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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — FGTS — TRT3 00000920520155030014

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 14ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTEGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-01-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8509277ce5dfd1bc582babf7f9199de99f7683066a6d1d92fbcef1f67f245da0

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 90 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-01-23 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
  2. 2015-04-08 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  3. 2015-05-11 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  4. 2015-09-09 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/83
  5. 2019-08-13 — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos Fonte: /resposta/corpo/movimentos/61
  6. 2019-08-13 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/62
  7. 2019-08-20 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  8. 2019-08-23 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/60
  9. 2019-08-26 — Provisório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/59
  10. 2020-02-21 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/58
  11. 2022-06-03 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/57
  12. 2022-11-24 — Provisório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/56
  13. 2023-01-31 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  14. 2023-01-31 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54
  15. 2023-01-31 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55
  16. 2023-02-01 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  17. 2023-02-16 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  18. 2023-02-16 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2015-04-08 trata do assunto oficial «FGTS»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/43
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2015-05-11 trata do assunto oficial «FGTS»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/42
  3. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2015-09-09 trata do assunto oficial «FGTS»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/83

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 90 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-01-23 a 2023-02-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-02-16
Definitivo (TPU 246)
2023-02-16
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-02-16
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-02-16
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-02-16
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-02-16
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-02-16
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-02-16
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-02-16
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-02-16
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-02-01
Expedição de documento (TPU 60)
2023-02-01
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

FGTS

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 90. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-02-16T00:02:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19204",
    "nome": "14ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  2. 2023-02-16T00:02:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19204",
    "nome": "14ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  3. 2023-02-16T00:02:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19204",
    "nome": "14ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  4. 2023-02-16T00:02:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19204",
    "nome": "14ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
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  5. 2023-02-16T00:02:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19204",
    "nome": "14ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
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  6. 2023-02-16T00:02:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19204",
    "nome": "14ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
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  7. 2023-02-16T00:02:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19204",
    "nome": "14ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  8. 2023-02-16T00:02:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19204",
    "nome": "14ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
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  9. 2023-02-16T00:02:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19204",
    "nome": "14ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
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  10. 2023-02-01T18:00:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19204",
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  11. 2023-02-01T18:00:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ],
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    "nome": "14ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  12. 2023-02-01T18:00:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 4,
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      "nome": "Outros documentos",
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    }
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    "codigo": "19204",
    "nome": "14ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
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  13. 2023-02-01T18:00:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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    "codigo": "19204",
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  }
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  14. 2023-02-01T18:00:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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    "codigo": "19204",
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  15. 2023-02-01T18:00:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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    }
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    "codigo": "19204",
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  16. 2023-02-01T18:00:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 4,
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19204",
    "nome": "14ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  17. 2023-02-01T18:00:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19204",
    "nome": "14ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  18. 2023-02-01T18:00:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19204",
    "nome": "14ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  19. 2023-01-31T15:59:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19204",
    "nome": "14ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  20. 2019-08-20T15:38:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19204",
    "nome": "14ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  21. 2019-08-12T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19204",
    "nome": "14ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  22. 2017-10-25T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19204",
    "nome": "14ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  23. 2017-09-26T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19204",
    "nome": "14ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  24. 2017-08-29T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19204",
    "nome": "14ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  25. 2017-07-05T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19204",
    "nome": "14ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  26. 2017-05-25T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19204",
    "nome": "14ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  27. 2017-05-05T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19204",
    "nome": "14ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  28. 2017-04-07T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19204",
    "nome": "14ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  29. 2017-02-09T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19204",
    "nome": "14ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  30. 2017-01-26T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19204",
    "nome": "14ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  31. 2016-12-13T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19204",
    "nome": "14ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  32. 2016-12-13T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19204",
    "nome": "14ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  33. 2016-08-10T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19204",
    "nome": "14ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  34. 2015-12-01T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19204",
    "nome": "14ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  35. 2015-11-06T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19204",
    "nome": "14ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  36. 2015-10-14T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19204",
    "nome": "14ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  37. 2015-09-23T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19204",
    "nome": "14ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  38. 2015-09-11T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19204",
    "nome": "14ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  39. 2015-08-24T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19204",
    "nome": "14ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  40. 2015-07-07T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19204",
    "nome": "14ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.