Representação — Cargo - Presidente da República — TSE 06015154620226000000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b11bf4e1dd73e67c83757f8b6bcb011164a55c46f7263aca37ccb879e725c61b
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 46 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Cargo - Presidente da República Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Divulgação de Notícia Sabidamente Falsa Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Rádio Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome
Sequência de atos identificados
- 2022-10-15 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2022-10-18 — Liminar Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/35 - 2022-10-24 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/12 - 2022-10-27 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/13 - 2022-10-27 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/14 - 2022-10-28 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/15 - 2022-10-29 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/16 - 2022-10-30 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/17 - 2022-10-30 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/18 - 2022-10-31 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/19 - 2022-10-31 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/20 - 2022-11-08 — Perda do objeto Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/41 - 2022-11-09 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/21 - 2022-11-09 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/22/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/22 - 2022-11-09 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/23/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/23 - 2022-11-11 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/33 - 2023-02-28 — Liminar Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/45 - 2023-06-22 — Petição; Renúncia de mandato (
/resposta/corpo/movimentos/24/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/24
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Liminar» em 2022-10-18 trata do assunto oficial «Cargo - Presidente da República»? Se tratar, quais pedidos e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/35 - O ato correspondente ao registro «Perda do objeto» em 2022-11-08 trata do assunto oficial «Cargo - Presidente da República»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/41 - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2022-11-11 trata do assunto oficial «Cargo - Presidente da República»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/33
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2025-05-28T13:37:04.536071073Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2025-05-28
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 2022-10-15T20:55:11.000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2022-10-15
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
- Relação com a referência
- valor temporal anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.
SHA-256 da fonte preservada: b11bf4e1dd73e67c83757f8b6bcb011164a55c46f7263aca37ccb879e725c61b
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 46 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-10-15 a 2023-06-22.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-06-22
- Petição (TPU 85)
- 2023-02-28
- Liminar (TPU 792)
- 2022-11-11
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-11-11
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-11-11
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-11-11
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-11-11
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-11-09
- Publicação (TPU 92)
- 2022-11-09
- Documento (TPU 581)
- 2022-11-09
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-11-09
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-11-08
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Cargo - Presidente da República | Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Divulgação de Notícia Sabidamente Falsa | Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Rádio
- Ver outros registros do assunto TPU 11634
- Ver outros registros do assunto TPU 12635
- Ver outros registros do assunto TPU 11673
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 46. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-10-15T20:55:11.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2022-10-15T21:37:17.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2022-10-15T22:12:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2022-10-17T17:48:02.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2022-10-17T17:48:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2022-10-18T20:22:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-10-18T20:22:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-10-18T20:23:11.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2022-10-18T20:25:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2022-10-18T20:25:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2022-10-18T21:03:37.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-10-21T17:24:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2022-10-24T20:32:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-10-27T14:03:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-10-27T14:09:06.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2022-10-28T18:35:28.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-10-29T20:37:24.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-10-30T16:55:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-10-30T21:06:48.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-10-31T08:35:24.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2022-10-31T08:35:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2022-11-09T10:17:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-11-09T10:17:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-11-09T15:40:45.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-06-22T12:46:24.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Renúncia de mandato", "valor": 111 } ] } - 2022-10-15T22:20:53.000Z — Redistribuição (TPU 36)
- 2022-10-18T20:22:56.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2022-10-24T20:32:43.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
- 2022-10-27T16:10:26.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2022-11-01T00:00:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-11-09T10:17:02.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2022-11-11T00:01:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-11-11T00:01:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-11-11T11:10:59.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-10-17T17:48:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-10-18T19:46:12.000Z — Liminar (TPU 792)
- 2022-10-18T19:46:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-10-18T20:25:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-10-27T13:31:54.000Z — Mérito (TPU 12200)
- 2022-10-27T13:31:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TSE — 06016038420226000000 — Representação · 2022-10-19 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TSE
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Órgão julgador: JUÍZ AUXILIAR 3 / JUÍZ AUXILIAR 1
- TSE — 06001554120226130218 — Petição Cível · 2022-11-04 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TSE
- Classe processual: Representação / Petição Cível
- Órgão julgador: JUÍZ AUXILIAR 3 / JUÍZ AUXILIAR 1
- TRE-PE — 06000719720226170066 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2022-10-16 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-PE
- Classe processual: Representação / Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
- Órgão julgador: JUÍZ AUXILIAR 3 / CARTÓRIO DA 66ª ZONA ELEITORAL
- TSE — 06015370720226000000 — Representação · 2022-10-17 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TSE
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Órgão julgador: JUÍZ AUXILIAR 3 / GABINETE STF1
- TRE-PE — 06001260520206170006 — Representação · 2020-11-06 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Tribunal: TSE / TRE-PE
- Órgão julgador: JUÍZ AUXILIAR 3 / CARTÓRIO DA 6ª ZONA ELEITORAL
- TRE-AM — 06002065220206040063 — Direito de Resposta · 2020-11-07 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-AM
- Classe processual: Representação / Direito de Resposta
- Órgão julgador: JUÍZ AUXILIAR 3 / 63 ZONA ELEITORAL
- TRE-SE — 06001799520206250027 — Direito de Resposta · 2020-10-19 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-SE
- Classe processual: Representação / Direito de Resposta
- Órgão julgador: JUÍZ AUXILIAR 3 / 27ª ZONA ELEITORAL
- TRE-AL — 06000951820206020033 — Direito de Resposta · 2020-10-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-AL
- Classe processual: Representação / Direito de Resposta
- Órgão julgador: JUÍZ AUXILIAR 3 / 33 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 06015154620226000000 no TSE começa pela combinação de classe e assunto: “Representação” e “Cargo - Presidente da República | Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Divulgação de Notícia Sabidamente Falsa | Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Rádio”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “JUÍZ AUXILIAR 3”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 46 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Petição”, em 2023-06-22. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
b11bf4e1dd73e67c83757f8b6bcb011164a55c46f7263aca37ccb879e725c61b. SHA-256 do comentário:4f0abb156c244c582cce5f6e7792690b9bda028fc3560d26926b206a3070e4f8.