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TJRJ — 01361259820228190001

Classe: Habeas Data CívelOrgao: CAPITAL 36 VARA CIVELGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-05-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 50035f1dff3a608f0da4ff202c2aed6b5b1f7bf7907ea4579c34791ae1da8790

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 10 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-05-26 a 2022-05-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-05-28
Incompetência (TPU 941)
2022-05-26
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-05-26
Confirmada (TPU 12288)
2022-05-26
Expedida/Certificada (TPU 12287)
2022-05-26
Confirmada (TPU 12266)
2022-05-26
Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-05-26
Antecipação de tutela (TPU 332)
2022-05-26
Conclusão (TPU 51)
2022-05-26
Conclusão (TPU 51)
2022-05-26
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contravenções Penais

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–10 de 10. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-05-26T00:46:39.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7508",
    "nome": "CAPITAL 36 VARA CIVEL"
  }
}
  2. 2022-05-26T00:58:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2022-05-26T14:29:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7508",
    "nome": "CAPITAL 36 VARA CIVEL"
  }
}
  4. 2022-05-26T00:58:52.000Z — Antecipação de tutela (TPU 332)
  5. 2022-05-26T01:36:04.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  6. 2022-05-26T01:36:04.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  7. 2022-05-26T01:42:37.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
  8. 2022-05-26T01:42:37.000Z — Confirmada (TPU 12288)
  9. 2022-05-26T14:29:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7508",
    "nome": "CAPITAL 36 VARA CIVEL"
  }
}
  10. 2022-05-28T14:29:26.000Z — Incompetência (TPU 941)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7508",
    "nome": "CAPITAL 36 VARA CIVEL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.