Processo Administrativo — Requerimento — TRE-MS 00000955220046120000

Classe: Processo AdministrativoÓrgão: GABINETE DA PRESIDÊNCIAGrau: G2Data de ajuizamento: 2004-06-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: abd284cbfc2abf26cfdc73ef8e4194ab0b98dcfc34f810ada73f0afda898e8b6

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00000955220046120000 no TRE-MS começa pela combinação de classe e assunto: “Processo Administrativo” e “Requerimento”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “GABINETE DA PRESIDÊNCIA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 60 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Ato ordinatório”, em 2019-09-12. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: abd284cbfc2abf26cfdc73ef8e4194ab0b98dcfc34f810ada73f0afda898e8b6. SHA-256 do comentário: 216fb724cd4e7571e1ba7e55b2280385764d75f35e93bb158557fb58277229b9.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 60 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Requerimento Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome

Sequência de atos identificados

2004-06-21 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
2005-08-17 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
2005-09-29 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
2005-09-30 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
2005-09-30 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
2005-09-30 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
2005-09-30 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
2006-01-13 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
2006-01-13 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
2006-02-09 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
2006-02-14 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
2006-02-14 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
2006-07-25 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54
2006-07-25 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55
2006-08-30 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/56
2010-05-27 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/57
2010-05-28 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/58
2019-09-12 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/59

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer): /resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte: 2024-07-09T01:52:35.133000Z
Formato: data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal: 2024-07-09
Calendário: válido no calendário gregoriano
Leitura do valor: formato e componentes reconhecidos
Fuso: informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer): /resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte: 20040621132200
Formato: compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal: 2004-06-21
Calendário: válido no calendário gregoriano
Leitura do valor: formato e componentes reconhecidos
Fuso: não informado
Relação com a referência: data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação: Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: abd284cbfc2abf26cfdc73ef8e4194ab0b98dcfc34f810ada73f0afda898e8b6

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 60 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2004-06-21 a 2019-09-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-09-12: Ato ordinatório (TPU 11383)
2010-05-28: Ato ordinatório (TPU 11383)
2010-05-27: Ato ordinatório (TPU 11383)
2006-08-30: Ato ordinatório (TPU 11383)
2006-07-25: Ato ordinatório (TPU 11383)
2006-07-25: Ato ordinatório (TPU 11383)
2006-02-14: Ato ordinatório (TPU 11383)
2006-02-14: Ato ordinatório (TPU 11383)
2006-02-14: Ato ordinatório (TPU 11383)
2006-02-09: Ato ordinatório (TPU 11383)
2006-01-13: Ato ordinatório (TPU 11383)
2006-01-13: Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Requerimento

Ver outros registros do assunto TPU 11778

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 60. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2004-06-21T13:22:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63991",
    "nome": "GABINETE DA PRESIDÊNCIA"
  }
}

2004-06-21T13:22:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63991",
    "nome": "GABINETE DA PRESIDÊNCIA"
  }
}
```
2004-06-21T13:22:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63991",
    "nome": "GABINETE DA PRESIDÊNCIA"
  }
}
```
2004-06-21T14:20:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63991",
    "nome": "GABINETE DA PRESIDÊNCIA"
  }
}
```
2004-06-21T14:24:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63991",
    "nome": "GABINETE DA PRESIDÊNCIA"
  }
}
```
2004-06-21T14:24:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63991",
    "nome": "GABINETE DA PRESIDÊNCIA"
  }
}
```
2004-06-22T14:24:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63991",
    "nome": "GABINETE DA PRESIDÊNCIA"
  }
}
```
2004-06-22T14:27:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63991",
    "nome": "GABINETE DA PRESIDÊNCIA"
  }
}
```
2004-06-22T14:27:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63991",
    "nome": "GABINETE DA PRESIDÊNCIA"
  }
}
```
2004-06-22T14:28:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63991",
    "nome": "GABINETE DA PRESIDÊNCIA"
  }
}
```
2004-06-22T18:04:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63991",
    "nome": "GABINETE DA PRESIDÊNCIA"
  }
}
```
2004-06-22T18:07:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63991",
    "nome": "GABINETE DA PRESIDÊNCIA"
  }
}
```
2004-06-23T13:30:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63991",
    "nome": "GABINETE DA PRESIDÊNCIA"
  }
}
```
2004-07-02T17:41:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63991",
    "nome": "GABINETE DA PRESIDÊNCIA"
  }
}
```
2004-07-05T18:46:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63991",
    "nome": "GABINETE DA PRESIDÊNCIA"
  }
}
```
2004-07-08T12:56:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63991",
    "nome": "GABINETE DA PRESIDÊNCIA"
  }
}
```
2004-07-09T12:54:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63991",
    "nome": "GABINETE DA PRESIDÊNCIA"
  }
}
```
2004-07-09T12:55:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63991",
    "nome": "GABINETE DA PRESIDÊNCIA"
  }
}
```
2004-07-09T12:55:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63991",
    "nome": "GABINETE DA PRESIDÊNCIA"
  }
}
```
2004-07-19T17:28:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63991",
    "nome": "GABINETE DA PRESIDÊNCIA"
  }
}
```
2004-07-19T17:28:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63991",
    "nome": "GABINETE DA PRESIDÊNCIA"
  }
}
```
2004-07-20T17:06:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63991",
    "nome": "GABINETE DA PRESIDÊNCIA"
  }
}
```
2004-07-20T17:06:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63991",
    "nome": "GABINETE DA PRESIDÊNCIA"
  }
}
```
2004-07-21T18:07:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63991",
    "nome": "GABINETE DA PRESIDÊNCIA"
  }
}
```
2004-07-29T17:56:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63991",
    "nome": "GABINETE DA PRESIDÊNCIA"
  }
}
```
2005-02-15T15:35:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2005-02-15T15:36:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2005-02-15T15:37:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2005-03-15T14:49:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2005-03-15T14:50:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2005-03-15T14:50:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2005-06-06T17:11:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2005-06-06T17:12:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2005-06-06T17:12:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2005-06-07T13:14:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2005-06-07T13:20:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2005-06-07T14:54:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2005-06-16T12:04:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2005-07-19T13:53:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2005-07-19T13:53:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TRE-AM — 06001926320206040000 — Processo Administrativo · 2020-08-31 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Processo Administrativo
- Tribunal: TRE-MS / TRE-AM
- Órgão julgador: GABINETE DA PRESIDÊNCIA / GABINETE DO JUIZ PELA CLASSE DOS JURISTAS 1
TRE-MS — 00002560320166120013 — Petição Cível · 2016-10-01 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-MS
- Classe processual: Processo Administrativo / Petição Cível
- Órgão julgador: GABINETE DA PRESIDÊNCIA / 13ª ZONA ELEITORAL - PARANAÍBA-MS
TRE-AP — 00001402220156030000 — Processo Administrativo · 2015-12-14 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Processo Administrativo
- Tribunal: TRE-MS / TRE-AP
- Órgão julgador: GABINETE DA PRESIDÊNCIA / GABINETE DO PRESIDENTE
TRE-MS — 00000999720166120023 — Registro de Candidatura · 2016-08-15 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-MS
- Classe processual: Processo Administrativo / Registro de Candidatura
- Órgão julgador: GABINETE DA PRESIDÊNCIA / 23ª ZONA ELEITORAL - ÁGUA CLARA-MS
TRE-MS — 00001008620156120033 — Direitos Políticos · 2015-08-05 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-MS
- Classe processual: Processo Administrativo / Direitos Políticos
- Órgão julgador: GABINETE DA PRESIDÊNCIA / 33ª ZONA ELEITORAL - MUNDO NOVO-MS
TRE-RS — 00006189320166210032 — Representação · 2016-12-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MS / TRE-RS
- Classe processual: Processo Administrativo / Representação
- Órgão julgador: GABINETE DA PRESIDÊNCIA / 32 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-AM — 06002073220206040000 — Consulta · 2020-09-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MS / TRE-AM
- Classe processual: Processo Administrativo / Consulta
- Órgão julgador: GABINETE DA PRESIDÊNCIA / GABINETE DO JUIZ PELA CLASSE DOS MAGISTRADOS DA JUSTICA ESTADUAL 1
TRE-RS — 00006197020166210067 — Prestação de Contas Anual · 2016-10-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MS / TRE-RS
- Classe processual: Processo Administrativo / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: GABINETE DA PRESIDÊNCIA / 67 º CARTÓRIO ELEITORAL