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Prestação de Contas — Provisória — TRE-AM 00000877620196040031

Classe: Prestação de ContasOrgao: 031ª ZONA ELEITORAL - CAPITALGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-05-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7966a8d8629419a0248e19fca4dc0f9595429b2a6086472bde71e4f00e168900

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 13 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-05-17 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-05-20 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  3. 2019-05-24 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  4. 2019-06-03 — Juntada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  5. 2019-06-18 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  6. 2019-06-18 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  7. 2019-08-26 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  8. 2019-09-03 — Contas Não Prestação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  9. 2019-10-09 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  10. 2019-10-09 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  11. 2019-10-23 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  12. 2019-10-29 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  13. 2019-11-14 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2019-10-29 trata do assunto oficial «Provisória»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/7

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2021-08-17T16:57:56.441000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2021-08-17
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20190517103243
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2019-05-17
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 7966a8d8629419a0248e19fca4dc0f9595429b2a6086472bde71e4f00e168900

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 13 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-05-17 a 2019-11-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-11-14
Definitivo (TPU 246)
2019-10-29
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-10-23
Documento (TPU 581)
2019-10-09
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-10-09
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2019-09-03
Contas Não Prestação (TPU 12651)
2019-08-26
Documento (TPU 581)
2019-06-18
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-06-18
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2019-06-03
Juntada (TPU 67)
2019-05-24
Recebimento (TPU 132)
2019-05-20
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Provisória | Contas | Partido Político - Comissão Provisória | Providência

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–13 de 13. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-05-17T10:32:43.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14366",
    "nome": "061ª ZONA ELEITORAL - CAREIRO DA VÁRZEA"
  }
}
  2. 2019-06-18T14:48:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14366",
    "nome": "061ª ZONA ELEITORAL - CAREIRO DA VÁRZEA"
  }
}
  3. 2019-06-18T14:50:27.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14366",
    "nome": "061ª ZONA ELEITORAL - CAREIRO DA VÁRZEA"
  }
}
  4. 2019-08-26T10:55:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "4:tipo_de_documento:80:Outros documentos",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14366",
    "nome": "061ª ZONA ELEITORAL - CAREIRO DA VÁRZEA"
  }
}
  5. 2019-10-09T11:36:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14366",
    "nome": "061ª ZONA ELEITORAL - CAREIRO DA VÁRZEA"
  }
}
  6. 2019-10-09T11:37:10.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14366",
    "nome": "061ª ZONA ELEITORAL - CAREIRO DA VÁRZEA"
  }
}
  7. 2019-10-23T10:39:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "4:tipo_de_documento:80:Outros documentos",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14366",
    "nome": "061ª ZONA ELEITORAL - CAREIRO DA VÁRZEA"
  }
}
  8. 2019-10-29T11:10:49.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14366",
    "nome": "061ª ZONA ELEITORAL - CAREIRO DA VÁRZEA"
  }
}
  9. 2019-05-20T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14366",
    "nome": "061ª ZONA ELEITORAL - CAREIRO DA VÁRZEA"
  }
}
  10. 2019-05-24T09:57:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14366",
    "nome": "061ª ZONA ELEITORAL - CAREIRO DA VÁRZEA"
  }
}
  11. 2019-06-03T14:09:10.000Z — Juntada (TPU 67)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14366",
    "nome": "061ª ZONA ELEITORAL - CAREIRO DA VÁRZEA"
  }
}
  12. 2019-09-03T00:00:00.000Z — Contas Não Prestação (TPU 12651)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14366",
    "nome": "061ª ZONA ELEITORAL - CAREIRO DA VÁRZEA"
  }
}
  13. 2019-11-14T11:18:04.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14366",
    "nome": "061ª ZONA ELEITORAL - CAREIRO DA VÁRZEA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.