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TJPA — 00001704820188140010

Classe: Inquérito PolicialOrgao: 1ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE BREVESGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-01-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 781a73f6bcacc57a7cf44e9f787a8486f680b75e2fb23f74e884fa91c897802d

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-01-07 a 2021-01-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-01-29: Definitivo (TPU 246)
2021-01-29: Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-01-20: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2021-01-20: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2020-11-06: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2020-11-04: Extinção da Punibilidade (TPU 973)
2019-11-29: Conclusão (TPU 51)
2019-11-27: Expedição de documento (TPU 60)
2019-10-09: Expedição de documento (TPU 60)
2019-10-09: Mandado (TPU 106)
2019-10-09: Remessa (TPU 982)
2019-10-08: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Injúria | Ameaça | Violência Doméstica Contra a Mulher

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–26 de 26. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2018-01-07T12:59:11.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-01-22T12:41:11.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-08-29T17:52:10.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-09-09T11:45:56.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-10-09T13:19:57.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-01-07T12:59:11.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-01-09T12:09:32.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-06-24T18:52:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-06-24T18:54:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
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    "nome": "1ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE BREVES"
  }
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2019-09-09T11:45:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
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    }
  ],
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    "codigo": "8158",
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2019-10-08T09:59:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Certidão",
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    }
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2019-10-09T13:19:56.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2019-10-09T13:19:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
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    }
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    "codigo": "8158",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE BREVES"
  }
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2019-11-27T16:02:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
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    "codigo": "8158",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE BREVES"
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2019-11-29T09:29:20.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
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2020-11-06T12:33:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "1ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE BREVES"
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2021-01-20T09:28:18.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-01-20T09:36:04.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "1ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE BREVES"
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2019-01-19T09:26:48.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

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2018-08-29T17:52:40.000Z — Decisão (TPU 3)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "1ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE BREVES"
  }
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2019-06-28T07:58:43.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "8158",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE BREVES"
  }
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2019-06-28T07:58:43.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "8158",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE BREVES"
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2019-09-23T12:33:30.000Z — Despacho (TPU 11009)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-11-04T14:12:16.000Z — Extinção da Punibilidade (TPU 973)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-01-29T13:53:12.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "8158",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE BREVES"
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2021-01-29T14:11:32.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8158",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE BREVES"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJES — 00001556720228080055 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2022-03-20 · 3 referência(s) em comum
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- Classe processual: Inquérito Policial / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: 1ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE BREVES / VARA ÚNICA - MARECHAL FLORIANO
TJDFT — 00132387620178070016 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-10-08 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJDFT
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 1ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE BREVES / 1? JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE BRAS?LIA
TJPE — 00000258220208170480 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2020-01-02 · 3 referência(s) em comum
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TJSP — 00099520320168260047 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2016-11-10 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJSP
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 1ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE BREVES / 02 CRIMINAL E DA VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA MULHER DE ASSIS
TJSP — 00106839620168260047 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2016-12-06 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJSP
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 1ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE BREVES / 02 CRIMINAL E DA VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA MULHER DE ASSIS
TJDFT — 00061926320178070007 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-10-15 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJDFT
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- Órgão julgador: 1ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE BREVES / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE TAGUATINGA

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