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TJPE — 00000182820238175640

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioOrgao: 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GARANHUNSGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-01-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: eda68cc98fdccc20a17f84283db7bfde50ba1321840b5438da8b5525b5ac9c8c

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 83 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-01-09 a 2024-04-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-04-15: Definitivo (TPU 246)
2024-04-15: Documento (TPU 581)
2024-04-15: Documento (TPU 581)
2024-04-09: Custas (TPU 479)
2024-04-09: Cálculo de Liquidação (TPU 478)
2024-04-09: Remessa (TPU 980)
2024-03-21: Expedição de documento (TPU 60)
2024-03-21: Documento (TPU 581)
2024-03-21: Remessa (TPU 123)
2024-02-22: Expedição de documento (TPU 60)
2024-02-22: Expedição de documento (TPU 60)
2024-02-04: Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins

Ver outros registros do assunto TPU 5897

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 83. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-04-15T09:19:47.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2024-04-15T09:16:51.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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    "codigo": "7243",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GARANHUNS"
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2024-03-21T11:57:26.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-03-21T11:51:37.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GARANHUNS"
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2024-03-21T11:48:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-02-22T14:04:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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2024-02-22T12:57:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Certidão",
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    }
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2024-02-04T16:02:38.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ],
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2024-02-02T12:31:39.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
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2024-02-02T12:31:38.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "7243",
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2024-01-18T12:40:51.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "codigo": 4,
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    "codigo": "7243",
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  }
}

2024-01-18T12:34:51.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7243",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GARANHUNS"
  }
}

2024-01-18T12:16:13.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
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  }
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2024-01-18T08:47:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7243",
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  }
}

2024-01-18T08:47:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
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    "codigo": "7243",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GARANHUNS"
  }
}

2024-01-18T08:46:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7243",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GARANHUNS"
  }
}

2024-01-18T08:46:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7243",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GARANHUNS"
  }
}

2024-01-18T08:43:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7243",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GARANHUNS"
  }
}

2023-12-20T15:03:45.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7243",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GARANHUNS"
  }
}

2023-09-11T12:48:01.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Memoriais",
      "valor": 55
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7243",
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  }
}

2023-09-06T10:25:36.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7243",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GARANHUNS"
  }
}

2023-09-01T10:14:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7243",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GARANHUNS"
  }
}

2023-08-22T12:16:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7243",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GARANHUNS"
  }
}

2023-08-22T10:48:02.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7243",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GARANHUNS"
  }
}

2023-08-20T16:37:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7243",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GARANHUNS"
  }
}

2023-08-14T10:52:57.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7243",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GARANHUNS"
  }
}

2023-07-31T08:20:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7243",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GARANHUNS"
  }
}

2023-07-26T15:32:48.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7243",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GARANHUNS"
  }
}

2023-06-15T11:18:51.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Conciliador(a)",
      "valor": 188
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7243",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GARANHUNS"
  }
}

2023-06-07T22:24:07.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7243",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GARANHUNS"
  }
}

2023-05-30T13:48:43.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7243",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GARANHUNS"
  }
}

2023-05-30T13:48:43.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7243",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GARANHUNS"
  }
}

2023-05-30T13:35:58.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7243",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GARANHUNS"
  }
}

2023-05-26T11:02:48.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7243",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GARANHUNS"
  }
}

2023-05-26T10:53:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7243",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GARANHUNS"
  }
}

2023-05-26T10:52:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7243",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GARANHUNS"
  }
}

2023-05-26T10:52:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7243",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GARANHUNS"
  }
}

2023-05-26T10:51:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7243",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GARANHUNS"
  }
}

2023-05-22T09:47:49.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Conciliador(a)",
      "valor": 188
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7243",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GARANHUNS"
  }
}

2023-05-11T12:18:02.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7243",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GARANHUNS"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJMA — 00002151520188100026 — Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2018-02-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJMA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
- Órgão julgador: 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GARANHUNS / 4� VARA DA COMARCA DE BALSAS
STJ — 00004297120168190043 — Agravo em Recurso Especial · 2018-04-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / STJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GARANHUNS / GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA
STJ — 00004309420203000000 — Habeas Corpus · 2020-01-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / STJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Habeas Corpus
- Órgão julgador: 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GARANHUNS / GABINETE DO DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/PE LEOPOLDO DE ARRUDA RAPOSO
TJES — 00001567920088080043 — Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2011-03-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
- Órgão julgador: 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GARANHUNS / VARA ÚNICA - SANTA LEOPOLDINA
TJMG — 00194357320188130621 — Recurso Especial · 2023-02-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJMG
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GARANHUNS / Terceira Vice-Presidência
TJMG — 00187089820148130607 — Recurso Especial · 2021-03-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJMG
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GARANHUNS / Terceira Vice-Presidência
TJMG — 00227475320198130708 — Recurso Especial · 2021-07-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJMG
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GARANHUNS / Terceira Vice-Presidência
TJMS — 00002261920248120013 — Auto de Prisão em Flagrante · 2024-03-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJMS
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GARANHUNS / 2ª Vara