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TRE-AP — 00000390820176030002

Classe: Ação Penal EleitoralOrgao: 2 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA SULGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-06-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0edaa4c1be3639b70a48c5f0d79cdaeda283fd135146c8a28d49bd089848216a

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 195 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-06-29 a 2022-04-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-04-19: Definitivo (TPU 246)
2022-04-19: Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-04-19: Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-04-06: Petição (TPU 85)
2022-04-06: Documento (TPU 581)
2022-04-06: Documento (TPU 581)
2022-04-06: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-04-06: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-04-01: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-04-01: Publicação (TPU 92)
2022-04-01: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-04-01: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento

Ver outros registros do assunto TPU 11778

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 195. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2017-06-29T09:03:46.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-06-29T09:09:46.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2017-06-30T11:42:56.000Z — Petição (TPU 85)

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2017-07-07T10:41:33.000Z — Petição (TPU 85)

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2017-09-11T08:08:05.000Z — Petição (TPU 85)

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2017-09-11T09:38:09.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2017-10-06T11:57:46.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-10-20T11:35:25.000Z — Petição (TPU 85)

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2017-10-20T11:36:11.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2017-10-26T14:59:26.000Z — Petição (TPU 85)

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2017-11-08T08:53:44.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2017-12-15T13:03:55.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-01-30T08:34:57.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-01-31T08:45:02.000Z — Remessa (TPU 123)

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2018-02-23T09:49:38.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-03-27T10:59:38.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-06-11T11:35:32.000Z — Audiência (TPU 970)

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2018-06-12T09:34:19.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-06-13T08:35:58.000Z — Remessa (TPU 123)

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2018-06-14T08:13:23.000Z — Remessa (TPU 123)

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2018-06-19T13:22:44.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-06-21T11:58:27.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-07-18T11:48:22.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-07-20T14:00:55.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-07-20T14:01:02.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-08-13T11:06:54.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-08-17T15:08:40.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-08-20T11:23:19.000Z — Petição (TPU 85)

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2018-08-24T14:27:12.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2018-09-04T10:18:31.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-09-17T13:59:09.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-09-25T10:48:39.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-10-25T13:13:44.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2018-10-31T11:54:14.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-02-01T14:08:54.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-02-05T09:07:50.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-02-12T10:09:31.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2019-02-25T08:12:21.000Z — Remessa (TPU 123)

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      "codigo": 18,
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    "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA SUL"
  }
}

2019-10-03T13:50:06.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51251",
    "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA SUL"
  }
}

2021-08-10T09:49:14.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51251",
    "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA SUL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-MA — 00008664520166100071 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-11-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-MA
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 2 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA SUL / 71ª ZONA ELEITORAL
TRE-RS — 00002904220126210053 — Registro de Candidatura · 2012-07-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-RS
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Registro de Candidatura
- Órgão julgador: 2 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA SUL / 53 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-PA — 00000553520186140029 — Petição Cível · 2018-03-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-PA
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Petição Cível
- Órgão julgador: 2 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA SUL / 29ª ZONA ELEITORAL
TRE-PA — 00000510920196140014 — Petição Cível · 2019-08-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-PA
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Petição Cível
- Órgão julgador: 2 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA SUL / 14ª ZONA ELEITORAL
TRE-PA — 00004693420166140019 — Petição Cível · 2016-12-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-PA
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Petição Cível
- Órgão julgador: 2 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA SUL / 19ª ZONA ELEITORAL
TRE-MA — 00002333120166100072 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-11-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-MA
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 2 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA SUL / 72ª ZONA ELEITORAL
TRE-MA — 00002592920166100072 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-11-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-MA
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 2 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA SUL / 72ª ZONA ELEITORAL
TRE-RS — 00002874520166210151 — Prestação de Contas Anual · 2016-10-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-RS
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 2 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA SUL / 151 º CARTÓRIO ELEITORAL