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Prestação de Contas — TRE-MT 00000504420176110057

Classe: Prestação de ContasOrgao: 57ª Zona EleitoralGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-06-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ea8b9246ee86a447de11f383c2ed83001321213837599710f23404416e3f8277

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 22 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2017-06-14 — Protocolo de Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  2. 2017-06-16 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2017-06-27 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2017-08-14 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2017-08-14 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  6. 2017-08-16 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2017-08-16 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  8. 2017-08-17 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  9. 2017-08-23 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  10. 2017-08-23 — Contas Aprovadas Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  11. 2017-09-01 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  12. 2017-09-04 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  13. 2017-09-05 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  14. 2017-09-05 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  15. 2020-12-10 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  16. 2020-12-10 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  17. 2021-02-23 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  18. 2021-02-23 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2020-12-10 para o assunto oficial «Prestação de Contas»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/19

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-06-14 a 2021-02-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-02-23
Definitivo (TPU 246)
2021-02-23
Recebimento (TPU 132)
2020-12-10
Desarquivamento (TPU 893)
2020-12-10
Conclusão (TPU 51)
2017-09-05
Definitivo (TPU 246)
2017-09-05
Documento (TPU 581)
2017-09-04
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-09-01
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2017-08-23
Contas Aprovadas (TPU 12652)
2017-08-23
Publicação (TPU 92)
2017-08-17
Conclusão (TPU 51)
2017-08-16
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas | Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-06-16T08:25:32.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2017-06-27T08:12:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  3. 2017-08-14T10:40:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  4. 2017-08-14T10:41:47.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  5. 2017-08-14T10:42:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  6. 2017-08-16T12:21:04.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  7. 2017-08-17T12:48:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  8. 2017-09-05T12:09:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  9. 2020-12-10T13:36:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  10. 2017-06-26T08:54:12.000Z — Apensamento (TPU 135)
  11. 2017-08-14T10:42:53.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  12. 2017-08-23T08:43:07.000Z — Publicação (TPU 92)
  13. 2017-09-01T09:15:49.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  14. 2017-06-14T10:23:58.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  15. 2017-06-16T08:22:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  16. 2017-08-16T12:20:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  17. 2017-08-23T08:42:22.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
  18. 2017-09-04T12:17:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  19. 2017-09-05T12:10:19.000Z — Definitivo (TPU 246)
  20. 2020-12-10T13:35:23.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  21. 2021-02-23T10:17:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2021-02-23T10:21:06.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.