TJPA — 00001689420058140055

Classe: Execução FiscalOrgao: VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁGrau: G1Data Ajuizamento: 2006-07-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e8b3811009828f7ef46edc6ae96b2c1cad3e983dcfad345dbbec1806ae94d184

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 29 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2006-07-10 a 2022-09-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-09-19
Definitivo (TPU 246)
2022-09-19
Definitivo (TPU 246)
2021-10-21
Definitivo (TPU 246)
2021-10-21
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-09-27
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2021-09-27
Expedição de documento (TPU 60)
2021-09-23
Desistência (TPU 463)
2021-09-09
Petição (TPU 85)
2020-10-07
Conclusão (TPU 51)
2020-10-07
Expedição de documento (TPU 60)
2020-08-24
Petição (TPU 85)
2020-03-23
Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

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Movimentações públicas

  1. 2019-03-26T10:43:44.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      ],
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        "codigo": "6925",
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      }
    }
  2. 2020-08-24T11:32:35.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  3. 2021-09-09T14:53:51.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ],
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        "codigo": "6925",
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      }
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  4. 2006-07-10T09:17:19.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      }
    }
  5. 2006-09-18T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6925",
        "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ"
      }
    }
  6. 2006-11-01T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
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      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6925",
        "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ"
      }
    }
  7. 2011-08-03T12:53:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "nome": "para despacho",
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      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6925",
        "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ"
      }
    }
  8. 2012-06-28T11:26:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para despacho",
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      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6925",
        "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ"
      }
    }
  9. 2013-10-11T10:59:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6925",
        "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ"
      }
    }
  10. 2013-10-22T08:52:24.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6925",
        "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ"
      }
    }
  11. 2014-03-21T14:00:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6925",
        "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ"
      }
    }
  12. 2019-07-29T12:55:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6925",
        "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ"
      }
    }
  13. 2020-03-23T13:34:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6925",
        "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ"
      }
    }
  14. 2020-03-23T13:37:09.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6925",
        "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ"
      }
    }
  15. 2020-10-07T09:08:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6925",
        "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ"
      }
    }
  16. 2020-10-07T09:57:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6925",
        "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ"
      }
    }
  17. 2021-09-27T10:06:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6925",
        "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ"
      }
    }
  18. 2021-09-27T10:12:49.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6925",
        "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ"
      }
    }
  19. 2006-09-18T00:00:00.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6925",
        "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ"
      }
    }
  20. 2011-09-05T10:45:21.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6925",
        "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ"
      }
    }
  21. 2018-12-17T10:03:16.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6925",
        "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ"
      }
    }
  22. 2013-07-29T13:26:42.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6925",
        "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ"
      }
    }
  23. 2018-09-24T16:48:53.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6925",
        "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ"
      }
    }
  24. 2019-10-23T10:09:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6925",
        "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ"
      }
    }
  25. 2021-09-23T08:44:16.000Z — Desistência (TPU 463)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6925",
        "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ"
      }
    }
  26. 2021-10-21T10:36:49.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6925",
        "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ"
      }
    }
  27. 2021-10-21T11:00:52.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6925",
        "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ"
      }
    }
  28. 2022-09-19T09:14:40.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6925",
        "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ"
      }
    }
  29. 2022-09-19T09:14:40.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6925",
        "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.