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Procedimento Comum Cível — Rescisão / Resolução — TJGO 00118627120098090051

Classe: Procedimento Comum CívelÓrgão: 16ª Vara Cível e AmbientalGrau: G1Data de ajuizamento: 2009-01-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 885d704c5bb7ca517f6789ff8013b885776a3bda24d81900f5befe85ceabd5e8

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00118627120098090051 no TJGO começa pela combinação de classe e assunto: “Procedimento Comum Cível” e “Rescisão / Resolução”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “16ª Vara Cível e Ambiental”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 22 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Petição”, em 2025-03-12. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 885d704c5bb7ca517f6789ff8013b885776a3bda24d81900f5befe85ceabd5e8. SHA-256 do comentário: fedec6915da6481b2d35419f6984d648223cb14378b618e59e3c98b12d5843e1.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 22 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2009-01-13 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2021-10-29 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  3. 2021-11-17 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  4. 2021-11-17 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  5. 2023-06-29 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2023-08-30 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2023-09-06 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  8. 2023-09-06 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  9. 2023-09-06 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  10. 2023-09-06 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  11. 2023-09-22 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  12. 2023-10-02 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  13. 2023-10-02 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  14. 2023-10-09 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  15. 2023-10-19 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  16. 2023-10-19 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  17. 2023-11-25 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  18. 2025-03-12 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-06-11T02:28:05.925000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-06-11
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20090113000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2009-01-13
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 885d704c5bb7ca517f6789ff8013b885776a3bda24d81900f5befe85ceabd5e8

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-01-13 a 2025-03-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-03-12
Petição (TPU 85)
2023-11-25
Definitivo (TPU 246)
2023-10-19
Confirmada (TPU 12266)
2023-10-19
Expedição de documento (TPU 60)
2023-10-09
Documento (TPU 581)
2023-10-02
Confirmada (TPU 12266)
2023-10-02
Desarquivamento (TPU 893)
2023-09-22
Petição (TPU 85)
2023-09-06
Definitivo (TPU 246)
2023-09-06
Confirmada (TPU 12266)
2023-09-06
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-09-06
Desarquivamento (TPU 893)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Rescisão / Resolução

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2009-01-13T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13840",
    "nome": "16ª Vara Cível e Ambiental"
  }
}
  2. 2020-04-20T23:14:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13840",
    "nome": "16ª Vara Cível e Ambiental"
  }
}
  3. 2020-04-20T23:14:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13840",
    "nome": "16ª Vara Cível e Ambiental"
  }
}
  4. 2021-10-29T17:19:02.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13840",
    "nome": "16ª Vara Cível e Ambiental"
  }
}
  5. 2023-06-29T17:33:21.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13840",
    "nome": "16ª Vara Cível e Ambiental"
  }
}
  6. 2023-08-30T19:49:41.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13840",
    "nome": "16ª Vara Cível e Ambiental"
  }
}
  7. 2023-09-22T13:33:04.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13840",
    "nome": "16ª Vara Cível e Ambiental"
  }
}
  8. 2023-10-09T13:00:27.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13840",
    "nome": "16ª Vara Cível e Ambiental"
  }
}
  9. 2023-10-19T16:49:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13840",
    "nome": "16ª Vara Cível e Ambiental"
  }
}
  10. 2025-03-12T05:11:59.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13840",
    "nome": "16ª Vara Cível e Ambiental"
  }
}
  11. 2013-03-20T00:00:00.000Z — Improcedência (TPU 220)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13840",
    "nome": "16ª Vara Cível e Ambiental"
  }
}
  12. 2020-04-20T23:14:13.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13840",
    "nome": "16ª Vara Cível e Ambiental"
  }
}
  13. 2021-11-17T15:58:21.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13840",
    "nome": "16ª Vara Cível e Ambiental"
  }
}
  14. 2021-11-17T15:59:34.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13840",
    "nome": "16ª Vara Cível e Ambiental"
  }
}
  15. 2023-09-06T17:53:54.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13840",
    "nome": "16ª Vara Cível e Ambiental"
  }
}
  16. 2023-09-06T17:55:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13840",
    "nome": "16ª Vara Cível e Ambiental"
  }
}
  17. 2023-09-06T17:55:31.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13840",
    "nome": "16ª Vara Cível e Ambiental"
  }
}
  18. 2023-09-06T17:55:48.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13840",
    "nome": "16ª Vara Cível e Ambiental"
  }
}
  19. 2023-10-02T13:14:22.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13840",
    "nome": "16ª Vara Cível e Ambiental"
  }
}
  20. 2023-10-02T13:19:00.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13840",
    "nome": "16ª Vara Cível e Ambiental"
  }
}
  21. 2023-10-19T16:49:18.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13840",
    "nome": "16ª Vara Cível e Ambiental"
  }
}
  22. 2023-11-25T11:19:27.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13840",
    "nome": "16ª Vara Cível e Ambiental"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.