Wiki Jurídica

Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Multa do Artigo 467 da CLT — TRT5 00000383120235050102

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoOrgao: 2ª Vara do Trabalho de Simões FilhoGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-01-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8148c36e2d0acadef8b8df011da6682a9c823a67d13a999a074bf72c53c3664d

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 134 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2023-01-30 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2023-11-07 — Julgamento em Diligência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/113
  3. 2024-08-26 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55
  4. 2024-08-26 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/119
  5. 2024-09-23 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/71/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/71
  6. 2024-10-04 — Petição; Agravo de Petição (/resposta/corpo/movimentos/78/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/78
  7. 2024-10-04 — Conclusão; para admissibilidade recursal (/resposta/corpo/movimentos/79/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/79
  8. 2024-10-23 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/85/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/85
  9. 2025-03-27 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/86/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/86
  10. 2025-03-31 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/87/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/87
  11. 2025-05-06 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/88/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/88
  12. 2025-05-07 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/89/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/89
  13. 2025-05-15 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/93/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/93
  14. 2025-05-27 — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/129
  15. 2026-06-19 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/99/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/99
  16. 2026-07-17 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/104/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/104
  17. 2026-07-17 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/132
  18. 2026-08-04 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/133

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Multa do Artigo 467 da CLT» foi examinada no registro «Julgamento em Diligência» em 2023-11-07? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/113
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2024-08-26 no assunto oficial «Multa do Artigo 467 da CLT»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/55
  3. Que questão do assunto «Multa do Artigo 467 da CLT» foi examinada no registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2024-08-26? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/119

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 134 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-01-30 a 2026-08-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-08-04
Definitivo (TPU 246)
2026-08-01
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-08-01
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-07-20
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-07-20
Publicação (TPU 92)
2026-07-20
Publicação (TPU 92)
2026-07-20
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-07-17
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2026-07-17
Expedição de documento (TPU 60)
2026-07-17
Expedição de documento (TPU 60)
2026-07-17
Conclusão (TPU 51)
2026-07-16
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Multa do Artigo 467 da CLT | Indenização | Indenização por Dano Moral | Multa do Artigo 477 da CLT | Liberação/Entrega das Guias | Depósito/Diferenças | Multa de 40% do FGTS | Honorários na Justiça do Trabalho

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 134. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-01-30T14:01:25.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20040",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Simões Filho"
  }
}
  2. 2023-01-30T14:01:27.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20040",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Simões Filho"
  }
}
  3. 2023-01-31T11:35:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20040",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Simões Filho"
  }
}
  4. 2023-01-31T11:35:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20040",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Simões Filho"
  }
}
  5. 2023-02-02T18:57:24.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20040",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Simões Filho"
  }
}
  6. 2023-02-10T14:10:59.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20040",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Simões Filho"
  }
}
  7. 2023-02-14T00:07:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20040",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Simões Filho"
  }
}
  8. 2023-02-24T00:02:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20040",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Simões Filho"
  }
}
  9. 2023-05-05T18:23:54.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20040",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Simões Filho"
  }
}
  10. 2023-05-08T11:03:31.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contestação",
      "valor": 45
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20040",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Simões Filho"
  }
}
  11. 2023-05-08T18:30:44.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contestação",
      "valor": 45
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20040",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Simões Filho"
  }
}
  12. 2023-05-10T10:38:33.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20040",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Simões Filho"
  }
}
  13. 2023-05-10T10:38:33.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20040",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Simões Filho"
  }
}
  14. 2023-05-12T10:43:42.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20040",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Simões Filho"
  }
}
  15. 2023-09-04T11:51:54.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20040",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Simões Filho"
  }
}
  16. 2023-09-04T13:22:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20040",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Simões Filho"
  }
}
  17. 2023-09-04T15:50:16.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20040",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Simões Filho"
  }
}
  18. 2023-09-16T18:18:15.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20040",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Simões Filho"
  }
}
  19. 2023-11-07T22:05:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20040",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Simões Filho"
  }
}
  20. 2023-11-07T22:07:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20040",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Simões Filho"
  }
}
  21. 2023-11-07T22:07:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20040",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Simões Filho"
  }
}
  22. 2023-11-07T22:07:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20040",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Simões Filho"
  }
}
  23. 2023-11-09T01:43:17.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20040",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Simões Filho"
  }
}
  24. 2023-11-09T01:43:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20040",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Simões Filho"
  }
}
  25. 2023-11-09T01:43:17.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20040",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Simões Filho"
  }
}
  26. 2023-11-09T01:43:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20040",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Simões Filho"
  }
}
  27. 2023-11-09T01:43:18.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20040",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Simões Filho"
  }
}
  28. 2023-11-09T01:43:18.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20040",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Simões Filho"
  }
}
  29. 2023-11-18T00:05:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20040",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Simões Filho"
  }
}
  30. 2023-11-18T00:05:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20040",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Simões Filho"
  }
}
  31. 2023-11-18T00:05:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20040",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Simões Filho"
  }
}
  32. 2023-11-30T13:50:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20040",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Simões Filho"
  }
}
  33. 2023-11-30T16:51:04.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20040",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Simões Filho"
  }
}
  34. 2023-12-04T09:59:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20040",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Simões Filho"
  }
}
  35. 2023-12-04T09:59:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20040",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Simões Filho"
  }
}
  36. 2023-12-04T09:59:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20040",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Simões Filho"
  }
}
  37. 2023-12-05T01:38:43.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20040",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Simões Filho"
  }
}
  38. 2023-12-05T01:38:43.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20040",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Simões Filho"
  }
}
  39. 2023-12-05T01:38:43.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20040",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Simões Filho"
  }
}
  40. 2023-12-05T01:38:43.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20040",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Simões Filho"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.