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Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral — Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet — TRE-RJ 06000409420266190191

Classe: Notícia de Irregularidade em Propaganda EleitoralOrgao: 191ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-08-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4efdd654693880160f5c74b474ca112ec98e7bdbde66f20c1c63939e3d63d50a

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 29 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2026-08-19 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2026-08-21 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2026-08-24 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  4. 2026-08-25 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  5. 2026-08-26 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  6. 2026-08-28 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  7. 2026-09-03 — Movimentação processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  8. 2026-09-03 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  9. 2026-09-09 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  10. 2026-09-14 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  11. 2026-09-15 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  12. 2026-09-15 — Indeferimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  13. 2026-09-15 — Retificação de movimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  14. 2026-09-15 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  15. 2026-09-15 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  16. 2026-09-15 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  17. 2026-09-15 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  18. 2026-09-15 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 29 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-08-19 a 2026-09-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-09-15
Definitivo (TPU 246)
2026-09-15
Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-09-15
Reativação (TPU 849)
2026-09-15
Definitivo (TPU 246)
2026-09-15
Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-09-15
Retificação de movimento (TPU 11983)
2026-09-15
Indeferimento (TPU 12455)
2026-09-15
Documento (TPU 581)
2026-09-14
Petição (TPU 85)
2026-09-09
Documento (TPU 581)
2026-09-03
Documento (TPU 12270)
2026-09-03
Movimentação processual (TPU 12291)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–29 de 29. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2026-08-19T18:58:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15227",
    "nome": "191ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  2. 2026-08-21T11:42:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "valor": 6
    }
  ],
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    "codigo": "15227",
    "nome": "191ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  3. 2026-08-26T13:16:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
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    "codigo": "15227",
    "nome": "191ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  4. 2026-08-19T19:01:20.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15227",
    "nome": "191ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  5. 2026-08-19T19:06:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15227",
    "nome": "191ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  6. 2026-08-22T14:17:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15227",
    "nome": "191ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  7. 2026-08-22T14:31:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15227",
    "nome": "191ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  8. 2026-08-22T15:12:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15227",
    "nome": "191ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  9. 2026-08-24T17:02:05.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15227",
    "nome": "191ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  10. 2026-08-25T19:20:39.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15227",
    "nome": "191ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  11. 2026-08-28T15:20:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15227",
    "nome": "191ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  12. 2026-08-28T15:26:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "15227",
    "nome": "191ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  13. 2026-09-03T15:25:53.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15227",
    "nome": "191ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  14. 2026-09-09T00:13:46.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15227",
    "nome": "191ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  15. 2026-09-14T20:52:15.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15227",
    "nome": "191ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  16. 2026-09-15T19:14:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "15227",
    "nome": "191ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
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  17. 2026-09-15T19:28:15.000Z — Indeferimento (TPU 12455)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "15227",
    "nome": "191ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  18. 2026-09-15T19:28:16.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "15227",
    "nome": "191ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  19. 2026-08-19T18:58:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  20. 2026-08-22T14:05:29.000Z — Determinação de Diligência (TPU 12648)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "15227",
    "nome": "191ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  21. 2026-08-22T14:05:43.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15227",
    "nome": "191ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  22. 2026-08-28T15:23:47.000Z — Determinação de Diligência (TPU 12648)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15227",
    "nome": "191ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  23. 2026-08-28T15:23:54.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15227",
    "nome": "191ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  24. 2026-09-03T15:25:53.000Z — Documento (TPU 12270)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15227",
    "nome": "191ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  25. 2026-09-15T19:16:19.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15227",
    "nome": "191ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  26. 2026-09-15T19:16:19.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15227",
    "nome": "191ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  27. 2026-09-15T19:22:07.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15227",
    "nome": "191ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  28. 2026-09-15T19:36:59.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15227",
    "nome": "191ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  29. 2026-09-15T19:37:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15227",
    "nome": "191ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.