TJRS — 50016892020218210156
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9b70918decb61860fc955a527ddebe1a6f23ad6012e46e4035ee17768bdd9c18
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-06-11 a 2022-12-19.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-12-19
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-11-25
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-07-13
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-06-25
- Confirmada (TPU 12266)
- 2022-06-16
- Recebimento (TPU 132)
- 2022-06-15
- Documento (TPU 581)
- 2022-06-15
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-06-15
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-06-15
- Remessa (TPU 123)
- 2022-04-26
- Remessa (TPU 123)
- 2021-12-07
- Preliminar (TPU 12753)
- 2021-11-18
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Contravenções Penais
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–25 de 25. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-11-25T18:02:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2022-07-13T01:08:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-06-15T01:24:55.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2022-04-26T13:50:42.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2021-08-18T14:07:53.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 34, "descricao": "Motivos_de_registro", "nome": "Cadastramento de processos antigos", "valor": 166 } ] } - 2021-06-11T14:25:59.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2021-08-17T18:50:21.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2021-08-23T14:33:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2021-11-10T17:08:49.000Z — Preliminar (TPU 12753)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ] } - 2021-11-10T19:07:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2021-11-18T14:35:55.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2021-12-07T17:44:39.000Z — Preliminar (TPU 12753)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ] } - 2022-12-19T15:26:06.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-06-25T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2022-06-15T09:48:45.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-06-15T09:48:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-06-15T01:24:54.000Z — Documento (TPU 581)
- 2021-06-14T16:05:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-07-23T18:23:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-08-17T18:48:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-11-09T16:33:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-11-10T19:12:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-11-17T15:12:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-11-18T15:01:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-06-16T03:34:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJSP — 15005100820208260011 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2020-08-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJSP
- Órgão julgador: 1ª Vara Judicial da Comarca de Charqueadas / 01 CRIMINAL DE PINHEIROS
- TJDFT — 00235556820148070007 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2020-03-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJDFT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 1ª Vara Judicial da Comarca de Charqueadas / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE TAGUATINGA
- TJSP — 00076995620078260597 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2007-06-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJSP
- Órgão julgador: 1ª Vara Judicial da Comarca de Charqueadas / VARA JUIZADO ESP. CIVEL CRIM. DE SERTAOZINHO
- TJMG — 00209265820168130210 — Recurso Especial · 2020-10-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJMG
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Vara Judicial da Comarca de Charqueadas / Terceira Vice-Presidência
- TJSP — 00126817420118260597 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2011-10-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJSP
- Órgão julgador: 1ª Vara Judicial da Comarca de Charqueadas / VARA JUIZADO ESP. CIVEL CRIM. DE SERTAOZINHO
- TJPI — 00001896820188180034 — Inquérito Policial · 2018-06-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 1ª Vara Judicial da Comarca de Charqueadas / VARA ÚNICA DE ÁGUA BRANCA
- TJPA — 00003327420128140003 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2012-05-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJPA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1ª Vara Judicial da Comarca de Charqueadas / VARA ÚNICA DE ALENQUER
- TJDFT — 00231189020158070007 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-08-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJDFT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 1ª Vara Judicial da Comarca de Charqueadas / VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DE ?GUAS CLARAS