STJ — 00002362020168260574

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 18a85e5d2d2ff7f8ac24f9585b5973a5ef1c28c59f4f56597c642b9cb65e6992

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Falsificação / Corrupção / Adulteração / Alteração de Substância ou Produtos Alimentícios

• Ver outros registros do assunto TPU 3514

Movimentações públicas

1. 2022-04-01T10:00:09.000Z — Distribuição (TPU 26)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 2,
         "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
         "nome": "competência exclusiva",
         "valor": 1
       }
     ]
   }

2. 2022-04-01T10:04:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 3,
         "descricao": "tipo_de_conclusao",
         "nome": "para decisão",
         "valor": 6
       }
     ]
   }

3. 2022-05-03T17:50:02.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 19,
         "descricao": "tipo_de_peticao",
         "nome": "Agravo em recurso especial",
         "valor": 165
       }
     ]
   }

4. 2022-05-06T09:51:00.000Z — Petição (TPU 85)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 19,
         "descricao": "tipo_de_peticao",
         "nome": "Petição (outras)",
         "valor": 57
       }
     ]
   }

5. 2022-05-09T12:11:00.000Z — Petição (TPU 85)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 19,
         "descricao": "tipo_de_peticao",
         "nome": "Agravo (inominado/ legal)",
         "valor": 41
       }
     ]
   }

6. 2022-05-10T14:30:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 3,
         "descricao": "tipo_de_conclusao",
         "nome": "para decisão",
         "valor": 6
       }
     ]
   }

7. 2022-05-16T14:00:10.000Z — Redistribuição (TPU 36)
8. 2022-05-16T14:08:19.000Z — Documento (TPU 581)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 4,
         "descricao": "tipo_de_documento",
         "nome": "Certidão",
         "valor": 107
       }
     ]
   }

9. 2022-05-16T14:08:20.000Z — Remessa (TPU 123)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 18,
         "descricao": "motivo_da_remessa",
         "nome": "outros motivos",
         "valor": 40
       }
     ]
   }

10. 2022-06-12T16:06:01.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Parecer de Mérito (MP)",
          "valor": 122
        }
      ]
    }

11. 2022-06-12T16:15:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }

12. 2022-06-21T20:11:02.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }

13. 2022-03-15T11:06:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
14. 2022-05-05T05:07:20.000Z — Publicação (TPU 92)
15. 2022-06-12T16:05:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
16. 2022-06-17T18:50:32.000Z — Provimento (TPU 237)
17. 2022-06-21T05:09:34.000Z — Publicação (TPU 92)
18. 2022-06-28T14:26:55.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
19. 2022-06-28T14:26:56.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
20. 2022-05-03T17:50:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
21. 2022-05-04T18:30:51.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
22. 2022-05-06T09:41:12.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
23. 2022-05-09T12:09:28.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
24. 2022-05-13T16:00:51.000Z — Distribuição (TPU 12474)
25. 2022-06-12T16:05:42.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
26. 2022-06-17T18:50:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
27. 2022-06-20T20:12:41.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
28. 2022-06-21T20:03:53.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)