TJMS — 00001279820238120008
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1b406b04f8ee77a31a27630ada5908dc80fd4ba3897046822e7819127eb7ddb6
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-02-23 a 2023-03-22.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-03-22
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-03-22
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-03-14
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-03-14
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-03-13
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-03-13
- Documento (TPU 581)
- 2023-03-07
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-03-07
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-03-06
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-03-02
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-03-02
- Recebimento (TPU 132)
- 2023-03-02
- Mero expediente (TPU 11010)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Citação
Movimentações públicas
- 2023-02-23T15:55:11.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16417", "nome": "Vara do Juiz das Garantias" } } - 2023-03-07T13:54:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16417", "nome": "Vara do Juiz das Garantias" } } - 2023-03-13T12:43:21.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16417", "nome": "Vara do Juiz das Garantias" } } - 2023-03-14T17:21:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16417", "nome": "Vara do Juiz das Garantias" } } - 2023-02-24T16:42:47.000Z — Incompetência (TPU 941)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16417", "nome": "Vara do Juiz das Garantias" } } - 2023-02-24T16:42:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16417", "nome": "Vara do Juiz das Garantias" } } - 2023-03-02T15:57:08.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16417", "nome": "Vara do Juiz das Garantias" } } - 2023-03-02T15:57:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16417", "nome": "Vara do Juiz das Garantias" } } - 2023-03-02T17:24:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16417", "nome": "Vara do Juiz das Garantias" } } - 2023-03-06T14:52:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16417", "nome": "Vara do Juiz das Garantias" } } - 2023-03-07T13:55:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16417", "nome": "Vara do Juiz das Garantias" } } - 2023-03-13T12:46:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16417", "nome": "Vara do Juiz das Garantias" } } - 2023-03-14T17:39:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16417", "nome": "Vara do Juiz das Garantias" } } - 2023-03-22T13:19:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16417", "nome": "Vara do Juiz das Garantias" } } - 2023-03-22T16:10:14.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16417", "nome": "Vara do Juiz das Garantias" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJMS — 00002032120228120053 — Carta Precatória Criminal · 2022-03-04 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Carta Precatória Cível / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos / Vara Única
- TJMS — 00002034920208120034 — Carta Precatória Criminal · 2020-06-05 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Carta Precatória Cível / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos / Vara Única
- TRT17 — 00001827620265170001 — Carta Precatória Cível · 2026-02-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TRT17
- Órgão julgador: Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos / 1ª Vara do Trabalho de Vitória
- TJMS — 00002035820258120039 — Carta Precatória Cível · 2025-09-02 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos / Vara Única
- TJPI — 00001681020208180071 — Carta Precatória Criminal · 2020-11-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJPI
- Classe processual: Carta Precatória Cível / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos / VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO
- TRT4 — 00008939620125040401 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-08-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TRT4
- Classe processual: Carta Precatória Cível / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos / 1ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL
- TJES — 00001396220218080051 — Carta Precatória Cível · 2021-02-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJES
- Órgão julgador: Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos / VARA ÚNICA - PEDRO CANARIO
- TJPE — 00000275620238173290 — Carta Precatória Cível · 2023-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJPE
- Órgão julgador: Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos / DIRETORIA DO FORO DA COMARCA DE SÃO CAETANO