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Termo Circunstanciado — Posse de Drogas para Consumo Pessoal — TJPE 00000182920208171050

Classe: Termo CircunstanciadoOrgao: VARA ÚNICA DA COMARCA DE PANELASGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-02-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fe40ba0ad40918d2ed9a57c518ee8bbc836891cf39c8c6cdf600899744db8006

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 13 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-02-17 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-02-18 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2020-02-18 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  4. 2020-03-13 — deferimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  5. 2020-03-18 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  6. 2020-08-05 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  7. 2020-08-05 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  8. 2020-09-22 — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  9. 2020-09-23 — Documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  10. 2020-09-23 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  11. 2020-10-20 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  12. 2020-10-20 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios» em 2020-09-22 para o assunto oficial «Posse de Drogas para Consumo Pessoal»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/9

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 13 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-02-17 a 2020-10-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-10-20
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-10-20
Recebimento (TPU 132)
2020-09-23
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2020-09-23
Documento (TPU 581)
2020-09-23
Documento (TPU 581)
2020-09-22
Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
2020-08-05
Recebimento (TPU 132)
2020-08-05
Conclusão (TPU 51)
2020-03-18
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2020-03-13
deferimento (TPU 12444)
2020-02-18
Recebimento (TPU 132)
2020-02-18
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Posse de Drogas para Consumo Pessoal

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–13 de 13. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-02-17T15:46:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2020-02-18T12:35:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  3. 2020-08-05T15:15:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  4. 2020-09-23T11:37:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}
  5. 2020-09-23T11:40:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}
  6. 2020-02-18T12:32:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2020-03-13T14:02:00.000Z — deferimento (TPU 12444)
  8. 2020-03-18T08:40:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  9. 2020-08-05T15:12:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2020-09-22T11:14:00.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
  11. 2020-09-23T14:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  12. 2020-10-20T11:23:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2020-10-20T11:26:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.