Procedimento Comum Cível — Rural (Art. 48/51) — TJGO 00118837320168090157

Classe: Procedimento Comum CívelÓrgão: Vara JudicialGrau: G1Data de ajuizamento: 2016-01-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b36dd20fdf571fdfb8b86d0dbfc557f2882906045433babf425e5c59bf8b792b

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00118837320168090157 no TJGO começa pela combinação de classe e assunto: “Procedimento Comum Cível” e “Rural (Art. 48/51)”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “Vara Judicial”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 20 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2023-01-09. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Fonte oficial que sustenta este comentário

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte: b36dd20fdf571fdfb8b86d0dbfc557f2882906045433babf425e5c59bf8b792b. SHA-256 do comentário: 862df071d9bc232a8e6e02d45aa33c5eaece53168f352ba4c6b2a81785d41b17.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 20 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Rural (Art. 48/51) Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome

Sequência de atos identificados

2016-01-14 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
2019-10-18 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
2019-10-18 — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
2019-10-18 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
2019-12-31 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
2019-12-31 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
2021-11-30 — Cumprimento de Levantamento da Suspensão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
2021-12-01 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
2021-12-01 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
2022-11-04 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
2022-11-04 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
2022-11-04 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
2022-11-04 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
2022-11-04 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
2022-11-11 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
2022-11-14 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
2023-01-09 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
2023-01-09 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2019-12-31 trata do assunto oficial «Rural (Art. 48/51)»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/10

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer): /resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte: 2026-06-11T02:28:06.096000Z
Formato: data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal: 2026-06-11
Calendário: válido no calendário gregoriano
Leitura do valor: formato e componentes reconhecidos
Fuso: informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer): /resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte: 20160114000000
Formato: compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal: 2016-01-14
Calendário: válido no calendário gregoriano
Leitura do valor: formato e componentes reconhecidos
Fuso: não informado
Relação com a referência: data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação: Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: b36dd20fdf571fdfb8b86d0dbfc557f2882906045433babf425e5c59bf8b792b

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-01-14 a 2023-01-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-01-09: Definitivo (TPU 246)
2023-01-09: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-11-14: Confirmada (TPU 12266)
2022-11-11: Expedição de documento (TPU 60)
2022-11-04: Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-11-04: Confirmada (TPU 12266)
2022-11-04: Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-11-04: Desarquivamento (TPU 893)
2022-11-04: Documento (TPU 581)
2021-12-01: Definitivo (TPU 246)
2021-12-01: Expedição de documento (TPU 60)
2021-11-30: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Rural (Art. 48/51)

Ver outros registros do assunto TPU 6098

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2016-01-14T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11614",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}

2019-10-18T10:37:55.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11614",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```
2019-10-18T10:37:55.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11614",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```
2019-12-31T15:58:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11614",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```
2021-12-01T17:07:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11614",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```
2022-11-04T14:22:18.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11614",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```
2022-11-11T11:50:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11614",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```
2018-11-22T00:00:00.000Z — Improcedência (TPU 220)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11614",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```
2019-10-18T10:37:55.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11614",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```
2019-10-18T10:37:55.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11614",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```
2019-12-31T15:58:10.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11614",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```
2021-11-30T03:00:05.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11614",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```
2021-12-01T17:08:06.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11614",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```
2022-11-04T14:18:20.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11614",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```
2022-11-04T14:25:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11614",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```
2022-11-04T14:25:52.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11614",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```
2022-11-04T14:25:52.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11614",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```
2022-11-14T03:02:43.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11614",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```
2023-01-09T15:13:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11614",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```
2023-01-09T15:14:50.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11614",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TJGO — 00199308520138090013 — Procedimento Comum Cível · 2013-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJGO
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Vara Judicial / Vara das Fazendas Públicas e Registros Públicos e Família e Sucessões
TJGO — 00126282720178090122 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2017-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJGO
- Coincidência literal — Órgão julgador: Vara Judicial
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
TJMA — 00002648120138100139 — Procedimento Comum Cível · 2013-02-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Tribunal: TJGO / TJMA
- Órgão julgador: Vara Judicial / 1� VARA DA COMARCA DE VARGEM GRANDE
TJGO — 00118589320168090049 — Procedimento Comum Cível · 2016-01-14 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJGO
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Vara Judicial / Vara das Fazendas Públicas e Registros Públicos
TJAM — 00007608820138045600 — Procedimento Comum Cível · 2013-02-15 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Tribunal: TJGO / TJAM
- Órgão julgador: Vara Judicial / 2ª VARA DA COMARCA DE MANICORÉ
TJAM — 00009071720138045600 — Procedimento Comum Cível · 2013-02-16 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Tribunal: TJGO / TJAM
- Órgão julgador: Vara Judicial / 2ª VARA DA COMARCA DE MANICORÉ
TJAM — 00000116820138045601 — Procedimento Comum Cível · 2013-08-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Tribunal: TJGO / TJAM
- Órgão julgador: Vara Judicial / 2ª VARA DA COMARCA DE MANICORÉ
TJRR — 08009492320248230005 — Procedimento Comum Cível · 2024-10-17 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Tribunal: TJGO / TJRR
- Órgão julgador: Vara Judicial / VARA DA FAZENDA PÚBLICA