TJPA — 00001724720108140091
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b9049e894b6e7c41ecd31139c7b843e7f54da832470790af1b04bea2d936a168
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Crimes contra a Fauna
Movimentações públicas
- 2011-02-21T08:00:14.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8174", "nome": "VARA ÚNICA DE SALVATERRA" } } - 2013-11-26T09:49:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8174", "nome": "VARA ÚNICA DE SALVATERRA" } } - 2016-06-28T12:43:23.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8174", "nome": "VARA ÚNICA DE SALVATERRA" } } - 2016-09-16T09:11:07.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8174", "nome": "VARA ÚNICA DE SALVATERRA" } } - 2016-09-19T14:05:55.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8174", "nome": "VARA ÚNICA DE SALVATERRA" } } - 2016-09-21T13:46:40.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8174", "nome": "VARA ÚNICA DE SALVATERRA" } } - 2014-09-30T14:01:25.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8174", "nome": "VARA ÚNICA DE SALVATERRA" } } - 2016-07-27T14:43:38.000Z — Prescrição (TPU 11878)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8174", "nome": "VARA ÚNICA DE SALVATERRA" } } - 2016-10-11T11:58:15.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8174", "nome": "VARA ÚNICA DE SALVATERRA" } } - 2016-10-11T13:39:24.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8174", "nome": "VARA ÚNICA DE SALVATERRA" } } - 2016-10-11T13:39:24.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8174", "nome": "VARA ÚNICA DE SALVATERRA" } } - 2025-11-04T08:29:39.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8174", "nome": "VARA ÚNICA DE SALVATERRA" } }
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
- TJDFT — 00164313420148070007 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2015-11-16 · 1 referência(s) em comum
- TJPI — 00001656820188180057 — Termo Circunstanciado · 2018-06-28 · 1 referência(s) em comum
- TJAP — 00023908020228030011 — Carta Precatória Criminal · 2022-12-01 · 1 referência(s) em comum
- TJRR — 08011030220268230060 — Inquérito Policial · 2026-08-18 · 1 referência(s) em comum
- TJPI — 00001652820198180059 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-05-23 · 1 referência(s) em comum
- TJPR — 00000113820238160087 — Inquérito Policial · 2023-01-06 · 1 referência(s) em comum
- TJSP — 00001313120128260397 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2012-01-26 · 1 referência(s) em comum
- TJPB — 00005751120118150331 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2011-02-16 · 1 referência(s) em comum