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TJPA — 00001701920088140036

Classe: Ação Civil de Improbidade AdministrativaOrgao: VARA ÚNICA DE OEIRAS DO PARÁGrau: G1Data Ajuizamento: 2008-09-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: da6ceaaf6802f2fb5ef4eabf0968f3180c82b3fa3bede768fb942736fea12037

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 27 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2008-09-24 a 2024-02-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-02-08: Definitivo (TPU 246)
2024-02-08: Definitivo (TPU 246)
2024-02-08: Definitivo (TPU 246)
2024-02-08: Definitivo (TPU 246)
2021-08-06: Definitivo (TPU 246)
2021-02-01: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2020-11-16: Conclusão (TPU 51)
2020-11-04: Petição (TPU 85)
2020-09-14: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2020-09-04: Mero expediente (TPU 11010)
2020-04-21: Conclusão (TPU 51)
2019-12-12: Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

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Movimentações públicas

2012-11-08T11:56:38.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-02-25T15:59:59.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
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2020-11-04T09:58:09.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-09-24T12:00:39.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
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2008-09-24T12:56:02.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-08-05T10:19:24.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-08-19T08:10:18.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-05-11T10:23:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-05-20T05:29:36.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-08-07T04:05:35.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-11-05T10:29:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
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2019-12-12T08:47:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "para despacho",
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2020-04-21T15:49:23.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    "codigo": "6397",
    "nome": "VARA ÚNICA DE OEIRAS DO PARÁ"
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2020-09-14T15:14:25.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6397",
    "nome": "VARA ÚNICA DE OEIRAS DO PARÁ"
  }
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2020-11-16T10:15:58.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
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      "valor": 5
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    "nome": "VARA ÚNICA DE OEIRAS DO PARÁ"
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2021-02-01T10:40:59.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-08-26T10:49:18.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

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2010-08-30T14:08:23.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

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2011-01-19T09:27:47.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6397",
    "nome": "VARA ÚNICA DE OEIRAS DO PARÁ"
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2011-05-20T11:26:57.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "6397",
    "nome": "VARA ÚNICA DE OEIRAS DO PARÁ"
  }
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2012-08-16T16:20:43.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6397",
    "nome": "VARA ÚNICA DE OEIRAS DO PARÁ"
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2020-09-04T13:17:41.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "6397",
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2021-08-06T15:09:12.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "VARA ÚNICA DE OEIRAS DO PARÁ"
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2024-02-08T12:24:12.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "6397",
    "nome": "VARA ÚNICA DE OEIRAS DO PARÁ"
  }
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2024-02-08T12:24:12.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6397",
    "nome": "VARA ÚNICA DE OEIRAS DO PARÁ"
  }
}

2024-02-08T12:27:22.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6397",
    "nome": "VARA ÚNICA DE OEIRAS DO PARÁ"
  }
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2024-02-08T12:27:22.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "VARA ÚNICA DE OEIRAS DO PARÁ"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJDFT — 00168571720128070007 — Cumprimento de sentença · 2021-11-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJDFT
- Classe processual: Ação Civil de Improbidade Administrativa / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE OEIRAS DO PARÁ / 4? VARA C?VEL DE TAGUATINGA
TJCE — 01385302720098060001 — Execução de Título Extrajudicial · 2009-12-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJCE
- Classe processual: Ação Civil de Improbidade Administrativa / Execução de Título Extrajudicial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE OEIRAS DO PARÁ / NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 EXECUÇÕES DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
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- Classe processual: Ação Civil de Improbidade Administrativa / Recurso Especial
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TJCE — 01354306420098060001 — Execução de Título Extrajudicial · 2009-12-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJCE
- Classe processual: Ação Civil de Improbidade Administrativa / Execução de Título Extrajudicial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE OEIRAS DO PARÁ / NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 EXECUÇÕES DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
TJCE — 01363763620098060001 — Execução de Título Extrajudicial · 2009-12-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJCE
- Classe processual: Ação Civil de Improbidade Administrativa / Execução de Título Extrajudicial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE OEIRAS DO PARÁ / NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 EXECUÇÕES DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
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- Tribunal: TJPA / TJPI
- Classe processual: Ação Civil de Improbidade Administrativa / Procedimento Comum Cível
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TJMG — 51588450420218130024 — Recurso Especial · 2022-11-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJMG
- Classe processual: Ação Civil de Improbidade Administrativa / Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE OEIRAS DO PARÁ / Primeira Vice-Presidência
TRT17 — 00001824720155170006 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2015-02-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TRT17
- Classe processual: Ação Civil de Improbidade Administrativa / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE OEIRAS DO PARÁ / 6ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA