Ação Penal - Procedimento Sumário — Contravenções Penais — TJSP 00104569720078260152

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: CRIMINAL DE COTIAGrau: G1Data Ajuizamento: 2007-09-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1e1ba4072696adc8740f3a3964e0257dea09781d21b5e11273a298083c660de9

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 139 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2007-09-11 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2015-11-30 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/91/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/91
  3. 2015-12-18 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/95/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/95
  4. 2015-12-18 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/97/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/97
  5. 2019-06-18 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/105/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/105
  6. 2019-09-05 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/106/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/106
  7. 2019-09-10 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/107/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/107
  8. 2020-02-05 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/110/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/110
  9. 2020-02-17 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/112/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/112
  10. 2020-02-20 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/114/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/114
  11. 2020-03-16 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/122/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/122
  12. 2020-09-18 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/123
  13. 2020-12-02 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/125/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/125
  14. 2020-12-03 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/126/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/126
  15. 2020-12-03 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/128/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/128
  16. 2020-12-14 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/134/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/134
  17. 2021-03-22 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/136/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/136
  18. 2021-09-03 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/138

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2020-09-18 no assunto oficial «Contravenções Penais»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/123

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 139 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2007-09-11 a 2021-09-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-09-03
Definitivo (TPU 246)
2021-06-23
Mero expediente (TPU 11010)
2021-03-22
Expedição de documento (TPU 60)
2020-12-16
Mero expediente (TPU 11010)
2020-12-14
Petição (TPU 85)
2020-12-14
Recebimento (TPU 132)
2020-12-11
Publicação (TPU 92)
2020-12-10
Remessa (TPU 123)
2020-12-04
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2020-12-03
Expedição de documento (TPU 60)
2020-12-03
Expedição de documento (TPU 60)
2020-12-03
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contravenções Penais

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 139. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2007-09-11T14:44:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "complementosTabelados": [
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          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  2. 2007-09-11T14:50:00.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
  3. 2007-09-12T16:19:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  4. 2007-09-14T12:05:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  5. 2007-09-18T18:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  6. 2007-09-18T18:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  7. 2007-09-19T17:43:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
        }
      ]
    }
  8. 2007-11-23T18:09:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  9. 2008-02-01T18:34:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  10. 2008-02-08T10:41:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  11. 2008-02-11T11:35:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  12. 2008-02-11T11:35:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  13. 2008-02-15T12:04:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  14. 2008-02-18T18:42:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  15. 2008-03-14T18:49:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  16. 2008-03-24T13:59:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  17. 2008-08-08T18:09:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  18. 2008-08-20T14:14:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  19. 2008-10-13T13:54:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  20. 2009-02-09T18:09:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  21. 2009-03-16T15:59:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  22. 2009-05-06T17:45:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  23. 2009-05-08T15:15:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  24. 2009-06-08T11:33:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  25. 2009-07-01T14:23:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  26. 2009-09-03T14:21:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  27. 2009-09-30T17:39:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  28. 2009-10-02T14:52:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  29. 2009-11-05T18:06:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  30. 2009-12-30T11:17:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  31. 2010-03-15T12:40:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  32. 2010-05-10T18:20:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  33. 2010-05-13T15:35:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  34. 2010-08-04T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  35. 2010-09-28T09:55:22.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  36. 2010-10-05T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  37. 2010-10-08T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  38. 2010-10-08T15:41:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
  39. 2010-11-12T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  40. 2010-11-22T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.