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Execução Contra a Fazenda Pública — Reajuste da Lei 8.270/1991 — TRF4 50184332420154047200

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 3ª Vara Federal de FlorianópolisGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-09-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5d22fe4cfe4d06c64f66601c78d7b590765512dd36f2d0cbeaa96bbfbd9187bf

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 23 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-09-03 — Distribuição; dependência (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  2. 2015-09-04 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  3. 2015-11-08 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2015-11-08 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  5. 2015-11-13 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  6. 2015-11-13 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  7. 2015-11-26 — Comunicação eletrônica Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  8. 2015-12-16 — Recebimento de Embargos à Execução Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  9. 2016-05-10 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  10. 2016-06-24 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  11. 2016-06-28 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  12. 2016-06-28 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  13. 2016-06-28 — Cumprimento de Levantamento da Suspensão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  14. 2016-06-28 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  15. 2016-06-28 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  16. 2016-07-08 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  17. 2016-08-02 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  18. 2016-08-10 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-09-03 a 2016-08-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-08-10
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-08-02
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2016-07-08
Confirmada (TPU 12266)
2016-06-28
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-06-28
Expedida/certificada (TPU 12265)
2016-06-28
Expedida/certificada (TPU 12265)
2016-06-28
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2016-06-28
Confirmada (TPU 12266)
2016-06-28
Petição (TPU 85)
2016-06-24
Confirmada (TPU 12283)
2016-05-10
Confirmada (TPU 12283)
2015-12-16
Recebimento de Embargos à Execução (TPU 11018)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Reajuste da Lei 8.270/1991

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-08-02T01:02:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  2. 2016-06-28T16:55:50.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  3. 2015-11-13T20:17:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  4. 2015-11-08T15:37:05.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  5. 2015-09-09T12:06:26.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  6. 2015-09-04T18:03:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  7. 2015-09-03T18:50:45.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ]
}
  8. 2016-08-10T14:53:04.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  9. 2016-07-08T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  10. 2016-06-28T16:55:50.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  11. 2016-06-28T16:39:17.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
  12. 2016-06-28T16:39:02.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  13. 2016-06-28T16:39:02.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  14. 2016-06-28T16:39:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  15. 2016-06-24T17:19:06.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  16. 2016-05-10T14:37:22.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  17. 2015-12-16T16:54:28.000Z — Recebimento de Embargos à Execução (TPU 11018)
  18. 2015-11-26T15:43:50.000Z — Comunicação eletrônica (TPU 12281)
  19. 2015-11-13T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12288)
  20. 2015-11-08T15:37:05.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  21. 2015-11-03T18:50:56.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
  22. 2015-11-03T18:46:42.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  23. 2015-09-08T15:47:35.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.