Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Obrigação de Dar — TRT15 00000969820125150083
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: aad444ec67bad5224cbf29e717686abe1e67b344a3e8519d33068f51db9e18d4
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 864 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Obrigação de Dar Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2012-01-24 — Registro Processual; Cadastramento de processos antigos (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2013-01-29 — de Julgamento; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2014-12-18 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/16 - 2016-10-17 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/834 - 2018-05-17 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/841 - 2021-09-13 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/843 - 2026-03-25 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/708/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/708 - 2026-04-14 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/710/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/710 - 2026-05-21 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/711/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/711 - 2026-05-22 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/755/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/755 - 2026-05-26 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/759/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/759 - 2026-06-12 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/761/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/761 - 2026-07-21 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/762/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/762 - 2026-07-28 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/764/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/764 - 2026-08-13 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/770/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/770 - 2026-08-20 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/772/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/772 - 2026-08-25 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/821/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/821 - 2026-09-02 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/822
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- Que questão do assunto «Obrigação de Dar» foi examinada no registro «de Julgamento» em 2013-01-29? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/9 - A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2014-12-18 no assunto oficial «Obrigação de Dar»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/16 - Que questão do assunto «Obrigação de Dar» foi examinada no registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2016-10-17? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/834
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 864 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-01-24 a 2026-09-02.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-09-02
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-08-25
- Petição (TPU 85)
- 2026-08-24
- Publicação (TPU 92)
- 2026-08-24
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2026-08-24
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2026-08-24
- Publicação (TPU 92)
- 2026-08-21
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2026-08-21
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-08-21
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-08-21
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-08-21
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-08-21
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Obrigação de Dar
Movimentações públicas — parte 1 de 22
Atos 1–40 de 864. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2012-01-24T00:00:00.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 34, "descricao": "motivos_de_registro", "nome": "Cadastramento de processos antigos", "valor": 166 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18924", "nome": "3ª Vara do Trabalho de São José dos Campos" } } - 2012-01-24T00:00:00.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 34, "descricao": "motivos_de_registro", "nome": "Cadastramento de processos antigos", "valor": 166 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18924", "nome": "3ª Vara do Trabalho de São José dos Campos" } } - 2012-01-24T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "prevenção", "valor": 3 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18924", "nome": "3ª Vara do Trabalho de São José dos Campos" } } - 2012-04-13T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18924", "nome": "3ª Vara do Trabalho de São José dos Campos" } } - 2012-06-14T10:18:57.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18924", "nome": "3ª Vara do Trabalho de São José dos Campos" } } - 2012-06-18T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18924", "nome": "3ª Vara do Trabalho de São José dos Campos" } } - 2012-06-29T17:49:59.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18924", "nome": "3ª Vara do Trabalho de São José dos Campos" } } - 2012-08-27T20:02:36.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "não-realizada", "valor": 14 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18924", "nome": "3ª Vara do Trabalho de São José dos Campos" } } - 2012-10-30T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18924", "nome": "3ª Vara do Trabalho de São José dos Campos" } } - 2013-01-29T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18924", "nome": "3ª Vara do Trabalho de São José dos Campos" } } - 2013-02-18T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18924", "nome": "3ª Vara do Trabalho de São José dos Campos" } } - 2013-03-05T10:13:55.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18924", "nome": "3ª Vara do Trabalho de São José dos Campos" } } - 2013-03-08T14:19:14.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Recurso ordinário", "valor": 69 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18924", "nome": "3ª Vara do Trabalho de São José dos Campos" } } - 2013-05-20T10:02:39.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18924", "nome": "3ª Vara do Trabalho de São José dos Campos" } } - 2013-07-18T10:41:29.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18924", "nome": "3ª Vara do Trabalho de São José dos Campos" } } - 2013-08-14T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18924", "nome": "3ª Vara do Trabalho de São José dos Campos" } } - 2014-12-18T18:49:18.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18924", "nome": "3ª Vara do Trabalho de São José dos Campos" } } - 2014-12-18T18:49:18.000Z — Apensamento (TPU 135)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18924", "nome": "3ª Vara do Trabalho de São José dos Campos" } } - 2015-01-26T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18924", "nome": "3ª Vara do Trabalho de São José dos Campos" } } - 2015-02-12T09:58:56.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18924", "nome": "3ª Vara do Trabalho de São José dos Campos" } } - 2015-03-06T15:39:57.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18924", "nome": "3ª Vara do Trabalho de São José dos Campos" } } - 2015-10-05T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18924", "nome": "3ª Vara do Trabalho de São José dos Campos" } } - 2016-05-20T10:00:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18924", "nome": "3ª Vara do Trabalho de São José dos Campos" } } - 2016-05-20T10:00:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18924", "nome": "3ª Vara do Trabalho de São José dos Campos" } } - 2017-01-10T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18924", "nome": "3ª Vara do Trabalho de São José dos Campos" } } - 2017-05-09T09:31:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18924", "nome": "3ª Vara do Trabalho de São José dos Campos" } } - 2018-05-17T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18924", "nome": "3ª Vara do Trabalho de São José dos Campos" } } - 2019-06-07T18:09:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18924", "nome": "3ª Vara do Trabalho de São José dos Campos" } } - 2019-06-11T00:46:56.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18924", "nome": "3ª Vara do Trabalho de São José dos Campos" } } - 2019-06-11T00:46:56.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18924", "nome": "3ª Vara do Trabalho de São José dos Campos" } } - 2019-06-19T00:06:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18924", "nome": "3ª Vara do Trabalho de São José dos Campos" } } - 2019-06-19T00:06:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18924", "nome": "3ª Vara do Trabalho de São José dos Campos" } } - 2019-06-19T00:06:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18924", "nome": "3ª Vara do Trabalho de São José dos Campos" } } - 2019-06-19T00:06:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18924", "nome": "3ª Vara do Trabalho de São José dos Campos" } } - 2019-06-19T00:06:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18924", "nome": "3ª Vara do Trabalho de São José dos Campos" } } - 2019-06-19T00:06:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18924", "nome": "3ª Vara do Trabalho de São José dos Campos" } } - 2019-06-19T00:06:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18924", "nome": "3ª Vara do Trabalho de São José dos Campos" } } - 2019-06-19T00:06:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18924", "nome": "3ª Vara do Trabalho de São José dos Campos" } } - 2019-06-19T00:06:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18924", "nome": "3ª Vara do Trabalho de São José dos Campos" } } - 2019-06-19T00:06:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18924", "nome": "3ª Vara do Trabalho de São José dos Campos" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT15 — 00006285820125150023 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-08-31 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT15
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Coincidência literal — Órgão julgador: 3ª Vara do Trabalho de São José dos Campos
- TRT15 — 00011581320115150083 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2011-07-22 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT15
- Coincidência literal — Órgão julgador: 3ª Vara do Trabalho de São José dos Campos
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- TRT5 — 00000647220145050222 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-12-17 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT15 / TRT5
- Órgão julgador: 3ª Vara do Trabalho de São José dos Campos / 2ª Vara do Trabalho de Alagoinhas
- TRT15 — 00004326820135150083 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-03-12 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT15
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Coincidência literal — Órgão julgador: 3ª Vara do Trabalho de São José dos Campos
- TRT5 — 00000646720115050581 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-01-24 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT15 / TRT5
- Órgão julgador: 3ª Vara do Trabalho de São José dos Campos / Vara do Trabalho de Ipiaú
- TRT19 — 00002044420125190010 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-01-31 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT15 / TRT19
- Órgão julgador: 3ª Vara do Trabalho de São José dos Campos / 10A VARA DO TRABALHO DE MACEIO
- TRT19 — 00002043120135190003 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-02-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT15 / TRT19
- Órgão julgador: 3ª Vara do Trabalho de São José dos Campos / 3A VARA DO TRABALHO DE MACEIO
- TRT5 — 00000648220135050521 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-01-23 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT15 / TRT5
- Órgão julgador: 3ª Vara do Trabalho de São José dos Campos / 2ª Vara do Trabalho de Teixeira de Freitas