TJMA — 00001175020208100126

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e90df61d6b2f5ad15d9691209a033fb034bc0d95b6bb8a03a9c34f925d3ee0c4

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Contra pessoas não identificadas como mulher

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Movimentações públicas

1. 2020-03-09T12:01:55.000Z — Distribuição (TPU 26)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
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   }

2. 2020-03-09T17:06:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
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3. 2020-03-09T17:20:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
   Detalhes estruturados do andamento

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4. 2020-03-09T17:23:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
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   }

5. 2020-03-09T17:52:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
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       }
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     }
   }

6. 2020-03-09T17:58:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
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     }
   }

7. 2020-03-10T14:46:30.000Z — Mandado (TPU 106)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
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         "nome": "entregue ao destinatário",
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8. 2020-03-10T14:50:45.000Z — Ofício (TPU 112)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
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         "descricao": "resultado",
         "nome": "entregue ao destinatário",
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     ],
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       "codigo": "3706",
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     }
   }

9. 2020-03-10T15:57:16.000Z — Documento (TPU 581)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
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       {
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         "descricao": "tipo_de_documento",
         "nome": "Mandado",
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     }
   }

10. 2020-03-10T15:57:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
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      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3706",
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      }
    }

11. 2020-03-11T11:02:08.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
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      }
    }

12. 2020-03-11T11:18:42.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
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      }
    }

13. 2020-03-17T09:01:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
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        }
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      }
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14. 2020-03-17T17:55:47.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3706",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O DOS PATOS"
      }
    }

15. 2020-03-18T09:51:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
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          "nome": "Certidão",
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16. 2020-03-18T09:53:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
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        "codigo": "3706",
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    }

17. 2020-03-18T09:54:43.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
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      }
    }

18. 2020-03-25T11:16:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
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          "descricao": "Minist�rio P�blico",
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      }
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19. 2020-03-25T15:50:49.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
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          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
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        "codigo": "3706",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O DOS PATOS"
      }
    }

20. 2020-03-25T15:51:04.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3706",
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      }
    }

21. 2020-03-25T15:51:17.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3706",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O DOS PATOS"
      }
    }

22. 2020-03-27T17:39:18.000Z — Liberdade provisória (TPU 818)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3706",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O DOS PATOS"
      }
    }

23. 2020-03-27T18:03:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3706",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O DOS PATOS"
      }
    }

24. 2020-03-28T10:33:23.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
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          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3706",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O DOS PATOS"
      }
    }

25. 2020-03-30T10:06:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3706",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O DOS PATOS"
      }
    }

26. 2020-04-03T18:19:55.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3706",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O DOS PATOS"
      }
    }

27. 2020-04-15T19:03:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3706",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O DOS PATOS"
      }
    }

28. 2021-07-02T11:42:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3706",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O DOS PATOS"
      }
    }

29. 2021-10-21T15:39:54.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3706",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O DOS PATOS"
      }
    }

30. 2021-10-26T09:21:27.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3706",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O DOS PATOS"
      }
    }

31. 2022-01-12T11:06:16.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 34,
          "descricao": "motivos_de_registro",
          "nome": "Cadastramento de processos antigos",
          "valor": 166
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3706",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O DOS PATOS"
      }
    }

32. 2022-01-25T14:56:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3706",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O DOS PATOS"
      }
    }

33. 2022-01-25T15:06:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3706",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O DOS PATOS"
      }
    }

34. 2022-01-31T23:33:40.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3706",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O DOS PATOS"
      }
    }

35. 2022-05-11T09:02:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3706",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O DOS PATOS"
      }
    }

36. 2023-08-23T14:58:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3706",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O DOS PATOS"
      }
    }

37. 2023-08-28T11:01:49.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3706",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O DOS PATOS"
      }
    }

38. 2023-09-14T09:49:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3706",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O DOS PATOS"
      }
    }

39. 2024-03-26T14:59:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3706",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O DOS PATOS"
      }
    }

40. 2024-03-26T14:59:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3706",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O DOS PATOS"
      }
    }

41. 2024-03-26T14:59:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3706",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O DOS PATOS"
      }
    }

42. 2024-04-01T21:55:41.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3706",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O DOS PATOS"
      }
    }

43. 2024-04-02T02:59:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3706",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O DOS PATOS"
      }
    }

44. 2024-04-02T02:59:34.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3706",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O DOS PATOS"
      }
    }

45. 2024-05-08T10:19:21.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3706",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O DOS PATOS"
      }
    }

46. 2024-05-08T10:19:22.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3706",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O DOS PATOS"
      }
    }

47. 2024-05-08T10:19:22.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3706",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O DOS PATOS"
      }
    }

48. 2024-05-08T10:19:47.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3706",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O DOS PATOS"
      }
    }

49. 2024-05-08T10:19:47.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3706",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O DOS PATOS"
      }
    }

50. 2024-05-08T10:19:47.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3706",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O DOS PATOS"
      }
    }

51. 2024-05-14T03:52:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3706",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O DOS PATOS"
      }
    }

52. 2024-05-14T03:53:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3706",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O DOS PATOS"
      }
    }

53. 2020-03-09T17:06:58.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3706",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O DOS PATOS"
      }
    }

54. 2020-03-09T18:12:31.000Z — Mandado (TPU 985)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3706",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O DOS PATOS"
      }
    }

55. 2020-03-09T18:12:33.000Z — Ofício (TPU 987)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3706",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O DOS PATOS"
      }
    }

56. 2020-03-17T17:55:47.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3706",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O DOS PATOS"
      }
    }

57. 2020-03-18T09:54:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3706",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O DOS PATOS"
      }
    }

58. 2020-03-25T11:17:26.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3706",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O DOS PATOS"
      }
    }

59. 2020-03-25T11:18:10.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3706",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O DOS PATOS"
      }
    }

60. 2020-03-27T18:05:37.000Z — Mandado (TPU 985)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3706",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O DOS PATOS"
      }
    }

61. 2020-03-30T12:09:16.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3706",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O DOS PATOS"
      }
    }

62. 2020-07-21T11:38:25.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3706",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O DOS PATOS"
      }
    }

63. 2021-10-20T15:16:27.000Z — Mandado (TPU 985)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3706",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O DOS PATOS"
      }
    }

64. 2022-01-12T14:45:48.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3706",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O DOS PATOS"
      }
    }

65. 2023-08-06T16:19:39.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3706",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O DOS PATOS"
      }
    }

66. 2023-11-03T16:22:21.000Z — Prescrição (TPU 11878)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3706",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O DOS PATOS"
      }
    }

67. 2024-03-26T14:55:43.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3706",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O DOS PATOS"
      }
    }

68. 2024-03-26T14:55:43.000Z — Documento (TPU 12270)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3706",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O DOS PATOS"
      }
    }

69. 2024-09-30T18:10:57.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3706",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O DOS PATOS"
      }
    }