Wiki Jurídica

Composição de Mesa Receptora — Matéria Administrativa — TRE-MG 00007202520166130134

Classe: Composição de Mesa ReceptoraOrgao: 134ª Zona Eleitoral - ItajubáGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-10-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f1c94582f1ff3f4de3cfedf849c4fb5478ae99ffd16a56ed9f07b215c8155562

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 12 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-10-05 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-10-05 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  3. 2016-11-03 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  4. 2016-11-11 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2016-11-18 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2016-11-19 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  7. 2016-11-21 — Improcedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2016-11-21 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2016-11-27 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2021-09-28 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2021-09-28 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  12. 2021-09-28 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2021-09-28 para o assunto oficial «Matéria Administrativa»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/9

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 12 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-10-05 a 2021-09-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-09-28
Definitivo (TPU 246)
2021-09-28
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-09-28
Desarquivamento (TPU 893)
2016-11-27
Definitivo (TPU 246)
2016-11-21
Procedência (TPU 219)
2016-11-21
Improcedência (TPU 220)
2016-11-19
Conclusão (TPU 51)
2016-11-18
Recebimento (TPU 132)
2016-11-11
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-11-03
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-10-05
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-10-05
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Matéria Administrativa

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–12 de 12. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-10-05T15:37:32.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15802",
    "nome": "134ª Zona Eleitoral - Itajubá"
  }
}
  2. 2016-11-19T15:07:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15802",
    "nome": "134ª Zona Eleitoral - Itajubá"
  }
}
  3. 2016-11-11T13:08:42.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15802",
    "nome": "134ª Zona Eleitoral - Itajubá"
  }
}
  4. 2016-10-05T15:38:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15802",
    "nome": "134ª Zona Eleitoral - Itajubá"
  }
}
  5. 2016-11-03T15:21:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15802",
    "nome": "134ª Zona Eleitoral - Itajubá"
  }
}
  6. 2016-11-18T16:22:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15802",
    "nome": "134ª Zona Eleitoral - Itajubá"
  }
}
  7. 2016-11-21T00:00:00.000Z — Improcedência (TPU 220)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15802",
    "nome": "134ª Zona Eleitoral - Itajubá"
  }
}
  8. 2016-11-21T14:11:48.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15802",
    "nome": "134ª Zona Eleitoral - Itajubá"
  }
}
  9. 2016-11-27T17:42:43.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15802",
    "nome": "134ª Zona Eleitoral - Itajubá"
  }
}
  10. 2021-09-28T16:28:53.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15802",
    "nome": "134ª Zona Eleitoral - Itajubá"
  }
}
  11. 2021-09-28T16:29:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15802",
    "nome": "134ª Zona Eleitoral - Itajubá"
  }
}
  12. 2021-09-28T16:30:13.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15802",
    "nome": "134ª Zona Eleitoral - Itajubá"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.