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Ação Penal - Procedimento Ordinário — Corrupção passiva — TJPE 00000183220168170480

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioOrgao: 4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CARUARUGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-01-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 47dacaff79643ca11268468d34441d6b965cf6186bc9e04704c4f969946b19a4

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 441 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-01-04 — Distribuição; dependência (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-02-17 — de Instrução e Julgamento; designada (/resposta/corpo/movimentos/30/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/30/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  3. 2016-03-16 — de Instrução e Julgamento; realizada (/resposta/corpo/movimentos/58/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/58/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/58
  4. 2023-08-15 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/389
  5. 2024-01-09 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/392
  6. 2024-08-07 — Registro Processual; Retificada a autuação (/resposta/corpo/movimentos/337/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/337
  7. 2024-08-07 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/338/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/338
  8. 2024-10-24 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/339/complementosTabelados/0/nome); Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/339/complementosTabelados/1/nome); Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/339/complementosTabelados/2/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/339
  9. 2024-10-24 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/342/complementosTabelados/0/nome); Mandado (/resposta/corpo/movimentos/342/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/342
  10. 2024-10-25 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/346/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/346
  11. 2024-10-29 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/347/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/347
  12. 2024-10-29 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/348/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/348
  13. 2024-12-03 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/349/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/349
  14. 2024-12-03 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/350/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/350
  15. 2025-01-30 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/351/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/351
  16. 2025-01-30 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/353/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/353
  17. 2025-01-30 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/360
  18. 2026-04-14 — Mudança de Parte Fonte: /resposta/corpo/movimentos/440

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Corrupção passiva» foi examinada no registro «de Instrução e Julgamento» em 2016-02-17? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/30
  2. Que questão do assunto «Corrupção passiva» foi examinada no registro «de Instrução e Julgamento» em 2016-03-16? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/58
  3. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2023-08-15 para o assunto oficial «Corrupção passiva»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/389

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 441 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-01-04 a 2026-04-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-04-14
Mudança de Parte (TPU 12142)
2025-01-30
Definitivo (TPU 246)
2025-01-30
Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-01-30
Expedição de documento (TPU 60)
2025-01-30
Expedição de documento (TPU 60)
2025-01-30
Expedição de documento (TPU 60)
2025-01-30
Expedição de documento (TPU 60)
2024-12-18
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-12-03
Mandado (TPU 106)
2024-12-03
Petição (TPU 85)
2024-11-12
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-11-12
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Corrupção passiva

Movimentações públicas — parte 1 de 12

Atos 1–40 de 441. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-01-04T14:29:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "10945",
    "nome": "4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CARUARU"
  }
}
  2. 2016-01-04T14:47:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "10945",
    "nome": "4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CARUARU"
  }
}
  3. 2016-01-04T16:52:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "10945",
    "nome": "4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CARUARU"
  }
}
  4. 2016-01-04T16:55:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "10945",
    "nome": "4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CARUARU"
  }
}
  5. 2016-01-05T15:13:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "10945",
    "nome": "4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CARUARU"
  }
}
  6. 2016-01-07T11:35:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "10945",
    "nome": "4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CARUARU"
  }
}
  7. 2016-01-07T11:40:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "10945",
    "nome": "4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CARUARU"
  }
}
  8. 2016-01-07T11:45:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "10945",
    "nome": "4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CARUARU"
  }
}
  9. 2016-01-07T12:01:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "10945",
    "nome": "4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CARUARU"
  }
}
  10. 2016-01-07T12:02:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "10945",
    "nome": "4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CARUARU"
  }
}
  11. 2016-01-07T12:05:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "10945",
    "nome": "4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CARUARU"
  }
}
  12. 2016-01-07T12:09:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "10945",
    "nome": "4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CARUARU"
  }
}
  13. 2016-01-07T12:20:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "10945",
    "nome": "4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CARUARU"
  }
}
  14. 2016-01-07T12:23:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "10945",
    "nome": "4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CARUARU"
  }
}
  15. 2016-01-07T12:25:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "10945",
    "nome": "4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CARUARU"
  }
}
  16. 2016-01-07T12:28:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "10945",
    "nome": "4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CARUARU"
  }
}
  17. 2016-01-07T12:31:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "10945",
    "nome": "4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CARUARU"
  }
}
  18. 2016-01-07T12:34:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "10945",
    "nome": "4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CARUARU"
  }
}
  19. 2016-01-07T12:37:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "10945",
    "nome": "4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CARUARU"
  }
}
  20. 2016-01-07T12:40:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "10945",
    "nome": "4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CARUARU"
  }
}
  21. 2016-01-07T12:43:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "10945",
    "nome": "4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CARUARU"
  }
}
  22. 2016-01-08T12:18:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "10945",
    "nome": "4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CARUARU"
  }
}
  23. 2016-01-08T12:21:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "10945",
    "nome": "4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CARUARU"
  }
}
  24. 2016-01-13T14:02:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "10945",
    "nome": "4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CARUARU"
  }
}
  25. 2016-01-13T14:05:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "10945",
    "nome": "4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CARUARU"
  }
}
  26. 2016-01-13T16:35:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Edital",
      "valor": 229
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "10945",
    "nome": "4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CARUARU"
  }
}
  27. 2016-01-18T10:47:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "10945",
    "nome": "4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CARUARU"
  }
}
  28. 2016-01-18T10:50:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "10945",
    "nome": "4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CARUARU"
  }
}
  29. 2016-01-21T10:50:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "10945",
    "nome": "4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CARUARU"
  }
}
  30. 2016-01-27T12:23:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "10945",
    "nome": "4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CARUARU"
  }
}
  31. 2016-02-17T13:35:00.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
    Detalhes estruturados do andamento
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  32. 2016-02-22T09:02:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  33. 2016-02-22T09:13:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  34. 2016-02-22T09:56:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  35. 2016-02-22T10:30:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  36. 2016-02-22T10:53:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  37. 2016-02-22T11:19:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  38. 2016-02-22T11:23:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  39. 2016-02-22T11:35:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  40. 2016-02-22T11:41:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.