Wiki Jurídica

Recurso Especial Eleitoral — Registro de Candidatura - RRC - Candidato — TSE 06000684720206260298

Classe: Recurso Especial EleitoralOrgao: GABINETE JURISTA 2Grau: SUPData Ajuizamento: 2021-03-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: dda585ac653baef31e4eafc90e11062c1d0f01798822430368013825f0fa4b00

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 28 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-03-25 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  2. 2021-03-29 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2021-03-29 — Redistribuição; prevenção (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome); alteração de competência do órgão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2021-04-07 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2021-04-07 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  6. 2021-04-07 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  7. 2021-04-13 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  8. 2021-04-19 — Provimento (art. 557 do CPC) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  9. 2021-04-19 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  10. 2021-04-19 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  11. 2021-04-19 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  12. 2021-04-21 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  13. 2021-04-21 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  14. 2021-04-22 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  15. 2021-04-23 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  16. 2021-04-27 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  17. 2021-04-29 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  18. 2021-04-30 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2021-04-29 no assunto oficial «Registro de Candidatura - RRC - Candidato»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/26

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-03-25 a 2021-04-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-04-30
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-04-29
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-04-27
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-04-27
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-04-23
Petição (TPU 85)
2021-04-22
Publicação (TPU 92)
2021-04-21
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-04-21
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-04-19
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-04-19
Expedição de documento (TPU 60)
2021-04-19
Expedição de documento (TPU 60)
2021-04-19
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Registro de Candidatura - RRC - Candidato | Cargo - Vereador | Registro de Candidatura - DRAP Partido/Coligação

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-03-29T14:23:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  2. 2021-03-29T14:26:49.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "prevenção",
      "valor": 3
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "alteração de competência do órgão",
      "valor": 84
    }
  ]
}
  3. 2021-04-07T15:24:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  4. 2021-03-25T16:49:57.000Z — Distribuição (TPU 26)
  5. 2021-03-25T16:49:59.000Z — Documento (TPU 581)
  6. 2021-03-25T16:50:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2021-03-29T14:23:08.000Z — Petição (TPU 85)
  8. 2021-03-29T14:23:09.000Z — Petição (TPU 85)
  9. 2021-03-29T16:44:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  10. 2021-03-30T14:35:10.000Z — Petição (TPU 85)
  11. 2021-03-30T20:41:39.000Z — Petição (TPU 85)
  12. 2021-04-07T15:43:42.000Z — Remessa (TPU 123)
  13. 2021-04-07T15:43:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
  14. 2021-04-07T15:43:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2021-04-13T00:01:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  16. 2021-04-19T16:43:05.000Z — Provimento (art. 557 do CPC) (TPU 972)
  17. 2021-04-19T16:43:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2021-04-19T17:12:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  19. 2021-04-19T17:12:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  20. 2021-04-19T19:13:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  21. 2021-04-21T00:01:27.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  22. 2021-04-21T09:44:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  23. 2021-04-22T00:00:24.000Z — Publicação (TPU 92)
  24. 2021-04-23T17:02:37.000Z — Petição (TPU 85)
  25. 2021-04-27T00:02:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  26. 2021-04-27T00:02:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  27. 2021-04-29T14:47:18.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  28. 2021-04-30T13:34:58.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.