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Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte — DIREITO CIVIL — TJSP 00106098719978260506

Classe: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno PorteOrgao: 02 CIVEL DE RIBEIRAO PRETOGrau: G1Data Ajuizamento: 1997-03-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6a34e095a34120f6e19c096925408b7a2149117f376f6b92f380d5a49bc720c3

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 24 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 1997-05-12 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 1997-10-14 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  3. 2012-02-06 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  4. 2021-07-05 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  5. 2021-07-15 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  6. 2021-08-04 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  7. 2021-08-10 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  8. 2021-08-10 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  9. 2021-11-24 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  10. 2022-02-03 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  11. 2022-02-04 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  12. 2022-03-25 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  13. 2022-03-28 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  14. 2022-03-31 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  15. 2022-05-12 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  16. 2022-05-13 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  17. 2022-05-16 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  18. 2022-05-16 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «DIREITO CIVIL» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2012-02-06? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/8
  2. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2021-07-05 para o assunto oficial «DIREITO CIVIL»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/9

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1997-05-12 a 2022-05-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-05-16
Definitivo (TPU 246)
2022-05-16
Publicação (TPU 92)
2022-05-13
Remessa (TPU 123)
2022-05-12
Mero expediente (TPU 11010)
2022-03-31
Recebimento (TPU 132)
2022-03-28
Conclusão (TPU 51)
2022-03-25
Expedição de documento (TPU 60)
2022-02-04
Publicação (TPU 92)
2022-02-03
Remessa (TPU 123)
2021-11-24
Publicação (TPU 92)
2021-08-10
Outras Decisões (TPU 12164)
2021-08-10
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

DIREITO CIVIL

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 1997-05-12T08:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  2. 1997-07-14T08:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  3. 1997-07-29T13:34:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  4. 1997-07-29T14:40:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  5. 1997-10-14T17:56:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  6. 1997-10-16T18:37:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  7. 1997-11-19T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
  8. 2012-02-06T08:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  9. 2012-02-06T09:00:00.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  10. 2021-07-05T17:04:01.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  11. 2021-07-15T14:15:22.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  12. 2021-08-04T18:10:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  13. 2021-08-10T13:33:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2021-08-10T14:24:36.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  15. 2021-11-24T18:14:44.000Z — Publicação (TPU 92)
  16. 2022-02-03T12:54:15.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  17. 2022-02-04T02:27:32.000Z — Publicação (TPU 92)
  18. 2022-03-25T16:14:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  19. 2022-03-28T14:36:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  20. 2022-03-31T14:28:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2022-05-12T15:00:55.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  22. 2022-05-13T00:08:03.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  23. 2022-05-16T01:49:43.000Z — Publicação (TPU 92)
  24. 2022-05-16T13:41:50.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.