TJPA — 00001689420058140055
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e8b3811009828f7ef46edc6ae96b2c1cad3e983dcfad345dbbec1806ae94d184
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 29 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2006-07-10 a 2022-09-19.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-09-19
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-09-19
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-10-21
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-10-21
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2021-09-27
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2021-09-27
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-09-23
- Desistência (TPU 463)
- 2021-09-09
- Petição (TPU 85)
- 2020-10-07
- Conclusão (TPU 51)
- 2020-10-07
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-08-24
- Petição (TPU 85)
- 2020-03-23
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Liminar
Movimentações públicas
- 2019-03-26T10:43:44.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6925", "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ" } } - 2020-08-24T11:32:35.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6925", "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ" } } - 2021-09-09T14:53:51.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6925", "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ" } } - 2006-07-10T09:17:19.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6925", "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ" } } - 2006-09-18T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6925", "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ" } } - 2006-11-01T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6925", "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ" } } - 2011-08-03T12:53:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6925", "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ" } } - 2012-06-28T11:26:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6925", "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ" } } - 2013-10-11T10:59:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6925", "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ" } } - 2013-10-22T08:52:24.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6925", "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ" } } - 2014-03-21T14:00:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6925", "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ" } } - 2019-07-29T12:55:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6925", "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ" } } - 2020-03-23T13:34:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6925", "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ" } } - 2020-03-23T13:37:09.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6925", "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ" } } - 2020-10-07T09:08:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6925", "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ" } } - 2020-10-07T09:57:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6925", "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ" } } - 2021-09-27T10:06:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6925", "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ" } } - 2021-09-27T10:12:49.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6925", "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ" } } - 2006-09-18T00:00:00.000Z — (TPU )
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6925", "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ" } } - 2011-09-05T10:45:21.000Z — (TPU )
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6925", "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ" } } - 2018-12-17T10:03:16.000Z — (TPU )
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6925", "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ" } } - 2013-07-29T13:26:42.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6925", "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ" } } - 2018-09-24T16:48:53.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6925", "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ" } } - 2019-10-23T10:09:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6925", "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ" } } - 2021-09-23T08:44:16.000Z — Desistência (TPU 463)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6925", "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ" } } - 2021-10-21T10:36:49.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6925", "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ" } } - 2021-10-21T11:00:52.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6925", "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ" } } - 2022-09-19T09:14:40.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6925", "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ" } } - 2022-09-19T09:14:40.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6925", "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJDFT — 00168571720128070007 — Cumprimento de sentença · 2021-11-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJDFT
- Classe processual: Execução Fiscal / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ / 4? VARA C?VEL DE TAGUATINGA
- TJCE — 01385302720098060001 — Execução de Título Extrajudicial · 2009-12-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJCE
- Classe processual: Execução Fiscal / Execução de Título Extrajudicial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ / NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 EXECUÇÕES DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
- TJMG — 52060538120218130024 — Recurso Especial · 2023-09-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ / Primeira Vice-Presidência
- TJCE — 01354306420098060001 — Execução de Título Extrajudicial · 2009-12-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJCE
- Classe processual: Execução Fiscal / Execução de Título Extrajudicial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ / NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 EXECUÇÕES DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
- TJCE — 01363763620098060001 — Execução de Título Extrajudicial · 2009-12-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJCE
- Classe processual: Execução Fiscal / Execução de Título Extrajudicial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ / NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 EXECUÇÕES DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
- TJPI — 00001679620148180083 — Procedimento Comum Cível · 2014-08-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJPI
- Classe processual: Execução Fiscal / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ / 2ª VARA DE FLORIANO
- TJMG — 51588450420218130024 — Recurso Especial · 2022-11-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ / Primeira Vice-Presidência
- TRT17 — 00001824720155170006 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2015-02-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TRT17
- Classe processual: Execução Fiscal / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ / 6ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA