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Agravo em Recurso Especial Eleitoral — Meios Processuais — TSE 06000675120206260237

Classe: Agravo em Recurso Especial EleitoralOrgao: GABINETE STF3Grau: SUPData Ajuizamento: 2021-08-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b426d843def5e3ac3a57254fe280ecfdeff2de62e0327089938c18c90fb68e1e

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 27 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-08-25 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2021-08-26 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2021-10-13 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  4. 2021-10-13 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  5. 2021-10-13 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  6. 2021-10-18 — Negação de Seguimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  7. 2021-10-18 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  8. 2021-10-18 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  9. 2021-10-19 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  10. 2021-10-20 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  11. 2021-10-20 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  12. 2021-10-20 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  13. 2021-10-21 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  14. 2021-10-22 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  15. 2021-10-22 — Movimentação processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  16. 2021-10-22 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  17. 2021-10-22 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  18. 2021-11-11 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2021-10-22 no assunto oficial «Meios Processuais»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/25

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 27 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-08-25 a 2021-11-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-11-11
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-10-22
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-10-22
Documento (TPU 12270)
2021-10-22
Movimentação processual (TPU 12291)
2021-10-22
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-10-21
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-10-20
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-10-20
Publicação (TPU 92)
2021-10-20
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-10-19
Documento (TPU 581)
2021-10-18
Expedição de documento (TPU 60)
2021-10-18
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Meios Processuais | Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–27 de 27. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-08-25T13:32:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  2. 2021-08-26T16:01:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  3. 2021-08-26T13:52:18.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  4. 2021-08-25T13:32:10.000Z — Distribuição (TPU 26)
  5. 2021-08-25T13:32:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2021-08-26T16:01:37.000Z — Petição (TPU 85)
  7. 2021-08-26T16:01:38.000Z — Petição (TPU 85)
  8. 2021-08-27T15:36:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  9. 2021-10-11T21:11:17.000Z — Documento (TPU 581)
  10. 2021-10-13T16:19:04.000Z — Remessa (TPU 123)
  11. 2021-10-13T16:19:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
  12. 2021-10-13T16:19:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2021-10-18T14:49:10.000Z — Negação de Seguimento (TPU 236)
  14. 2021-10-18T14:49:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2021-10-18T22:10:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  16. 2021-10-18T22:10:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  17. 2021-10-18T22:10:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  18. 2021-10-19T16:02:04.000Z — Documento (TPU 581)
  19. 2021-10-20T00:00:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  20. 2021-10-20T00:00:06.000Z — Publicação (TPU 92)
  21. 2021-10-20T14:51:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  22. 2021-10-21T00:01:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  23. 2021-10-22T00:00:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  24. 2021-10-22T14:56:34.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
  25. 2021-10-22T14:56:34.000Z — Documento (TPU 12270)
  26. 2021-10-22T14:58:09.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  27. 2021-11-11T14:18:36.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.