Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Multa de 40% do FGTS — TRT2 00002965820125020054
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b2aa372c823765f74ea2e78d7ff43f0174687d2de58f34a6c5ecf0710366e9f6
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 687 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Multa de 40% do FGTS Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - FGTS Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Correção Monetária Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Depósito/Diferenças Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Levantamento/Liberação Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome - Multa do Artigo 467 da CLT Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/5/nome - Multa do Artigo 477 da CLT Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/6/nome - Verbas Rescisórias Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/7/nome
Sequência de atos identificados
- 2012-02-10 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2019-10-03 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/613 - 2022-08-16 — Recurso Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/137 - 2026-02-02 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/528/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/528 - 2026-03-10 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/539/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/539 - 2026-03-10 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/540/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/540 - 2026-03-24 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/545/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/545 - 2026-04-15 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/560/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/560 - 2026-04-15 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/561/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/561 - 2026-04-24 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/566/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/566 - 2026-04-24 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/567/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/567 - 2026-04-27 — Petição; Agravo de Petição (
/resposta/corpo/movimentos/571/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/571 - 2026-04-28 — Conclusão; para admissibilidade recursal (
/resposta/corpo/movimentos/572/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/572 - 2026-05-04 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/580/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/580 - 2026-05-15 — Remessa; em grau de recurso (
/resposta/corpo/movimentos/595/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/595 - 2026-07-27 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/596/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/596 - 2026-08-05 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/604/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/604 - 2026-08-31 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/611/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/611
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2019-10-03 trata do assunto oficial «Multa de 40% do FGTS»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/613 - O ato correspondente ao registro «Recurso» em 2022-08-16 trata do assunto oficial «Multa de 40% do FGTS»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/137
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-09-11T06:40:08.341000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-09-11
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20120210000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2012-02-10
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: b2aa372c823765f74ea2e78d7ff43f0174687d2de58f34a6c5ecf0710366e9f6
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 687 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-02-10 a 2026-08-31.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-08-31
- Conclusão (TPU 51)
- 2026-08-26
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-08-17
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2026-08-17
- Publicação (TPU 92)
- 2026-08-14
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2026-08-14
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-08-06
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-08-06
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-08-05
- Petição (TPU 85)
- 2026-07-29
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2026-07-29
- Publicação (TPU 92)
- 2026-07-29
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Multa de 40% do FGTS | FGTS | Correção Monetária | Depósito/Diferenças | Levantamento/Liberação | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa do Artigo 477 da CLT | Verbas Rescisórias | Aviso Prévio | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | indenização Adicional | Saldo de Salário | Assistência Judiciária Gratuita | Expurgos Inflacionários
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- Ver outros registros do assunto TPU 13997
- Ver outros registros do assunto TPU 14001
- Ver outros registros do assunto TPU 8843
- Ver outros registros do assunto TPU 14006
Movimentações públicas — parte 1 de 18
Atos 1–40 de 687. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2012-02-10T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29953", "nome": "54ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2019-10-10T16:23:20.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29953", "nome": "54ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2019-11-04T15:56:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29953", "nome": "54ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2019-11-04T15:57:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29953", "nome": "54ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2019-11-09T00:17:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29953", "nome": "54ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2019-11-09T00:17:04.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29953", "nome": "54ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2019-11-18T10:57:41.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29953", "nome": "54ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2019-12-12T01:53:42.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29953", "nome": "54ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2019-12-12T01:53:42.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29953", "nome": "54ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-01-20T17:39:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29953", "nome": "54ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-01-28T00:46:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29953", "nome": "54ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-03-18T00:09:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29953", "nome": "54ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-05-11T19:33:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29953", "nome": "54ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-08-25T09:57:25.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29953", "nome": "54ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-08-25T10:44:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29953", "nome": "54ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-08-25T16:12:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29953", "nome": "54ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-08-26T01:28:20.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29953", "nome": "54ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-08-26T01:28:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29953", "nome": "54ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-09-08T13:43:13.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29953", "nome": "54ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-09-09T10:39:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29953", "nome": "54ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-09-09T13:52:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29953", "nome": "54ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-09-11T00:46:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29953", "nome": "54ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-09-11T01:33:54.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29953", "nome": "54ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-09-11T01:33:54.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29953", "nome": "54ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-09-15T00:52:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29953", "nome": "54ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-09-16T15:34:08.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29953", "nome": "54ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-09-17T17:00:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29953", "nome": "54ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-09-18T13:07:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29953", "nome": "54ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-09-19T01:33:49.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29953", "nome": "54ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-09-19T01:33:49.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29953", "nome": "54ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-09-23T00:52:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29953", "nome": "54ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-10-02T15:22:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29953", "nome": "54ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-10-05T07:59:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29953", "nome": "54ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-10-30T00:45:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29953", "nome": "54ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-11-18T18:50:46.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29953", "nome": "54ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-11-27T14:56:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29953", "nome": "54ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-11-30T15:42:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29953", "nome": "54ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-11-30T15:42:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29953", "nome": "54ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-12-01T02:25:11.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29953", "nome": "54ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-12-01T02:25:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29953", "nome": "54ª Vara do Trabalho de São Paulo" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT2 — 00005595620125020421 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-02-27 · 5 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT2
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 54ª Vara do Trabalho de São Paulo / 1ª Vara do Trabalho de Santana de Parnaíba
- TRT2 — 00000274920115020314 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2011-01-12 · 5 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT2
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 54ª Vara do Trabalho de São Paulo / 4ª Vara do Trabalho de Guarulhos
- TRT23 — 00000967220205230026 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2020-02-04 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT2 / TRT23
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 54ª Vara do Trabalho de São Paulo / VARA DO TRABALHO DE BARRA DO GARÇAS
- TRT2 — 00005568820135020317 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-03-08 · 5 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT2
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 54ª Vara do Trabalho de São Paulo / 7ª Vara do Trabalho de Guarulhos
- TRT9 — 00000733420185090658 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2018-02-22 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT2 / TRT9
- Órgão julgador: 54ª Vara do Trabalho de São Paulo / 02ª VARA DO TRABALHO DE FOZ DO IGUAÇU
- TRT4 — 00014137220115040019 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-11-16 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT2 / TRT4
- Órgão julgador: 54ª Vara do Trabalho de São Paulo / 19ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
- TRT4 — 00014120420115040661 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-10-04 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT2 / TRT4
- Órgão julgador: 54ª Vara do Trabalho de São Paulo / 1ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO
- TRT4 — 00005583520105040373 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2010-07-30 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT2 / TRT4
- Órgão julgador: 54ª Vara do Trabalho de São Paulo / 3ª VARA DO TRABALHO DE SAPIRANGA
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00002965820125020054 no TRT2 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Multa de 40% do FGTS | FGTS | Correção Monetária | Depósito/Diferenças | Levantamento/Liberação | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa do Artigo 477 da CLT | Verbas Rescisórias | Aviso Prévio | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | indenização Adicional | Saldo de Salário | Assistência Judiciária Gratuita | Expurgos Inflacionários”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “54ª Vara do Trabalho de São Paulo”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 687 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Conclusão”, em 2026-08-31. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
b2aa372c823765f74ea2e78d7ff43f0174687d2de58f34a6c5ecf0710366e9f6. SHA-256 do comentário:2f840e6ed8524d59f932962aa902afb87aa4c3e21485afd52e670acb44550727.