Wiki Jurídica

Direitos Políticos — Requerimento — TRE-MG 00007086520166130213

Classe: Direitos PolíticosÓrgão: 213ª Zona Eleitoral - Pedra AzulGrau: G1Data de ajuizamento: 2016-11-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1fabc0b7bb82b25d61d7108eda2badbe62a491893a54761674138c31b671d43b

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 13 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-11-21 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-11-21 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  3. 2016-12-01 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2017-09-01 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2017-09-01 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  6. 2017-09-01 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  7. 2017-09-05 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  8. 2017-09-05 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  9. 2019-12-06 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  10. 2020-08-27 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  11. 2020-08-28 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  12. 2020-08-28 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  13. 2020-08-28 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-06-26T16:35:29.450000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-06-26
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20161121172202
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2016-11-21
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 1fabc0b7bb82b25d61d7108eda2badbe62a491893a54761674138c31b671d43b

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 13 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-11-21 a 2020-08-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-08-28
Definitivo (TPU 246)
2020-08-28
Recebimento (TPU 132)
2020-08-28
Conclusão (TPU 51)
2020-08-27
Outras Decisões (TPU 12164)
2019-12-06
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-09-05
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-09-05
Remessa (TPU 123)
2017-09-01
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-09-01
Outras Decisões (TPU 12164)
2017-09-01
Conclusão (TPU 51)
2016-12-01
Remessa (TPU 123)
2016-11-21
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–13 de 13. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-11-21T17:22:03.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15881",
    "nome": "213ª Zona Eleitoral - Pedra Azul"
  }
}
  2. 2016-12-01T15:56:18.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15881",
    "nome": "213ª Zona Eleitoral - Pedra Azul"
  }
}
  3. 2017-09-01T15:48:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15881",
    "nome": "213ª Zona Eleitoral - Pedra Azul"
  }
}
  4. 2017-09-05T14:51:12.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15881",
    "nome": "213ª Zona Eleitoral - Pedra Azul"
  }
}
  5. 2020-08-28T13:47:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15881",
    "nome": "213ª Zona Eleitoral - Pedra Azul"
  }
}
  6. 2016-11-21T18:59:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15881",
    "nome": "213ª Zona Eleitoral - Pedra Azul"
  }
}
  7. 2017-09-01T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15881",
    "nome": "213ª Zona Eleitoral - Pedra Azul"
  }
}
  8. 2017-09-01T15:40:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15881",
    "nome": "213ª Zona Eleitoral - Pedra Azul"
  }
}
  9. 2017-09-05T14:32:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15881",
    "nome": "213ª Zona Eleitoral - Pedra Azul"
  }
}
  10. 2019-12-06T16:26:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15881",
    "nome": "213ª Zona Eleitoral - Pedra Azul"
  }
}
  11. 2020-08-27T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15881",
    "nome": "213ª Zona Eleitoral - Pedra Azul"
  }
}
  12. 2020-08-28T14:35:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15881",
    "nome": "213ª Zona Eleitoral - Pedra Azul"
  }
}
  13. 2020-08-28T15:19:51.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15881",
    "nome": "213ª Zona Eleitoral - Pedra Azul"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.