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Prestação de Contas Eleitorais — Prestação de Contas - de Partido Político — TRE-SE 06004809720246250028

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 28ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-11-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2007b5136bc87176c68f7ed7dbeb6e2798107154134daf30de80922a5b07ad3e

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 48 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2024-11-05 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2024-11-05 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2025-03-04 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2025-04-03 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2025-04-24 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2025-05-05 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2025-05-12 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  8. 2025-05-12 — Contas Aprovadas Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  9. 2025-05-12 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  10. 2025-05-13 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  11. 2025-05-13 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  12. 2025-05-13 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  13. 2025-05-17 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  14. 2025-05-25 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  15. 2025-05-26 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  16. 2025-05-26 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  17. 2025-05-26 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  18. 2025-05-26 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2025-05-26 no assunto oficial «Prestação de Contas - de Partido Político»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/39

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 48 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-11-05 a 2025-05-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-05-26
Definitivo (TPU 246)
2025-05-26
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-05-26
Documento (TPU 581)
2025-05-26
Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-05-25
Petição (TPU 85)
2025-05-17
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-05-17
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-05-17
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-05-13
Documento (TPU 581)
2025-05-13
Publicação (TPU 92)
2025-05-13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-05-12
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - de Partido Político | Partido Político - Órgão de Direção Municipal

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 48. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-11-05T06:29:38.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2024-11-05T10:57:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "28ª ZONA ELEITORAL"
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  3. 2025-03-04T00:06:22.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2025-04-03T18:23:22.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2025-04-03T18:29:16.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2025-04-24T21:52:55.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2025-05-05T10:55:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  8. 2025-05-25T11:48:50.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2024-11-05T06:34:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2024-11-05T10:01:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2024-11-05T10:01:14.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "28ª ZONA ELEITORAL"
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  12. 2024-11-05T10:01:14.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  13. 2024-11-05T10:01:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  14. 2024-11-05T10:57:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  15. 2025-02-17T09:43:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  16. 2025-02-17T09:45:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  17. 2025-02-17T09:45:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  18. 2025-02-17T09:45:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  19. 2025-02-18T00:50:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  20. 2025-02-18T00:50:21.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  21. 2025-02-18T08:52:46.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  22. 2025-02-22T02:30:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  23. 2025-03-11T09:55:20.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  24. 2025-03-25T12:48:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  25. 2025-03-25T12:51:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  26. 2025-03-25T12:51:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  27. 2025-03-31T09:03:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  28. 2025-04-11T09:16:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14222",
    "nome": "28ª ZONA ELEITORAL"
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  29. 2025-04-11T09:19:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14222",
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  30. 2025-05-05T10:55:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  31. 2025-05-12T10:40:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  32. 2025-05-12T10:40:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14222",
    "nome": "28ª ZONA ELEITORAL"
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}
  33. 2025-05-12T10:40:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14222",
    "nome": "28ª ZONA ELEITORAL"
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  34. 2025-05-13T00:50:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14222",
    "nome": "28ª ZONA ELEITORAL"
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  35. 2025-05-13T00:50:12.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14222",
    "nome": "28ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  36. 2025-05-13T08:33:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14222",
    "nome": "28ª ZONA ELEITORAL"
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  37. 2025-05-17T02:31:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14222",
    "nome": "28ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  38. 2025-05-17T02:31:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14222",
    "nome": "28ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  39. 2025-05-17T02:31:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14222",
    "nome": "28ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  40. 2025-05-26T14:48:09.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14222",
    "nome": "28ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.