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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Desobediência — TJSC 00005780920188240124

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: Vara �nica da Comarca de It�Grau: JEData Ajuizamento: 2018-10-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3b5fc5fc8d6f129116f44aaa1bf1b963b3fa9b662038a20b50d5f69cef92e3e9

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 125 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-10-15 — Audiência; realizada (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/1/nome); conciliação (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/2/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  2. 2018-10-15 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  3. 2019-04-30 — Audiência; realizada (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/1/nome); instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/2/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  4. 2019-07-22 — Audiência; realizada (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/1/nome); conciliação (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/2/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2019-09-25 — Audiência; realizada (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/1/nome); conciliação (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/2/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2019-10-08 — Audiência; realizada (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/1/nome); instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/2/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  7. 2019-12-12 — Audiência; realizada (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/1/nome); de interrogatório (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/2/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  8. 2019-12-19 — Audiência; realizada (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/1/nome); conciliação (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/2/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  9. 2020-07-03 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  10. 2020-07-06 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  11. 2020-07-07 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  12. 2020-07-07 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  13. 2020-07-07 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  14. 2020-07-16 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  15. 2020-08-03 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  16. 2020-08-13 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  17. 2020-08-13 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  18. 2020-08-13 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2020-08-03 trata do assunto oficial «Desobediência»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/12

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2023-08-15T22:18:15.087000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2023-08-15
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20181015164337
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2018-10-15
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 3b5fc5fc8d6f129116f44aaa1bf1b963b3fa9b662038a20b50d5f69cef92e3e9

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 125 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-10-15 a 2020-08-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-08-13
Documento (TPU 581)
2020-08-13
Definitivo (TPU 246)
2020-08-13
Documento (TPU 581)
2020-08-03
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-07-16
Documento (TPU 581)
2020-07-07
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-07-07
Documento (TPU 581)
2020-07-07
Documento (TPU 581)
2020-07-06
Publicação (TPU 92)
2020-07-03
Petição (TPU 85)
2020-07-03
Recebimento (TPU 132)
2020-07-03
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Desobediência

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 125. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-12-19T13:39:26.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "conciliação",
      "valor": 17
    }
  ]
}
  2. 2019-12-12T18:20:46.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "de interrogatório",
      "valor": 18
    }
  ]
}
  3. 2019-10-08T13:57:12.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  4. 2019-09-25T18:49:56.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "conciliação",
      "valor": 17
    }
  ]
}
  5. 2019-07-22T13:41:12.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "conciliação",
      "valor": 17
    }
  ]
}
  6. 2019-04-30T13:40:25.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  7. 2019-04-26T18:41:17.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  8. 2018-10-15T17:02:33.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "conciliação",
      "valor": 17
    }
  ]
}
  9. 2018-10-15T16:55:48.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  10. 2020-08-13T18:32:03.000Z — Documento (TPU 581)
  11. 2020-08-13T18:31:57.000Z — Definitivo (TPU 246)
  12. 2020-08-13T18:23:58.000Z — Documento (TPU 581)
  13. 2020-08-03T15:43:27.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  14. 2020-07-16T14:36:56.000Z — Documento (TPU 581)
  15. 2020-07-07T13:59:50.000Z — Documento (TPU 581)
  16. 2020-07-07T13:59:43.000Z — Documento (TPU 581)
  17. 2020-07-07T13:58:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  18. 2020-07-06T19:22:23.000Z — Publicação (TPU 92)
  19. 2020-07-03T20:18:01.000Z — Documento (TPU 581)
  20. 2020-07-03T18:44:43.000Z — Documento (TPU 581)
  21. 2020-07-03T18:44:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  22. 2020-07-03T18:43:50.000Z — Documento (TPU 581)
  23. 2020-07-03T18:43:44.000Z — Publicação (TPU 92)
  24. 2020-07-03T18:43:41.000Z — Improcedência (TPU 220)
  25. 2020-07-03T13:07:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
  26. 2020-07-03T13:07:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2020-07-03T10:30:07.000Z — Petição (TPU 85)
  28. 2020-05-27T14:30:07.000Z — Petição (TPU 85)
  29. 2020-05-17T12:19:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  30. 2020-04-21T04:49:14.000Z — Documento (TPU 581)
  31. 2020-04-12T18:25:50.000Z — Documento (TPU 581)
  32. 2020-03-24T16:10:48.000Z — Publicação (TPU 92)
  33. 2020-03-20T20:30:05.000Z — Documento (TPU 581)
  34. 2020-03-20T18:17:30.000Z — Documento (TPU 581)
  35. 2020-03-20T18:17:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  36. 2020-03-20T15:17:20.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  37. 2020-02-14T14:52:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  38. 2020-02-14T14:52:24.000Z — Documento (TPU 581)
  39. 2020-02-13T16:14:10.000Z — Documento (TPU 581)
  40. 2020-02-13T15:45:35.000Z — Petição (TPU 85)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.