Wiki Jurídica

Prestação de Contas Anual — Prestação de Contas - De Exercício Financeiro — TRE-PE 06000675120216170048

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: CARTÓRIO DA 48ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-07-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 99ca924ea1f7b56a262d03ae1d01998018e77368a740dafdcd0a39594db04a83

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 46 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-07-24 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2021-09-14 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2022-02-15 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2022-02-15 — Petição; TRE-PR (/resposta/corpo/movimentos/23/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  5. 2022-02-18 — Petição; TRE-PR (/resposta/corpo/movimentos/24/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  6. 2022-02-24 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  7. 2022-02-24 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  8. 2022-03-01 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  9. 2022-03-01 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  10. 2022-03-01 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  11. 2022-03-01 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  12. 2022-03-07 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  13. 2022-03-07 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  14. 2022-03-07 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  15. 2022-03-07 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  16. 2022-03-07 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  17. 2022-03-07 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  18. 2024-06-27 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2022-03-07 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - De Exercício Financeiro»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/36

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-07-30T02:31:16.225000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-07-30
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20210724044626
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2021-07-24
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 99ca924ea1f7b56a262d03ae1d01998018e77368a740dafdcd0a39594db04a83

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 46 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-07-24 a 2024-06-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-06-27
Documento (TPU 581)
2022-03-07
Definitivo (TPU 246)
2022-03-07
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-03-07
Documento (TPU 581)
2022-03-07
Documento (TPU 581)
2022-03-07
Documento (TPU 581)
2022-03-07
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-03-01
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-03-01
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-03-01
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-03-01
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-03-01
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 46. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-07-24T04:46:27.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28861",
    "nome": "CARTÓRIO DA 48ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2021-09-14T13:43:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28861",
    "nome": "CARTÓRIO DA 48ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  3. 2022-02-15T10:38:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28861",
    "nome": "CARTÓRIO DA 48ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  4. 2021-08-10T08:52:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28861",
    "nome": "CARTÓRIO DA 48ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  5. 2021-09-14T13:41:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28861",
    "nome": "CARTÓRIO DA 48ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  6. 2021-09-14T13:42:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28861",
    "nome": "CARTÓRIO DA 48ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  7. 2021-09-22T09:53:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28861",
    "nome": "CARTÓRIO DA 48ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  8. 2021-09-22T09:58:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28861",
    "nome": "CARTÓRIO DA 48ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  9. 2021-09-22T10:03:14.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28861",
    "nome": "CARTÓRIO DA 48ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  10. 2021-09-22T10:08:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28861",
    "nome": "CARTÓRIO DA 48ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  11. 2021-12-17T10:31:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28861",
    "nome": "CARTÓRIO DA 48ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  12. 2021-12-17T11:37:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28861",
    "nome": "CARTÓRIO DA 48ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  13. 2022-01-25T03:11:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28861",
    "nome": "CARTÓRIO DA 48ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  14. 2022-01-25T03:11:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28861",
    "nome": "CARTÓRIO DA 48ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  15. 2022-01-25T03:11:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28861",
    "nome": "CARTÓRIO DA 48ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  16. 2022-01-25T03:11:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28861",
    "nome": "CARTÓRIO DA 48ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  17. 2022-01-25T03:11:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28861",
    "nome": "CARTÓRIO DA 48ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  18. 2022-01-25T03:11:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28861",
    "nome": "CARTÓRIO DA 48ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  19. 2022-01-26T09:25:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28861",
    "nome": "CARTÓRIO DA 48ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  20. 2022-01-26T09:28:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28861",
    "nome": "CARTÓRIO DA 48ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  21. 2022-01-26T09:29:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28861",
    "nome": "CARTÓRIO DA 48ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  22. 2022-01-26T09:29:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28861",
    "nome": "CARTÓRIO DA 48ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  23. 2022-02-15T02:18:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28861",
    "nome": "CARTÓRIO DA 48ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  24. 2022-02-15T14:28:35.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "TRE-PR",
      "valor": 351
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28861",
    "nome": "CARTÓRIO DA 48ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  25. 2022-02-18T08:17:45.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "TRE-PR",
      "valor": 351
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28861",
    "nome": "CARTÓRIO DA 48ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  26. 2022-02-22T10:01:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28861",
    "nome": "CARTÓRIO DA 48ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  27. 2022-02-22T10:01:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28861",
    "nome": "CARTÓRIO DA 48ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  28. 2022-02-23T08:51:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28861",
    "nome": "CARTÓRIO DA 48ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  29. 2022-02-24T02:06:24.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28861",
    "nome": "CARTÓRIO DA 48ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  30. 2022-02-24T02:06:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28861",
    "nome": "CARTÓRIO DA 48ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  31. 2022-03-01T02:15:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28861",
    "nome": "CARTÓRIO DA 48ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  32. 2022-03-01T02:15:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28861",
    "nome": "CARTÓRIO DA 48ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  33. 2022-03-01T02:15:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28861",
    "nome": "CARTÓRIO DA 48ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  34. 2022-03-01T02:15:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28861",
    "nome": "CARTÓRIO DA 48ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  35. 2022-03-01T02:15:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28861",
    "nome": "CARTÓRIO DA 48ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  36. 2022-03-01T02:15:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28861",
    "nome": "CARTÓRIO DA 48ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  37. 2022-03-07T10:56:28.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28861",
    "nome": "CARTÓRIO DA 48ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  38. 2022-03-07T11:05:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28861",
    "nome": "CARTÓRIO DA 48ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  39. 2022-03-07T11:07:35.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28861",
    "nome": "CARTÓRIO DA 48ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  40. 2022-03-07T11:08:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28861",
    "nome": "CARTÓRIO DA 48ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.