Reintegração / Manutenção de Posse — Reintegração de Posse — TJGO 00118107820168090100

Classe: Reintegração / Manutenção de PosseÓrgão: 1ª Vara (Cível e da Faz. Púb. Estadual)Grau: G1Data de ajuizamento: 2016-01-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c94e9e06e3bf332b5864db9047c2773c0ae6fe21164698e98e43bef9e435c3b6

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

REsp 1.731.753 do STJ: reintegração de posse

Tema documentado no texto da fonte

O REsp 1.731.753 foi julgado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça em 9 de maio de 2023, sob relatoria de Marco Aurélio Bellizze, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 8 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de reintegração de posse, inadimplemento do promissário comprador e desnecessidade de pedido expresso. Esta página

Trecho de REsp 1.731.753 do STJ: reintegração de posse · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: posse, reintegracao.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: ddca39f15c8f7c771a3350c997fcf33e2b820a4e80e475649fea2500b9d2ef77
  • Registro documental: c94e9e06e3bf332b5864db9047c2773c0ae6fe21164698e98e43bef9e435c3b6
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

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O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 11 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-01-14 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2018-07-11 — Procedência em Parte Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  3. 2019-02-11 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2019-02-11 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2019-02-11 — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  6. 2019-09-27 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  7. 2020-01-09 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  8. 2020-01-09 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  9. 2020-03-11 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  10. 2020-03-11 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-06-11T02:28:06.302000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-06-11
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20160114000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2016-01-14
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: c94e9e06e3bf332b5864db9047c2773c0ae6fe21164698e98e43bef9e435c3b6

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 11 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-01-14 a 2020-03-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-03-11
Definitivo (TPU 246)
2020-03-11
Expedição de documento (TPU 60)
2020-01-09
Confirmada (TPU 12266)
2020-01-09
Expedição de documento (TPU 60)
2019-09-27
Recebimento (TPU 132)
2019-02-11
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
2019-02-11
Remessa (TPU 982)
2019-02-11
Documento (TPU 581)
2019-02-11
Documento (TPU 581)
2018-07-11
Procedência em Parte (TPU 221)
2016-01-14
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Reintegração de Posse

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–11 de 11. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-01-14T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11572",
        "nome": "1ª Vara (Cível e da Faz. Púb. Estadual)"
      }
    }
  2. 2019-02-11T10:11:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11572",
        "nome": "1ª Vara (Cível e da Faz. Púb. Estadual)"
      }
    }
  3. 2019-02-11T10:11:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11572",
        "nome": "1ª Vara (Cível e da Faz. Púb. Estadual)"
      }
    }
  4. 2019-02-11T10:11:01.000Z — Remessa (TPU 982)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em grau de recurso",
          "valor": 38
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11572",
        "nome": "1ª Vara (Cível e da Faz. Púb. Estadual)"
      }
    }
  5. 2020-01-09T08:52:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11572",
        "nome": "1ª Vara (Cível e da Faz. Púb. Estadual)"
      }
    }
  6. 2020-03-11T08:05:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11572",
        "nome": "1ª Vara (Cível e da Faz. Púb. Estadual)"
      }
    }
  7. 2018-07-11T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11572",
        "nome": "1ª Vara (Cível e da Faz. Púb. Estadual)"
      }
    }
  8. 2019-02-11T10:11:00.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11572",
        "nome": "1ª Vara (Cível e da Faz. Púb. Estadual)"
      }
    }
  9. 2019-09-27T09:35:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11572",
        "nome": "1ª Vara (Cível e da Faz. Púb. Estadual)"
      }
    }
  10. 2020-01-09T08:52:43.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11572",
        "nome": "1ª Vara (Cível e da Faz. Púb. Estadual)"
      }
    }
  11. 2020-03-11T08:05:29.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11572",
        "nome": "1ª Vara (Cível e da Faz. Púb. Estadual)"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.