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TRE-MT — 06001165020226110040

Classe: Composição de Mesa ReceptoraOrgao: 40ª Zona EleitoralGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-11-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f67fdc6a5ecbf57ccce03e7e99ba30c4fc6c802a3555cf8cb69d2de59eaaedab

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-11-22 a 2023-02-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-02-17
Definitivo (TPU 246)
2023-02-17
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-02-17
Documento (TPU 581)
2023-01-30
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-01-30
Documento (TPU 581)
2022-12-20
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-12-14
Publicação (TPU 92)
2022-12-14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-12-12
Recebimento (TPU 132)
2022-12-12
Procedência (TPU 219)
2022-12-12
Petição (TPU 85)
2022-12-12
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-11-22T17:52:53.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2022-11-23T15:46:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ]
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  3. 2022-12-06T10:36:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ]
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  4. 2022-12-07T16:26:07.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ]
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  5. 2022-12-08T10:06:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
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  6. 2022-12-12T15:12:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  7. 2022-12-12T15:12:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  8. 2022-12-12T15:12:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  9. 2022-12-12T19:24:08.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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  10. 2023-01-30T13:52:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
  ]
}
  11. 2023-02-17T08:35:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  12. 2022-12-14T06:19:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  13. 2022-12-14T06:19:25.000Z — Publicação (TPU 92)
  14. 2022-12-20T03:03:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  15. 2023-01-30T13:20:37.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  16. 2022-11-22T17:52:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2022-11-29T14:12:57.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  18. 2022-12-12T15:00:02.000Z — Procedência (TPU 219)
  19. 2022-12-12T15:00:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2023-02-17T09:23:32.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  21. 2023-02-17T09:23:33.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.