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TRT6 — 00000518720265060331

Classe: Homologação da Transação ExtrajudicialOrgao: BELO JARDIM - 01A VARAGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-01-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a34747091f359d9ea539cc2d218eb7acf3fcaf69b99d4ed0e930260e9a5cbaa6

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 33 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-01-30 a 2026-07-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-07-02: Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-07-02: Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-07-02: Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-03-01: Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-03-01: Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-03-01: Petição (TPU 85)
2026-02-28: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-02-25: Petição (TPU 85)
2026-02-04: Publicação (TPU 92)
2026-02-04: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-02-04: Publicação (TPU 92)
2026-02-04: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Homologação Judicial - Requisitos

Ver outros registros do assunto TPU 12994

Movimentações públicas

2026-01-30T15:11:31.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
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  }
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2026-01-30T18:06:38.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
  ],
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    "codigo": "20676",
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2026-02-01T17:30:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-02-01T17:30:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2026-02-02T03:44:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "nome": "BELO JARDIM  - 01A VARA"
  }
}
```

2026-02-02T03:44:18.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
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}

2026-02-02T03:44:18.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "nome": "BELO JARDIM  - 01A VARA"
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}
```

2026-02-02T03:44:18.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2026-02-02T09:41:56.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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  }
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2026-02-03T11:09:04.000Z — de Conciliação (TPU 12740)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
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    "codigo": "20676",
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2026-02-03T16:47:34.000Z — de Conciliação (TPU 12740)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20676",
    "nome": "BELO JARDIM  - 01A VARA"
  }
}

2026-02-03T16:47:34.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20676",
    "nome": "BELO JARDIM  - 01A VARA"
  }
}
```
2026-02-03T16:47:34.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20676",
    "nome": "BELO JARDIM  - 01A VARA"
  }
}
```

2026-02-03T17:21:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20676",
    "nome": "BELO JARDIM  - 01A VARA"
  }
}

2026-02-03T17:21:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20676",
    "nome": "BELO JARDIM  - 01A VARA"
  }
}

2026-02-04T04:04:45.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20676",
    "nome": "BELO JARDIM  - 01A VARA"
  }
}
```

2026-02-04T04:04:45.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20676",
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  }
}

2026-02-04T04:04:46.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "BELO JARDIM  - 01A VARA"
  }
}
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2026-02-04T04:04:46.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "20676",
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2026-02-25T10:53:12.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "20676",
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  }
}

2026-02-28T00:03:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "BELO JARDIM  - 01A VARA"
  }
}
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2026-03-01T12:20:16.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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2026-01-30T15:11:32.000Z — Inclusão no Juízo 100% Digital (TPU 14736)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```
2026-02-01T17:29:29.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```
2026-02-03T16:47:34.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20676",
    "nome": "BELO JARDIM  - 01A VARA"
  }
}
```
2026-02-03T16:47:34.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20676",
    "nome": "BELO JARDIM  - 01A VARA"
  }
}
```
2026-02-03T17:21:55.000Z — Liquidação iniciada (TPU 11384)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2026-02-03T17:21:56.000Z — (TPU 15238)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "BELO JARDIM  - 01A VARA"
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2026-03-01T18:03:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20676",
    "nome": "BELO JARDIM  - 01A VARA"
  }
}
```
2026-03-01T18:03:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20676",
    "nome": "BELO JARDIM  - 01A VARA"
  }
}
```
2026-07-02T10:01:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20676",
    "nome": "BELO JARDIM  - 01A VARA"
  }
}
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2026-07-02T10:01:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20676",
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  }
}
```
2026-07-02T10:01:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20676",
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  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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