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Homologação da Transação Extrajudicial — Fixação — TJRO 70014905520198220010

Classe: Homologação da Transação ExtrajudicialOrgao: 1ª VARA CIVELGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-04-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2ad8ebd41ecc6ac66ae3a2703023feeebdb95f46bc40b1c5d76e06bf6db874c3

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

REsp 2.062.295 do STJ: transação extrajudicial

Tema documentado no texto da fonte

O REsp 2.062.295 foi julgado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça em 8 de agosto de 2023, sob relatoria de Nancy Andrighi, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 7 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de transação extrajudicial, ausência de citação e interesse de agir. Esta página transcreve o texto oficial do REsp

Trecho de REsp 2.062.295 do STJ: transação extrajudicial · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: extrajudicial, transacao.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 011209406580934530e4f16c8fb5beb6cfae93f13dedf05a86d63b9efe4b01b7
  • Registro documental: 2ad8ebd41ecc6ac66ae3a2703023feeebdb95f46bc40b1c5d76e06bf6db874c3
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 19 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-04-01 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-04-01 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2019-04-11 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  4. 2019-06-12 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2019-06-18 — Petição; Inválido (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2019-06-26 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  7. 2019-08-07 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  8. 2019-08-07 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  9. 2019-08-08 — Petição; Inválido (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  10. 2019-08-09 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  11. 2019-08-13 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  12. 2019-08-13 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  13. 2019-08-13 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  14. 2019-08-16 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  15. 2022-01-21 — Mudança de Classe Processual; Procuração/substabelecimento com reserva de poderes (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Fixação» foi examinada no registro «Homologação de Transação» em 2019-08-07? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/18

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-04-01 a 2022-01-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-01-21
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2019-08-16
Petição (TPU 85)
2019-08-13
Definitivo (TPU 246)
2019-08-13
Expedição de documento (TPU 60)
2019-08-13
Documento (TPU 581)
2019-08-09
Petição (TPU 85)
2019-08-09
Petição (TPU 85)
2019-08-08
Petição (TPU 85)
2019-08-07
Homologação de Transação (TPU 466)
2019-08-07
Expedição de documento (TPU 60)
2019-08-07
Expedição de documento (TPU 60)
2019-08-07
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Fixação | Guarda

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-04-01T13:05:07.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2019-04-01T13:05:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2019-08-13T08:07:29.000Z — Documento (TPU 581)
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  4. 2019-08-16T13:20:56.000Z — Petição (TPU 85)
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  5. 2019-06-12T13:04:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  6. 2019-06-18T09:41:08.000Z — Petição (TPU 85)
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  7. 2019-06-18T09:41:10.000Z — Petição (TPU 85)
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  8. 2019-08-08T10:30:56.000Z — Petição (TPU 85)
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  9. 2019-08-07T12:14:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  10. 2019-08-13T08:06:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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    "codigo": "3456",
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  11. 2019-06-26T16:53:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
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    "codigo": "3456",
    "nome": "1ª VARA CIVEL"
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  12. 2019-08-09T18:13:52.000Z — Petição (TPU 85)
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    "nome": "1ª VARA CIVEL"
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  13. 2022-01-21T09:56:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
    Detalhes estruturados do andamento
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  14. 2019-08-07T12:28:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  15. 2019-08-09T18:15:26.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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    }
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  16. 2019-08-07T12:18:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  17. 2019-08-13T08:08:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
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  18. 2019-04-11T09:46:58.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
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  19. 2019-08-07T11:22:02.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "1ª VARA CIVEL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.