STJ — 00000087720218160144
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b6cc097029d19e6f2ca06f9a2cc16de4ac6e1bd8faebfdc60bbf73d726ef33cb
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-05-19 a 2023-06-21.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-06-21
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-06-21
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-06-16
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2023-06-16
- Petição (TPU 85)
- 2023-06-15
- Publicação (TPU 92)
- 2023-06-14
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-06-14
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-06-14
- Provimento (TPU 237)
- 2023-06-14
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-06-05
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2023-06-05
- Recebimento (TPU 132)
- 2023-06-05
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Pesca Ilegal
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-06-01T13:00:11.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2023-06-01T13:47:51.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2023-06-01T13:47:51.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2023-06-05T20:51:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer de Mérito (MP)", "valor": 122 } ] } - 2023-06-05T21:00:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2023-06-14T15:14:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2023-06-16T13:01:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2023-05-19T17:55:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2023-06-05T20:49:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2023-06-14T15:02:14.000Z — Provimento (TPU 237)
- 2023-06-15T05:23:37.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2023-06-21T15:03:40.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-06-21T15:03:42.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-06-05T20:49:48.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2023-06-14T15:02:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-06-14T19:24:49.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-06-16T12:49:27.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF1 — 00002240620194013201 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-04-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF1
- Classe processual: Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA / Vara Única de Tabatinga
- TJMA — 00001952320208100036 — Inquérito Policial · 2020-08-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMA
- Classe processual: Recurso Especial / Inquérito Policial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA / 2� VARA DA COMARCA DE ESTREITO
- TJES — 00001345420188080048 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJES
- Classe processual: Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA / 4ª VARA CRIMINAL - SERRA
- TJMS — 00001952620248120004 — Auto de Prisão em Flagrante · 2024-02-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMS
- Classe processual: Recurso Especial / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA / Vara Criminal
- TJMS — 00001954120258120020 — Auto de Prisão em Flagrante · 2025-03-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMS
- Classe processual: Recurso Especial / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA / Vara Criminal
- TJMS — 00001940920228120005 — Inquérito Policial · 2022-02-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMS
- Classe processual: Recurso Especial / Inquérito Policial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA / Vara Criminal - Infância e Juventude
- TJAP — 00020809820228030003 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2022-12-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJAP
- Classe processual: Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA / VARA UNICA DE MAZAGAO
- TJGO — 00166598820208090024 — Inquérito Policial · 2020-02-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJGO
- Classe processual: Recurso Especial / Inquérito Policial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA / 4ª Vara das Garantias