Wiki Jurídica

Prestação de Contas Anual — Prestação de Contas - De Exercício Financeiro — TRE-CE 06000515520216060064

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 64 ª ZONA ELEITORAL - COREAÚGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-07-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a1fc209da4edf5d38aa2836a23b3e8883bb2fbf4a1192f9a74f3b7efa163488e

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 35 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-07-21 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2021-07-28 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2021-09-08 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2021-11-11 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2021-11-22 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2021-11-26 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2021-12-03 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2021-12-06 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2022-03-11 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2022-03-15 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  11. 2022-03-15 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  12. 2022-03-19 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  13. 2022-03-22 — Documento; O idoso (/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  14. 2022-03-28 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  15. 2022-03-29 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  16. 2022-03-29 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  17. 2022-03-29 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  18. 2022-03-29 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2022-03-29 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - De Exercício Financeiro»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/23

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 35 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-07-21 a 2022-03-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-03-29
Definitivo (TPU 246)
2022-03-29
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-03-29
Documento (TPU 12270)
2022-03-29
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-03-28
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-03-22
Documento (TPU 581)
2022-03-19
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-03-19
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-03-19
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-03-15
Publicação (TPU 92)
2022-03-15
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-03-11
Contas Não Prestação (TPU 12651)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–35 de 35. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-07-21T21:57:26.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33445",
    "nome": "64 ª ZONA ELEITORAL - COREAÚ"
  }
}
  2. 2021-07-28T08:34:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33445",
    "nome": "64 ª ZONA ELEITORAL - COREAÚ"
  }
}
  3. 2021-09-08T11:48:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33445",
    "nome": "64 ª ZONA ELEITORAL - COREAÚ"
  }
}
  4. 2021-11-11T09:44:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33445",
    "nome": "64 ª ZONA ELEITORAL - COREAÚ"
  }
}
  5. 2021-11-22T13:08:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33445",
    "nome": "64 ª ZONA ELEITORAL - COREAÚ"
  }
}
  6. 2021-11-26T09:15:42.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33445",
    "nome": "64 ª ZONA ELEITORAL - COREAÚ"
  }
}
  7. 2021-12-03T16:25:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33445",
    "nome": "64 ª ZONA ELEITORAL - COREAÚ"
  }
}
  8. 2021-12-06T09:26:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33445",
    "nome": "64 ª ZONA ELEITORAL - COREAÚ"
  }
}
  9. 2022-03-11T14:41:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33445",
    "nome": "64 ª ZONA ELEITORAL - COREAÚ"
  }
}
  10. 2021-09-08T11:06:04.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33445",
    "nome": "64 ª ZONA ELEITORAL - COREAÚ"
  }
}
  11. 2021-09-29T14:20:14.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33445",
    "nome": "64 ª ZONA ELEITORAL - COREAÚ"
  }
}
  12. 2021-10-27T12:06:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33445",
    "nome": "64 ª ZONA ELEITORAL - COREAÚ"
  }
}
  13. 2021-11-25T08:56:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33445",
    "nome": "64 ª ZONA ELEITORAL - COREAÚ"
  }
}
  14. 2022-03-11T15:31:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33445",
    "nome": "64 ª ZONA ELEITORAL - COREAÚ"
  }
}
  15. 2022-03-11T15:31:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33445",
    "nome": "64 ª ZONA ELEITORAL - COREAÚ"
  }
}
  16. 2022-03-11T15:31:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33445",
    "nome": "64 ª ZONA ELEITORAL - COREAÚ"
  }
}
  17. 2022-03-15T02:14:59.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33445",
    "nome": "64 ª ZONA ELEITORAL - COREAÚ"
  }
}
  18. 2022-03-15T02:15:01.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33445",
    "nome": "64 ª ZONA ELEITORAL - COREAÚ"
  }
}
  19. 2022-03-19T02:17:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33445",
    "nome": "64 ª ZONA ELEITORAL - COREAÚ"
  }
}
  20. 2022-03-19T02:17:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33445",
    "nome": "64 ª ZONA ELEITORAL - COREAÚ"
  }
}
  21. 2022-03-19T02:17:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33445",
    "nome": "64 ª ZONA ELEITORAL - COREAÚ"
  }
}
  22. 2022-03-22T23:23:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "O idoso",
      "valor": 125
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33445",
    "nome": "64 ª ZONA ELEITORAL - COREAÚ"
  }
}
  23. 2022-03-28T12:24:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33445",
    "nome": "64 ª ZONA ELEITORAL - COREAÚ"
  }
}
  24. 2022-03-29T12:28:46.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33445",
    "nome": "64 ª ZONA ELEITORAL - COREAÚ"
  }
}
  25. 2021-07-21T21:57:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33445",
    "nome": "64 ª ZONA ELEITORAL - COREAÚ"
  }
}
  26. 2021-07-29T10:25:32.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33445",
    "nome": "64 ª ZONA ELEITORAL - COREAÚ"
  }
}
  27. 2021-09-08T12:13:13.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33445",
    "nome": "64 ª ZONA ELEITORAL - COREAÚ"
  }
}
  28. 2021-11-12T10:53:32.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33445",
    "nome": "64 ª ZONA ELEITORAL - COREAÚ"
  }
}
  29. 2021-11-24T09:47:43.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33445",
    "nome": "64 ª ZONA ELEITORAL - COREAÚ"
  }
}
  30. 2021-12-06T09:24:49.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33445",
    "nome": "64 ª ZONA ELEITORAL - COREAÚ"
  }
}
  31. 2021-12-06T15:45:58.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33445",
    "nome": "64 ª ZONA ELEITORAL - COREAÚ"
  }
}
  32. 2022-03-11T15:27:17.000Z — Contas Não Prestação (TPU 12651)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33445",
    "nome": "64 ª ZONA ELEITORAL - COREAÚ"
  }
}
  33. 2022-03-29T12:45:56.000Z — Documento (TPU 12270)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33445",
    "nome": "64 ª ZONA ELEITORAL - COREAÚ"
  }
}
  34. 2022-03-29T14:20:29.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33445",
    "nome": "64 ª ZONA ELEITORAL - COREAÚ"
  }
}
  35. 2022-03-29T14:20:30.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33445",
    "nome": "64 ª ZONA ELEITORAL - COREAÚ"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.