-09-03T00:01:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19605", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Sao Luis" } } - 2022-09-03T00:01:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19605", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Sao Luis" } } - 2022-09-03T00:01:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19605", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Sao Luis" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT16 — 00143005620095160009 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2009-02-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT16
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 5ª Vara do Trabalho de Sao Luis / Vara do Trabalho de Caxias
- TRT2 — 00005306320145020056 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-03-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT2
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 5ª Vara do Trabalho de Sao Luis / 56ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TRT6 — 00000892320225060143 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2022-02-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT16 / TRT6
- Órgão julgador: 5ª Vara do Trabalho de Sao Luis / JABOATÃO DOS GUARARAPES - 03A VARA
- TRT7 — 00000155520205070031 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2020-01-13 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT16 / TRT7
- Órgão julgador: 5ª Vara do Trabalho de Sao Luis / Única Vara do Trabalho de Pacajus
- TRT2 — 00005267220155020482 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2015-04-07 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT16 / TRT2
- Órgão julgador: 5ª Vara do Trabalho de Sao Luis / 2ª Vara do Trabalho de São Vicente
- TRT5 — 00000647720195050196 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2019-01-29 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT16 / TRT5
- Órgão julgador: 5ª Vara do Trabalho de Sao Luis / 6ª Vara do Trabalho de Feira de Santana
- TRT14 — 00002335120215140032 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2021-09-17 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT16 / TRT14
- Órgão julgador: 5ª Vara do Trabalho de Sao Luis / 2ª VARA DO TRABALHO DE ARIQUEMES/RO
- TRT8 — 00001212320205080117 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2020-01-28 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT16 / TRT8
- Órgão julgador: 5ª Vara do Trabalho de Sao Luis / 2ª VARA DO TRABALHO DE MARABÁ