TRF4 — 50182574520154047200
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6f26a9c2e8a5604d2a686a95517960263d897d9a2d208c4bf5d1fd62feb60c06
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-09-01 a 2016-08-04.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2016-08-04
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2016-07-27
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2016-07-04
- Confirmada (TPU 12266)
- 2016-06-24
- Confirmada (TPU 12283)
- 2016-06-24
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2016-06-24
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-06-24
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2016-06-24
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2016-06-24
- Confirmada (TPU 12266)
- 2016-06-24
- Petição (TPU 85)
- 2016-05-10
- Confirmada (TPU 12283)
- 2016-01-25
- Recebimento de Embargos à Execução (TPU 11018)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Reajuste da Lei 8.270/1991
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-07-27T01:10:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2016-06-24T17:59:16.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2015-11-13T20:16:10.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2015-11-08T15:34:57.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2015-09-08T12:52:02.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2015-09-02T18:38:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2015-09-01T17:42:30.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4 } ] } - 2016-08-04T13:06:42.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2016-07-04T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2016-06-24T17:59:16.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2016-06-24T17:43:51.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2016-06-24T17:43:50.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2016-06-24T17:43:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-06-24T17:43:17.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2016-06-24T17:19:06.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2016-05-10T14:37:18.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2016-01-25T18:42:27.000Z — Recebimento de Embargos à Execução (TPU 11018)
- 2015-12-10T16:15:01.000Z — Comunicação eletrônica (TPU 12281)
- 2015-11-13T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12288)
- 2015-11-08T15:34:57.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2015-11-03T18:50:56.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
- 2015-11-03T18:46:40.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2015-09-04T18:38:20.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- STJ — 00004015120074013601 — Recurso Especial · 2025-11-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / STJ
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Especial
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Florianópolis / GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÃALVES
- TJMG — 50786350520178130024 — Recurso Especial · 2022-08-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJMG
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Especial
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Florianópolis / Primeira Vice-Presidência
- TRF2 — 50717429320214025101 — Recurso Inominado Cível · 2021-07-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF2
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Florianópolis / 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJ
- TRF2 — 50030795420194025104 — Recurso Inominado Cível · 2019-09-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF2
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Florianópolis / 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJ
- TRF6 — 00000216820164013809 — Embargos à Execução · 2016-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF6
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Embargos à Execução
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Florianópolis / 1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE VARGINHA
- TRF4 — 50562019020154047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2015-09-09 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Florianópolis / 4ª Vara Federal de Porto Alegre
- TRF2 — 51003405720214025101 — Recurso Inominado Cível · 2021-09-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF2
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Florianópolis / 6ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJ
- TRF6 — 00091173220154013813 — Apelação Cível · 2017-09-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF6
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Apelação Cível
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Florianópolis / Gabinete 04