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Agravo de Execução Penal — Atentado Violento ao Pudor — TJPR 40006157020218160031

Classe: Agravo de Execução PenalOrgao: GABINETE DA DESEMBARGADORA MARIA JOSÉ DE TOLEDO MARCONDES TEIXEIRAGrau: G2Data Ajuizamento: 2021-09-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d53c9b410f6bcd39620b03d18d008b0dba2c27ab87f0ae4ecc4521cd7d0be92d

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 35 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-09-17 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  2. 2021-09-20 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2021-09-20 — Remessa; em diligência (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2021-09-20 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2021-09-20 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2021-09-23 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2021-09-23 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2021-10-05 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  9. 2021-11-29 — Documento; Acórdão (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  10. 2021-11-30 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  11. 2021-11-30 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  12. 2021-11-30 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  13. 2021-12-02 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  14. 2021-12-02 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  15. 2021-12-11 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  16. 2022-01-10 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  17. 2022-01-10 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  18. 2022-01-10 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2022-01-10 no assunto oficial «Atentado Violento ao Pudor»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/33

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 35 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-09-17 a 2022-01-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-01-10
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-01-10
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-01-10
Petição (TPU 85)
2021-12-11
Confirmada (TPU 12266)
2021-12-02
Recebimento (TPU 132)
2021-12-02
Confirmada (TPU 12283)
2021-11-30
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2021-11-30
Documento (TPU 581)
2021-11-30
Expedição de documento (TPU 60)
2021-11-29
Documento (TPU 581)
2021-11-27
Não-Provimento (TPU 239)
2021-10-05
Confirmada (TPU 12283)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Atentado Violento ao Pudor

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–35 de 35. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-09-20T14:28:19.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2021-09-20T14:28:19.000Z — Remessa (TPU 982)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
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  3. 2021-09-20T14:28:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  4. 2021-09-20T14:28:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
  ]
}
  5. 2021-09-23T08:41:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  6. 2021-09-23T13:21:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  7. 2021-10-05T12:16:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  8. 2021-11-29T18:15:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Acórdão",
      "valor": 117
    }
  ]
}
  9. 2021-11-30T12:42:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  10. 2021-11-30T13:44:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  11. 2022-01-10T13:26:54.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  12. 2021-09-17T17:15:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  13. 2021-09-20T13:25:02.000Z — Recebimento (TPU 981)
  14. 2021-09-20T13:47:49.000Z — Mudança de Assunto Processual (TPU 12143)
  15. 2021-09-20T14:28:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2021-09-20T14:28:21.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  17. 2021-09-20T14:35:41.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  18. 2021-09-20T16:00:29.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  19. 2021-09-21T17:01:05.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  20. 2021-09-21T17:20:57.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  21. 2021-09-23T08:39:43.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  22. 2021-09-23T08:41:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2021-10-04T17:27:34.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  24. 2021-10-04T17:27:34.000Z — Pedido de inclusão (TPU 12311)
  25. 2021-10-05T12:16:38.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
  26. 2021-10-05T12:16:38.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  27. 2021-10-05T13:14:55.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  28. 2021-10-05T15:37:08.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  29. 2021-11-27T15:51:25.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  30. 2021-11-30T12:43:02.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  31. 2021-12-02T19:29:15.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  32. 2021-12-02T19:29:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
  33. 2021-12-11T00:15:26.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  34. 2022-01-10T19:45:10.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  35. 2022-01-10T19:45:10.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.