Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Saldo de Salário — TRT2 00002984620125020048
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 19b8b99e1f718b1fc9854420af8c2d49f7511bbe87f1c54041bfa3d54f89f36e
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 72 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Saldo de Salário Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Contribuição Sindical Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - indenização Adicional Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Terceirização/Tomador de Serviços Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Vale Transporte Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome - Contratuais Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/5/nome - Rescisão Indireta Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/6/nome - Aplicabilidade Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/7/nome
Sequência de atos identificados
- 2012-01-01 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2026-03-04 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2026-03-09 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2026-03-12 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/13 - 2026-04-13 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/15 - 2026-05-13 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/26/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/26 - 2026-06-03 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/40/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/40 - 2026-06-08 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/69 - 2026-07-08 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/52/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/52 - 2026-07-09 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/53/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/53 - 2026-07-27 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/54/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/54 - 2026-07-31 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/55/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/55 - 2026-07-31 — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/71 - 2026-07-31 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/56 - 2026-08-03 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/58 - 2026-08-03 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/59 - 2026-08-10 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/62/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/62 - 2026-08-14 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/63
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2026-06-08 trata do assunto oficial «Saldo de Salário»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/69 - O ato correspondente ao registro «A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente» em 2026-07-31 trata do assunto oficial «Saldo de Salário»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/71
Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-09-11T06:39:49.959000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-09-11
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20120209000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2012-02-09
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 19b8b99e1f718b1fc9854420af8c2d49f7511bbe87f1c54041bfa3d54f89f36e
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 72 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-01-01 a 2026-08-14.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-08-14
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-08-10
- Petição (TPU 85)
- 2026-08-03
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2026-08-03
- Publicação (TPU 92)
- 2026-08-03
- Publicação (TPU 92)
- 2026-08-03
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2026-07-31
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-07-31
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-07-31
- A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272)
- 2026-07-31
- Conclusão (TPU 51)
- 2026-07-27
- Petição (TPU 85)
- 2026-07-09
- Mero expediente (TPU 11010)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Saldo de Salário | Contribuição Sindical | indenização Adicional | Terceirização/Tomador de Serviços | Vale Transporte | Contratuais | Rescisão Indireta | Aplicabilidade | Depósito/Diferenças | Sucumbência | Ente Público | Honorários Advocatícios | Honorários na Justiça do Trabalho | Multa do Artigo 477 da CLT | Correção Monetária | Assistência Judiciária Gratuita | FGTS | Férias Proporcionais | Multa de 40% do FGTS | Levantamento/Liberação | Anotação/Retenção da CTPS | Expurgos Inflacionários | Aviso Prévio | Multa do Artigo 467 da CLT | Verbas Rescisórias | Auxílio/Tíquete Alimentação | Plano de Saúde | Vigia e Vigilantes | Décimo Terceiro Salário Proporcional
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- Ver outros registros do assunto TPU 13864
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- Ver outros registros do assunto TPU 4435
- Ver outros registros do assunto TPU 13749
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- Ver outros registros do assunto TPU 10655
- Ver outros registros do assunto TPU 13184
- Ver outros registros do assunto TPU 14000
- Ver outros registros do assunto TPU 13748
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 72. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2012-01-01T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29947", "nome": "48ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2026-03-04T11:27:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29947", "nome": "48ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2026-03-04T11:53:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29947", "nome": "48ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2026-03-04T11:53:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29947", "nome": "48ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2026-03-04T11:53:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29947", "nome": "48ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2026-03-05T10:19:32.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29947", "nome": "48ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2026-03-05T10:19:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29947", "nome": "48ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2026-03-05T10:19:32.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29947", "nome": "48ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2026-03-05T10:19:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29947", "nome": "48ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2026-03-09T10:55:53.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29947", "nome": "48ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2026-03-10T11:19:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29947", "nome": "48ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2026-03-10T11:19:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29947", "nome": "48ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2026-03-10T11:19:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29947", "nome": "48ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2026-03-12T14:52:04.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29947", "nome": "48ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2026-03-19T00:15:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29947", "nome": "48ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2026-04-13T12:48:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29947", "nome": "48ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2026-04-13T14:27:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29947", "nome": "48ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2026-04-13T14:27:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29947", "nome": "48ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2026-04-13T14:27:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29947", "nome": "48ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2026-04-14T09:37:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29947", "nome": "48ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2026-04-14T09:37:34.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29947", "nome": "48ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2026-04-14T09:37:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29947", "nome": "48ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2026-04-14T09:37:34.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29947", "nome": "48ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2026-04-25T00:14:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29947", "nome": "48ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2026-04-25T00:14:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29947", "nome": "48ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2026-04-25T00:14:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29947", "nome": "48ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2026-05-13T16:30:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29947", "nome": "48ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2026-05-14T07:11:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29947", "nome": "48ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2026-05-14T07:11:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29947", "nome": "48ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2026-05-14T07:11:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29947", "nome": "48ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2026-05-18T23:16:47.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29947", "nome": "48ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2026-05-18T23:16:47.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29947", "nome": "48ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2026-05-18T23:16:47.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29947", "nome": "48ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2026-05-18T23:16:47.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29947", "nome": "48ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2026-05-26T00:38:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29947", "nome": "48ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2026-05-26T00:38:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29947", "nome": "48ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2026-05-26T00:38:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29947", "nome": "48ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2026-05-26T06:10:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29947", "nome": "48ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2026-05-28T05:47:39.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29947", "nome": "48ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2026-05-28T05:47:39.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29947", "nome": "48ª Vara do Trabalho de São Paulo" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT2 — 00005676220155020054 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2015-03-20 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT2
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 48ª Vara do Trabalho de São Paulo / 54ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TRT2 — 00002987020125020040 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-02-09 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT2
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 48ª Vara do Trabalho de São Paulo / 40ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TRT1 — 00012716420115010015 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-10-18 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT2 / TRT1
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 48ª Vara do Trabalho de São Paulo / 15ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro
- TRT2 — 00002976320125020015 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-02-09 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT2
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 48ª Vara do Trabalho de São Paulo / 15ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TRT1 — 00002449720105010074 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2010-03-10 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT2 / TRT1
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 48ª Vara do Trabalho de São Paulo / 74ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro
- TRT17 — 00001192820225170151 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2022-03-10 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT2 / TRT17
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 48ª Vara do Trabalho de São Paulo / Vara do Trabalho de Guarapari
- TRT20 — 00003720920135200002 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2013-03-19 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT2 / TRT20
- Órgão julgador: 48ª Vara do Trabalho de São Paulo / 2ª Vara do Trabalho de Aracaju
- TRT17 — 00001769720165170008 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2016-02-15 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT2 / TRT17
- Órgão julgador: 48ª Vara do Trabalho de São Paulo / 8ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00002984620125020048 no TRT2 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo” e “Saldo de Salário | Contribuição Sindical | indenização Adicional | Terceirização/Tomador de Serviços | Vale Transporte | Contratuais | Rescisão Indireta | Aplicabilidade | Depósito/Diferenças | Sucumbência | Ente Público | Honorários Advocatícios | Honorários na Justiça do Trabalho | Multa do Artigo 477 da CLT | Correção Monetária | Assistência Judiciária Gratuita | FGTS | Férias Proporcionais | Multa de 40% do FGTS | Levantamento/Liberação | Anotação/Retenção da CTPS | Expurgos Inflacionários | Aviso Prévio | Multa do Artigo 467 da CLT | Verbas Rescisórias | Auxílio/Tíquete Alimentação | Plano de Saúde | Vigia e Vigilantes | Décimo Terceiro Salário Proporcional”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “48ª Vara do Trabalho de São Paulo”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 72 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Decurso de Prazo”, em 2026-08-14. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
19b8b99e1f718b1fc9854420af8c2d49f7511bbe87f1c54041bfa3d54f89f36e. SHA-256 do comentário:2dd85eaede2e45cd5bf9b03795bc251d922fb7250eddbe7f16851686fb5cab64.