Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Multa do Artigo 477 da CLT — TRT5 00000383520185050222
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9ce5706c9563e2e9d6e2ae56f72b20ca5cbd9df0b1db862806c268755f79a5dd
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 246 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Multa do Artigo 477 da CLT Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Indenização Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Multa de 40% do FGTS Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Multa do Artigo 467 da CLT Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Multa Prevista em Norma Coletiva Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome - Reajuste Salarial Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/5/nome - Auxílio/Tíquete Alimentação Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/6/nome - Vale Transporte Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/7/nome
Sequência de atos identificados
- 2018-02-01 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2019-08-20 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/37 - 2019-08-20 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/211 - 2025-02-13 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/178/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/178 - 2025-03-05 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/179/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/179 - 2025-11-11 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/183/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/183 - 2026-03-27 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/184/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/184 - 2026-04-01 — de Conciliação; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/186/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/186/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/186 - 2026-04-08 — de Conciliação; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/193/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/193/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/193 - 2026-04-13 — de Conciliação; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/194/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/194/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/194 - 2026-04-20 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/195/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/195 - 2026-04-29 — de Conciliação; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/197/complementosTabelados/0/nome); cancelada (/resposta/corpo/movimentos/197/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/197 - 2026-04-29 — de Conciliação; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/198/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/198/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/198 - 2026-04-30 — de Conciliação; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/200/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/200/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/200 - 2026-04-30 — Remessa; encerradas atribuição CEJUSC (
/resposta/corpo/movimentos/201/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/201 - 2026-04-30 — de Conciliação; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/203/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/203/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/203 - 2026-04-30 — Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/242 - 2026-04-30 — Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/244
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2019-08-20 trata do assunto oficial «Multa do Artigo 477 da CLT»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/37 - O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2019-08-20 trata do assunto oficial «Multa do Artigo 477 da CLT»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/211 - O ato correspondente ao registro «Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença» em 2026-04-30 trata do assunto oficial «Multa do Artigo 477 da CLT»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/242
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-07-17T17:57:41.618000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-07-17
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20180201210602
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2018-02-01
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 9ce5706c9563e2e9d6e2ae56f72b20ca5cbd9df0b1db862806c268755f79a5dd
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 246 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-02-01 a 2026-05-05.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-05-05
- Movimento sem descrição na fonte (TPU 15238)
- 2026-04-30
- Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença (TPU 14099)
- 2026-04-30
- Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (TPU 12619)
- 2026-04-30
- Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença (TPU 14099)
- 2026-04-30
- de Conciliação (TPU 12740)
- 2026-04-30
- Gratuidade da Justiça (TPU 787)
- 2026-04-30
- Remessa (TPU 123)
- 2026-04-30
- de Conciliação (TPU 12740)
- 2026-04-30
- Gratuidade da Justiça (TPU 787)
- 2026-04-29
- de Conciliação (TPU 12740)
- 2026-04-29
- de Conciliação (TPU 12740)
- 2026-04-24
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Multa do Artigo 477 da CLT | Indenização | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa Prevista em Norma Coletiva | Reajuste Salarial | Auxílio/Tíquete Alimentação | Vale Transporte | Aviso Prévio | Abono Pecuniário | Décimo Terceiro Salário | Saldo de Salário | Depósito/Diferenças | Anotação/Baixa/Retificação | Divisor | Cálculo/Repercussão | Feriado em Dobro | Condições Degradantes | Ente Público | Honorários na Justiça do Trabalho
- Ver outros registros do assunto TPU 14000
- Ver outros registros do assunto TPU 13992
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- Ver outros registros do assunto TPU 14001
- Ver outros registros do assunto TPU 13749
- Ver outros registros do assunto TPU 13745
- Ver outros registros do assunto TPU 13793
Movimentações públicas — parte 1 de 7
Atos 1–40 de 246. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-02-01T21:06:03.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19958", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Alagoinhas" } } - 2018-03-05T09:02:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19958", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Alagoinhas" } } - 2018-03-15T06:04:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19958", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Alagoinhas" } } - 2018-03-16T01:53:26.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19958", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Alagoinhas" } } - 2018-03-16T01:53:26.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19958", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Alagoinhas" } } - 2018-03-24T00:57:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19958", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Alagoinhas" } } - 2018-04-18T00:26:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19958", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Alagoinhas" } } - 2018-04-27T00:28:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19958", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Alagoinhas" } } - 2018-05-03T00:16:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19958", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Alagoinhas" } } - 2018-05-12T00:16:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19958", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Alagoinhas" } } - 2018-05-12T00:26:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19958", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Alagoinhas" } } - 2019-01-17T16:45:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19958", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Alagoinhas" } } - 2019-01-18T10:20:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19958", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Alagoinhas" } } - 2019-01-18T10:20:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19958", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Alagoinhas" } } - 2019-01-18T10:20:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19958", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Alagoinhas" } } - 2019-01-19T00:11:41.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19958", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Alagoinhas" } } - 2019-01-19T00:11:41.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19958", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Alagoinhas" } } - 2019-01-19T00:11:41.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19958", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Alagoinhas" } } - 2019-01-19T00:11:41.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19958", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Alagoinhas" } } - 2019-01-29T01:18:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19958", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Alagoinhas" } } - 2019-01-29T01:19:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19958", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Alagoinhas" } } - 2019-02-12T12:20:46.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19958", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Alagoinhas" } } - 2019-02-13T11:34:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19958", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Alagoinhas" } } - 2019-02-20T09:11:31.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19958", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Alagoinhas" } } - 2019-02-26T00:27:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19958", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Alagoinhas" } } - 2019-03-15T00:42:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19958", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Alagoinhas" } } - 2019-03-21T22:29:32.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Razões finais", "valor": 61 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19958", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Alagoinhas" } } - 2019-05-27T09:09:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19958", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Alagoinhas" } } - 2019-05-30T09:21:03.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19958", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Alagoinhas" } } - 2019-05-30T11:03:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19958", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Alagoinhas" } } - 2019-05-31T00:38:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19958", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Alagoinhas" } } - 2019-05-31T00:38:12.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19958", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Alagoinhas" } } - 2019-05-31T00:38:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19958", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Alagoinhas" } } - 2019-05-31T00:38:12.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19958", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Alagoinhas" } } - 2019-06-13T00:20:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19958", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Alagoinhas" } } - 2019-06-13T00:20:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19958", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Alagoinhas" } } - 2019-07-09T00:37:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19958", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Alagoinhas" } } - 2019-08-20T18:23:38.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19958", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Alagoinhas" } } - 2019-08-20T18:24:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19958", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Alagoinhas" } } - 2019-11-01T00:11:18.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19958", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Alagoinhas" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT23 — 00002277220195230126 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2019-06-20 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT5 / TRT23
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Alagoinhas / VARA DO TRABALHO DE CONFRESA
- TRT23 — 00000396420215230076 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2021-01-25 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT5 / TRT23
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Homologação da Transação Extrajudicial
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Alagoinhas / VARA DO TRABALHO DE PRIMAVERA DO LESTE
- TRT23 — 00001138320175230036 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2017-01-31 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT5 / TRT23
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Alagoinhas / 1ª VARA DO TRABALHO DE SINOP
- TRT10 — 00000286020205100002 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2020-01-21 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT5 / TRT10
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Alagoinhas / 2ª Vara do Trabalho de Brasília - DF
- TRT19 — 00000644020175190008 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2017-01-20 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT5 / TRT19
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Alagoinhas / 8A VARA DO TRABALHO DE MACEIO
- TRT5 — 00000815720215050192 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2021-02-07 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT5
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Alagoinhas / 2ª Vara do Trabalho de Feira de Santana
- TRT19 — 00000642120215190260 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2021-03-10 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT5 / TRT19
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Alagoinhas / VARA DO TRABALHO DE ATALAIA
- TRT5 — 00000383120245050511 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2024-01-14 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT5
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Alagoinhas / Vara do Trabalho de Eunápolis
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00000383520185050222 no TRT5 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Multa do Artigo 477 da CLT | Indenização | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa Prevista em Norma Coletiva | Reajuste Salarial | Auxílio/Tíquete Alimentação | Vale Transporte | Aviso Prévio | Abono Pecuniário | Décimo Terceiro Salário | Saldo de Salário | Depósito/Diferenças | Anotação/Baixa/Retificação | Divisor | Cálculo/Repercussão | Feriado em Dobro | Condições Degradantes | Ente Público | Honorários na Justiça do Trabalho”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “2ª Vara do Trabalho de Alagoinhas”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 246 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “movimento de código 15238”, em 2026-05-05. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
9ce5706c9563e2e9d6e2ae56f72b20ca5cbd9df0b1db862806c268755f79a5dd. SHA-256 do comentário:600affecea289515ab2832141e435c55fb7f04955b3368beb003479699882958.