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Execução Fiscal — ISS/ Imposto sobre Serviços — TJSE 00474630620168250001

Classe: Execução FiscalOrgao: 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJUGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-11-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 08378697c4a92bf37f6f4a4da093361fb674ba440a40ab4638c6b61717ff2778

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 53 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-11-16 — Despacho Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  2. 2017-01-13 — Petição; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  3. 2017-02-13 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  4. 2017-05-01 — Petição; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2017-06-22 — Petição; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2017-07-11 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  7. 2017-07-25 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  8. 2017-09-27 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  9. 2017-10-06 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  10. 2017-10-13 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  11. 2017-10-20 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  12. 2017-10-27 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  13. 2017-10-27 — Petição; Contra-razões (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  14. 2018-06-26 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  15. 2018-07-26 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  16. 2018-08-09 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  17. 2018-08-23 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  18. 2018-08-23 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2017-07-25 para o assunto oficial «ISS/ Imposto sobre Serviços»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/43
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2018-08-23 no assunto oficial «ISS/ Imposto sobre Serviços»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/30

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 53 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-11-16 a 2018-08-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-08-23
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-08-23
Definitivo (TPU 246)
2018-08-23
(TPU )
2018-08-09
Mero expediente (TPU 11010)
2018-07-26
Conclusão (TPU 51)
2018-07-26
(TPU )
2018-07-08
(TPU )
2018-07-06
(TPU )
2018-06-26
Recebimento (TPU 132)
2018-06-20
(TPU )
2017-10-27
(TPU )
2017-10-27
(TPU )

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

ISS/ Imposto sobre Serviços

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 53. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-10-27T11:11:20.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}
  2. 2017-10-27T11:08:23.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contra-razões",
      "valor": 46
    }
  ]
}
  3. 2017-07-11T10:41:02.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  4. 2017-06-22T13:14:39.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  5. 2017-05-01T23:34:27.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  6. 2017-02-13T10:44:57.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  7. 2017-01-13T14:23:53.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  8. 2018-08-23T15:05:10.000Z — (TPU )
  9. 2018-07-26T17:10:32.000Z — (TPU )
  10. 2018-07-08T20:11:56.000Z — (TPU )
  11. 2018-07-06T10:06:34.000Z — (TPU )
  12. 2018-06-20T17:14:03.000Z — (TPU )
  13. 2017-10-27T11:13:48.000Z — (TPU )
  14. 2017-10-27T11:06:24.000Z — (TPU )
  15. 2017-10-23T11:49:58.000Z — (TPU )
  16. 2017-10-13T11:57:49.000Z — (TPU )
  17. 2017-09-27T12:05:12.000Z — (TPU )
  18. 2017-09-18T18:08:28.000Z — (TPU )
  19. 2017-07-31T10:40:20.000Z — (TPU )
  20. 2017-07-31T10:24:22.000Z — (TPU )
  21. 2017-07-31T10:22:20.000Z — (TPU )
  22. 2017-07-11T10:41:09.000Z — (TPU )
  23. 2017-07-10T10:50:22.000Z — (TPU )
  24. 2017-06-08T11:45:36.000Z — (TPU )
  25. 2017-05-26T10:34:55.000Z — (TPU )
  26. 2017-03-10T12:12:28.000Z — (TPU )
  27. 2017-02-13T10:45:10.000Z — (TPU )
  28. 2017-02-02T12:30:22.000Z — (TPU )
  29. 2016-12-05T11:22:10.000Z — (TPU )
  30. 2018-08-23T15:05:50.000Z — Definitivo (TPU 246)
  31. 2018-08-23T15:05:33.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  32. 2018-08-09T13:32:44.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  33. 2018-07-26T17:11:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
  34. 2018-06-26T07:49:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
  35. 2017-10-20T12:10:49.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  36. 2017-10-13T11:58:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
  37. 2017-10-06T08:11:51.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  38. 2017-09-27T12:05:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
  39. 2017-08-30T11:08:49.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  40. 2017-08-28T08:44:45.000Z — Conclusão (TPU 51)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.