Termo Circunstanciado — Posse de Drogas para Consumo Pessoal — TJPA 00050232720108140028
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 315fdc22ebd770193c4ceead875ac1fd52a30bea72c8197de4b8ab6e4f068756
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 18 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Posse de Drogas para Consumo Pessoal Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2010-07-06 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2010-07-06 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2010-07-07 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2010-07-07 — Audiência; designada (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome); preliminar (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2010-08-03 — Expedição de documento; Mandado (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2010-08-04 — Entrega em carga/vista Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/5 - 2010-08-24 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2010-10-14 — Audiência; designada (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome); preliminar (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/1/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/2/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2010-10-28 — Audiência; não-realizada (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome); preliminar (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/1/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/2/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2010-11-08 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2010-11-17 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2010-11-18 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/11 - 2010-11-18 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/12 - 2010-11-23 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/13 - 2010-11-23 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/15 - 2011-02-14 — Redistribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/14 - 2021-02-24 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/16 - 2021-02-24 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/17
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2021-02-24 trata do assunto oficial «Posse de Drogas para Consumo Pessoal»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/16
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2024-03-27T10:42:05.600000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2024-03-27
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20100706094344
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2010-07-06
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 315fdc22ebd770193c4ceead875ac1fd52a30bea72c8197de4b8ab6e4f068756
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-07-06 a 2021-02-24.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-02-24
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-02-24
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2011-02-14
- Redistribuição (TPU 36)
- 2010-11-23
- Conclusão (TPU 51)
- 2010-11-23
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2010-11-18
- Remessa (TPU 123)
- 2010-11-18
- Distribuição (TPU 26)
- 2010-11-17
- Petição (TPU 85)
- 2010-11-08
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2010-10-28
- Audiência (TPU 970)
- 2010-10-14
- Audiência (TPU 970)
- 2010-08-24
- Remessa (TPU 123)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Posse de Drogas para Consumo Pessoal
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2010-07-06T09:43:44.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8305", "nome": "1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE MARABÁ" } } - 2010-07-06T09:43:44.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8305", "nome": "1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE MARABÁ" } } - 2010-07-07T17:30:02.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8305", "nome": "1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE MARABÁ" } } - 2010-07-07T17:30:22.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "preliminar", "valor": 25 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8305", "nome": "1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE MARABÁ" } } - 2010-08-03T16:57:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8305", "nome": "1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE MARABÁ" } } - 2010-08-04T16:46:15.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8305", "nome": "1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE MARABÁ" } } - 2010-08-24T15:46:28.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8305", "nome": "1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE MARABÁ" } } - 2010-10-14T17:43:59.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "preliminar", "valor": 25 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8305", "nome": "1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE MARABÁ" } } - 2010-10-28T17:45:36.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "não-realizada", "valor": 14 }, { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "preliminar", "valor": 25 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8305", "nome": "1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE MARABÁ" } } - 2010-11-08T16:12:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8305", "nome": "1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE MARABÁ" } } - 2010-11-17T12:49:13.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8305", "nome": "1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE MARABÁ" } } - 2010-11-18T08:00:59.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8305", "nome": "1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE MARABÁ" } } - 2010-11-18T08:00:59.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8305", "nome": "1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE MARABÁ" } } - 2010-11-23T17:19:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8305", "nome": "1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE MARABÁ" } } - 2011-02-14T10:52:49.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8305", "nome": "1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE MARABÁ" } } - 2010-11-23T17:19:42.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8305", "nome": "1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE MARABÁ" } } - 2021-02-24T14:27:32.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8305", "nome": "1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE MARABÁ" } } - 2021-02-24T14:27:57.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8305", "nome": "1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE MARABÁ" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJPA — 00002026720208140112 — Termo Circunstanciado · 2020-01-21 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPA
- Coincidência literal — Classe processual: Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE MARABÁ / VARA ÚNICA DE JACAREACANGA
- TJPA — 00002844120168140047 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2016-01-19 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPA
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE MARABÁ / VARA ÚNICA DE RIO MARIA
- TJES — 00002056220238080054 — Termo Circunstanciado · 2023-07-25 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Termo Circunstanciado
- Tribunal: TJPA / TJES
- Órgão julgador: 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE MARABÁ / VARA ÚNICA - SAO DOMINGOS DO NORTE
- TJPA — 00001411520208140111 — Termo Circunstanciado · 2020-01-14 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPA
- Coincidência literal — Classe processual: Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE MARABÁ / VARA ÚNICA DE IPIXUNA DO PARÁ
- TJRN — 01000282320198200116 — Termo Circunstanciado · 2019-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Termo Circunstanciado
- Tribunal: TJPA / TJRN
- Órgão julgador: 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE MARABÁ / 1ª VARA
- TJPE — 00000383820218170580 — Termo Circunstanciado · 2021-02-02 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Termo Circunstanciado
- Tribunal: TJPA / TJPE
- Órgão julgador: 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE MARABÁ / VARA ÚNICA DA COMARCA DE EXU
- TJPE — 00000383620198171250 — Termo Circunstanciado · 2019-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Termo Circunstanciado
- Tribunal: TJPA / TJPE
- Órgão julgador: 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE MARABÁ / 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE
- TJPE — 00000383520208170560 — Termo Circunstanciado · 2020-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Termo Circunstanciado
- Tribunal: TJPA / TJPE
- Órgão julgador: 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE MARABÁ / 2ª VARA DA COMARCA DE CUSTÓDIA
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00050232720108140028 no TJPA começa pela combinação de classe e assunto: “Termo Circunstanciado” e “Posse de Drogas para Consumo Pessoal”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE MARABÁ”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 18 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2021-02-24. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
315fdc22ebd770193c4ceead875ac1fd52a30bea72c8197de4b8ab6e4f068756. SHA-256 do comentário:ad7c2e2938ad18344b736f0aa5f5d6c4a920ae2ad64075c38b7cc2a6f22e625c.