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TRE-PB — 06001229520246150001

Classe: RepresentaçãoOrgao: 1 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PBGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-09-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 51726f5e786483ee73875f2a5df2540dbe9ee756f89ab962c984ad4cd9b89b8a

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-09-22 a 2024-10-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-10-12: Definitivo (TPU 246)
2024-10-12: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-10-12: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-10-12: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-10-12: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-10-12: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-10-11: Petição (TPU 85)
2024-10-10: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-10-10: Perda do objeto (TPU 12325)
2024-10-10: Publicação (TPU 92)
2024-10-10: Expedição de documento (TPU 60)
2024-10-05: Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Televisão

Ver outros registros do assunto TPU 11675

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-09-22T23:15:15.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
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    "codigo": "14232",
    "nome": "1 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB"
  }
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2024-09-23T12:31:37.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
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    "codigo": "14232",
    "nome": "1 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB"
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2024-10-01T07:42:06.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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2024-10-01T07:42:06.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
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    "codigo": "14232",
    "nome": "1 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB"
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2024-10-04T18:38:18.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
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    "codigo": "14232",
    "nome": "1 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB"
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2024-10-05T06:55:10.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
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    "codigo": "14232",
    "nome": "1 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB"
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2024-10-11T15:10:49.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "14232",
    "nome": "1 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB"
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2024-09-29T15:42:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-29T15:42:24.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-29T15:47:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-01T02:45:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "14232",
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}

2024-10-01T02:45:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14232",
    "nome": "1 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB"
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2024-10-03T02:30:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14232",
    "nome": "1 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB"
  }
}

2024-10-03T08:05:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14232",
    "nome": "1 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB"
  }
}

2024-10-10T09:45:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14232",
    "nome": "1 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB"
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2024-10-10T09:45:59.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14232",
    "nome": "1 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB"
  }
}

2024-10-12T02:30:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14232",
    "nome": "1 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB"
  }
}

2024-10-12T02:30:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14232",
    "nome": "1 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB"
  }
}

2024-10-12T02:30:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14232",
    "nome": "1 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB"
  }
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2024-10-12T15:36:50.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "14232",
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2024-09-22T23:15:15.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14232",
    "nome": "1 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB"
  }
}

2024-09-29T15:41:17.000Z — Antecipação de tutela (TPU 332)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-29T15:41:17.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "14232",
    "nome": "1 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB"
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}
```

2024-09-29T15:47:16.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14232",
    "nome": "1 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB"
  }
}

2024-10-10T09:43:44.000Z — Perda do objeto (TPU 12325)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14232",
    "nome": "1 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB"
  }
}

2024-10-10T09:43:44.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14232",
    "nome": "1 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB"
  }
}
```

2024-10-12T15:36:54.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14232",
    "nome": "1 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB"
  }
}

2024-10-12T15:36:54.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14232",
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  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-RJ — 06000814720246190089 — Direito de Resposta · 2024-09-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-RJ
- Classe processual: Representação / Direito de Resposta
- Órgão julgador: 1 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB / 089ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DE MERITI RJ
TRE-TO — 06009567820246270029 — Direito de Resposta · 2024-09-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-TO
- Classe processual: Representação / Direito de Resposta
- Órgão julgador: 1 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB / 29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO
TRE-TO — 06009394220246270029 — Representação · 2024-09-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-TO
- Órgão julgador: 1 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB / 29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO
TRE-TO — 06009888320246270029 — Representação · 2024-09-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-TO
- Órgão julgador: 1 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB / 29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO
TRE-CE — 06001188620206060118 — Direito de Resposta · 2020-10-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-CE
- Classe processual: Representação / Direito de Resposta
- Órgão julgador: 1 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB / 118 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA
TRE-PE — 06001492220206170144 — Direito de Resposta · 2020-11-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-PE
- Classe processual: Representação / Direito de Resposta
- Órgão julgador: 1 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB / CARTÓRIO DA 144ª ZONA ELEITORAL
TRE-BA — 06000483220206050010 — Representação · 2020-10-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-BA
- Órgão julgador: 1 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB / 10 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-RS — 00003031920166210015 — Representação · 2016-08-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-RS
- Órgão julgador: 1 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB / 15 º CARTÓRIO ELEITORAL