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Ação Penal - Procedimento Sumário — Crime Culposo — TJSP 00069801220048260587

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: CRIMINAL DE SAO SEBASTIAOGrau: G1Data Ajuizamento: 2006-09-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0744960ea2f4348ef06ba3e959c321a1818bf3aa4cbde0d1dd91b5408e81a2a9

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 170 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2006-04-05 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  2. 2007-05-28 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/36/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  3. 2007-09-26 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/53/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53
  4. 2008-02-26 — Audiência; designada (/resposta/corpo/movimentos/67/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/67
  5. 2008-10-07 — Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/111
  6. 2009-05-13 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/142/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/142
  7. 2009-05-14 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/144/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/144
  8. 2009-05-15 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/145/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/145
  9. 2009-06-04 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/153/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/153
  10. 2009-06-23 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/158/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/158
  11. 2009-07-29 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/164/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/164
  12. 2012-04-24 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/166/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/166
  13. 2012-09-22 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/167/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/167
  14. 2012-09-28 — Redistribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  15. 2012-10-02 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  16. 2020-02-27 — Documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  17. 2020-03-03 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  18. 2021-10-15 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Crime Culposo» foi examinada no registro «Julgamento» em 2008-10-07? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/111

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 170 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2006-04-05 a 2021-10-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-10-15
Documento (TPU 581)
2020-03-03
Outras Decisões (TPU 12164)
2020-03-03
Conclusão (TPU 51)
2020-02-27
Documento (TPU 581)
2014-09-13
Definitivo (TPU 246)
2013-09-14
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2013-05-17
Definitivo (TPU 246)
2013-03-22
Recebimento (TPU 132)
2013-03-22
Recebimento (TPU 132)
2013-03-21
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2013-03-21
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2013-03-21
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crime Culposo | Homicídio Simples

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 170. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2012-09-28T17:29:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2012-10-02T09:36:04.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  3. 2013-03-15T10:13:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  4. 2013-03-15T10:13:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  5. 2013-03-15T14:21:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  6. 2013-03-15T14:21:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  7. 2013-03-18T16:13:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2013-03-18T16:13:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2013-03-21T07:51:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  10. 2013-03-21T07:51:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  11. 2013-03-21T07:52:52.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  12. 2013-03-21T07:52:52.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  13. 2013-03-22T16:29:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2013-03-22T16:29:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2013-05-17T14:18:51.000Z — Definitivo (TPU 246)
  16. 2013-09-14T18:03:33.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  17. 2014-09-13T02:25:53.000Z — Definitivo (TPU 246)
  18. 2020-02-27T13:28:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}
  19. 2020-03-03T10:43:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  20. 2020-03-03T18:13:31.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  21. 2021-10-15T15:14:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  22. 2006-04-05T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  23. 2007-02-14T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  24. 2007-02-15T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  25. 2007-03-02T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  26. 2007-03-06T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  27. 2007-03-14T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  28. 2007-03-20T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  29. 2007-04-10T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  30. 2007-04-12T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  31. 2007-04-23T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  32. 2007-04-25T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  33. 2007-05-16T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  34. 2007-05-21T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  35. 2007-05-21T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  36. 2007-05-28T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  37. 2007-05-28T09:59:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  38. 2007-08-20T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  39. 2007-08-22T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  40. 2007-08-27T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.