Apelação Cível — Urbana (Art. 48/51) — TRF6 00029533820164013806
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a2b3053a8a015e2a24940489ae42abf505e8ff6c6dd4d98721d284917b1819d3
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 16 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Urbana (Art. 48/51) Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Valores Antecipados na Tutela Posteriormente Revogada Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 2018-10-03 — Distribuição; competência exclusiva (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2018-10-03 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2018-10-04 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2018-10-04 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/10 - 2019-05-07 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/11 - 2019-07-11 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2019-07-11 — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/12 - 2022-05-27 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/13 - 2022-05-30 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/14 - 2022-06-02 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/15 - 2022-06-21 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2022-09-14 — Redistribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome); alteração de competência do órgão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2022-09-14 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/8 - 2025-01-21 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2025-06-17T18:11:29.704794754Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2025-06-17
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 2018-10-03T13:37:45.000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2018-10-03
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
- Relação com a referência
- valor temporal anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.
SHA-256 da fonte preservada: a2b3053a8a015e2a24940489ae42abf505e8ff6c6dd4d98721d284917b1819d3
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-10-03 a 2025-01-21.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-01-21
- Movimento sem descrição na fonte (TPU 0)
- 2025-01-21
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-01-21
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-09-14
- Recebimento (TPU 132)
- 2022-09-14
- Redistribuição (TPU 36)
- 2022-06-21
- Documento (TPU 581)
- 2022-06-02
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-05-30
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-05-27
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-07-11
- Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
- 2019-07-11
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-05-07
- Ato ordinatório (TPU 11383)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Urbana (Art. 48/51) | Valores Antecipados na Tutela Posteriormente Revogada
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-10-03T18:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2018-10-03T18:20:09.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2018-10-04T12:10:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2019-07-11T16:53:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-06-21T09:35:06.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2022-09-14T18:29:53.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "alteração de competência do órgão", "valor": 84 } ] } - 2025-01-21T18:01:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2025-01-21T18:01:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-09-14T18:29:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2025-01-21T18:01:34.000Z — Movimento sem descrição na fonte (TPU 0)
- 2018-10-04T12:08:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-05-07T15:21:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-07-11T16:53:58.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
- 2022-05-27T11:40:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-05-30T16:29:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-06-02T09:52:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRF6 — 00023425220114013809 — Apelação Cível · 2015-06-23 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF6
- Coincidência literal — Classe processual: Apelação Cível
- Órgão julgador: Gabinete 07 / Gabinete 01
- TRF6 — 00429826820174010000 — Agravo de Instrumento · 2017-09-06 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF6
- Coincidência literal — Órgão julgador: Gabinete 07
- Classe processual: Apelação Cível / Agravo de Instrumento
- STJ — 00002319720214020000 — Recurso Especial · 2023-12-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / STJ
- Classe processual: Apelação Cível / Recurso Especial
- Órgão julgador: Gabinete 07 / GABINETE DO MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES
- TRF6 — 00010109020154013815 — Apelação Cível · 2017-06-21 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF6
- Coincidência literal — Classe processual: Apelação Cível
- Órgão julgador: Gabinete 07 / Gabinete 05
- TRF2 — 50424580620224025101 — Procedimento do Juizado Especial Cível · 2022-06-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF2
- Classe processual: Apelação Cível / Procedimento do Juizado Especial Cível
- Órgão julgador: Gabinete 07 / 2º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
- TRF2 — 50424580620224025101 — Petição Cível · 2022-06-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF2
- Classe processual: Apelação Cível / Petição Cível
- Órgão julgador: Gabinete 07 / 2º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
- STJ — 00000890220068260426 — Recurso Especial · 2024-06-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / STJ
- Classe processual: Apelação Cível / Recurso Especial
- Órgão julgador: Gabinete 07 / GABINETE DO MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES
- TRF5 — 00033621420174059999 — Apelação Cível · 2021-09-28 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Apelação Cível
- Tribunal: TRF6 / TRF5
- Órgão julgador: Gabinete 07 / Desemb. Fed. Rubens Canuto